DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500222 222 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 004/2024 Compras. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 1.937.763,46. Início do acolhimento das propostas: dia 15/03/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 27/03/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 27/03/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 13 de março de 2024 NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - CPL/G NOVA DATA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - CPL/G - OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, SOM E ILUMINAÇÃO INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO; E SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE IMAGENS para atender a Fundação de Cultura de Caruaru, durante o evento do SÃO JOÃO 2024. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.021.540,55 (doze milhões, vinte e um mil, quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos) Data e hora de abertura: Dia 28 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 14 de março de 2024 WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - UC/G. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: HORTIFRUTI, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru. Valor total estimado R$ 3.129.853,60 (três milhões, cento e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Data e hora de abertura: 28 (vinte e oito) de março de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 15 de março de 2024 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024 PROCESSO Nº 01/2024. PREGÃO ELETRONICO N° 01/2024 - Contratação de empresa para compra de veículos para o SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Catende - PE, através da Emenda Parlamentar nº 616/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Valor estimado R$ 78.960,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 15/03/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 27/03/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 27/03/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende/PE, 15 de março de 2024 OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024 PROCESSO Nº 02/2024. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2024 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanente destinados a atender o setor de atenção básica, através do Fundo de Saúde de Catende - PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I). Valor estimado R$326.554,61. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 15/03/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 27/03/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 11h30minh do dia 27/03/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende/PE, 15 de março de 2024. OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a republicação do Processo Licitatório n 006 2024 Pregão Eletrônico n 001 2024 Objeto: Aquisição de material odontológico para o Município de Correntes/PE. Valor máximo aceitável R$ 762.608,36 início de acolhimento de Propostas a partir 18/03/2024 as 09h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 27/03/2024 as 07h00min Início da sessão pública de lances 28/03/2024 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 14 de março de 2024. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 00013/2024. PRG. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando a locação de veículos tipo van e tipo passeio, para transporte de crianças portadoras de T DA H , transtorno do espectro autista (TEA), SCZV microcefalia, mielomeningocele e hidrocefalia e holoprosencefalia semilobar, com necessidade de tratamento fora do município de feira nova, transporte dos profissionais para unidades de saúde dentro do município, respectivamente, durante o período de 12 (doze) meses. Valor: R$183.268,80. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 1º DE ABRIL DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 11 de março de 2024 DARLENE CANDIDO GONZAGA DE LEMOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Processo nº 176/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 090/2023. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social e Juventude e Suas Unidades, Centro De Referência de Assistência Social - CRAS I; Centro de Referência De Assistência Social - CRAS II; Centro De Referência E Assistência Social - CRAS III; Centro De Assistência Social - CRAS IV; Centro De Referência Especial De Assistência-CREAS; Unidade De Acolhimento Institucional-UAI; CADÚNICO; Servi De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - SCFV; Programa Criança Feliz-PCF e Cozinha Comunitária, em conformidade com os quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Empresa: ÚNICA SANEANTES LTDA. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, localizada na Rua Frei Caneca, 11, Engenho Maranguape, Paulista/PE. Lote: 28. Valor Global: R$666,00 (seiscentos e sessenta e seis reais). Empresa: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ Nº 17.238.558/0001-02, localizada na Rod. BR 423, 173, Lote J Paulista B Q D L 1, Heliópolis, Garanhuns/PE. Lote: 32. Valor Global: R$540,50 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Empresa: QUALITY DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS LTDA. CNPJ Nº 21.352.647/0001-52, localizada na Rua Mario Domingues, 2016, Centro, Ribeirão/PE. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41. Valor Global: R$62.237,70 (sessenta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Diante do resultado a Secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 14 de março de 2024. VIVIANE SANJURJO SALGADO Secretária de Assistência Social e Juventude AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Processo nº 195/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude e suas Unidades, com entrega efetuada de acordo com a solicitação fornecida pela secretaria, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: ÚNICA SANEANTES LTDA. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, localizada na Rua Frei Caneca, 11, Engenho Maranguape, Paulista/PE. Lotes: 1, 33, 34, 36, 62, 72, 75, 80 e 82. Valor Global: R$4.219,40 (quatro mil duzentos e dezenove reais e quarenta centavos). Empresa: A E DA SILVA ROLIM. CNPJ Nº 23.758.669/0001-42, localizada na Av. Joaquim Nabuco, 119, Centro, Bonito/PE. Lote: 37, 53, 54, 55, 57, 78, 98. Valor Global: R$10.269,10 (dez mil duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA. CNPJ Nº 24.658.170/0001-26, localizada na Av. Estancia, 392, Areias, Recife/PE. Lotes: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 32, 39, 41, 42, 43, 45, 47, 50, 51, 52, 56, 61, 64, 66, 68, 71, 77, 79, 83, 89, 99, 100, 101, 102, 103 e 104. Valor Global: R$80.674,06 (oitenta mil seiscentos e setenta e quatro reais e seis centavos). Empresa: MARKET- COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. CNPJ Nº 24.486.986/0001-10, localizada na Rua Santa Cruz Futebol Clube, 1060, Galpão B Lote 3, Dois Irmãos, Recife/PE. Lotes: 9, 10, 11, 69, 73, 74 e 84. Valor Global: R$ 2.955,90 (dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Empresa: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ Nº 17.238.558/0001-02, localizada na Rod. BR 423, 173, Lote J Paulista B Q D L 1, Heliópolis, Garanhuns/PE. Lotes: 4, 25, 27, 35, 44, 46, 48, 49, 58, 59, 65, 70, 76, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97. Valor Global: R$25.361,00 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e um reais). Lotes Fracassados: 31, 40, 60, 67, 81, 85, 86, 87 e 105. Lotes Cancelados: 38 e 63. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 14 de março de 2024. VIVIANE SANJURJO SALGADO Secretária de Assistência Social e Juventude