Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/03/2024 · pág. 223

DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500223 223 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 P.L. Nº 20/2024 O Fundo M. de Educação de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: SRP Registro de preços para aquisição de Materiais didáticos/expediente, destinados para escolas e creches da rede municipal de ensino e sede da Secretaria de Educação, com fornecimento contínuo, parcelado, conforme demanda pelo período de 12 meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 10h50 do dia 15/03/2024 até as 11h30 do dia 26/03/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h do dia 26/03/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site: www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global R$ 372.486,29. Mirandiba, 13 de Março de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 P.L. Nº 19/2024 O Fundo M. de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação(Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: SRP Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis, não perecíveis e materiais de limpesa, destinados para atender as necessidades das Unidades de Saúde e casa de apoio aos paciente do TFD, todos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde com fornecimento contínuo, parcelado, conforme demanda período de 12 meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 9h do dia 15/03/2024 até as 9h30 do dia 26/03/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h do dia 26/03/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global R$ 694.328,75 Mirandiba, 13 de março de 2024. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Proc. Lic Nº 07/2024. Objeto Natureza: Compras. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, composta de trator e grade aradora, para o município de passira. Julgamento: Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 515.000,00. Início do acolhimento das propostas: 15/03/2024 às 12h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/03/2024 às 09h. Abertura da sessão de lances: 27/03/2024 às 09h30 (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no endereço acima, na Prefeitura em dias úteis no horário das 08h às 12h ou e-mail: [email protected]. EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 204/2023 - Pregão Eletrônico N° 108/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de mobiliário geral e escolar para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações técnicas descritas em planilhas constante neste Termo de Referência: R$ 1.254.168,38. Abertura da sessão no Site: BNC. Recebimento das propostas: De 15/03/2024 até dia 27/03/2024 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 27/03/2024 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br Salgueiro/PE, 12 de março de 2024. MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº 10/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a continuação da Construção de Escola de um pavimento com 12 salas de aula padrão FNDE, espaço educativo urbano, conforme Projeto de Engenharia Anexo I do edital. Valor: R$ 4.664.291,34. Abertura da sessão pública: 09:30h em 01/04/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Edital e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços: www.santaterezinha.pe.gov.br;[email protected];www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140. Santa Terezinha, 14 de março de 2024 JOÃO PAULO FERREIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023 - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n° 048/2023 - Tomada de Preços n° 008/2023, contratação de empresa de engenharia para execução obras de construção de praças localizadas no município de São Caetano/PE, e ADJUDICO o objeto da licitação em tela, no LOTE I no valor de R$ 501.407,10 (quinhentos e um mil, quatrocentos e sete reais e dez centavos), em favor da empresa vencedora MAS CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ de n° 42.632.680/0001- 06, e no LOTE II no valor de R$ 1.001.273,88 (um milhão, um mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa vencedora T&D SERV I ÇO S E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 17.393.791/0001-60. São Caetano/PE, 13 de março de 2024. JOSAFÁ ALMEIDA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n° 050/2023 - Tomada de Preços n° 009/2023, contratação de empresa de engenharia para execução obras de manutenção e reforma da Creche José Linhares de Sá Marquim, e ADJUDICO o objeto da licitação em tela, no valor de R$ 179.559,88 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa vencedora GM RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de n° 18.570.749/0001-30. São Caetano/PE, 13 de março de 2024. JOSAFÁ ALMEIDA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 001/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 3.609.005,66 (três milhões seiscentos e nove mil, cinco reais e sessenta e seis centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/03/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/03/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 27/03/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 13 de março de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 2/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) veículos do tipo ambulância, 0 km, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Estaduais n° 561/2023 e n° 699/2023 destinados à Secretaria de Saúde do município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 456.998,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/03/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/03/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 28/03/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 13 de março de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 006/2024. ACC. Contratação de empresa de engenharia para reforma do estádio de futebol (CINTRÃO) do município de Tacaimbó/PE. Valor global estimado: R$ 2.834.147,41 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 12/04/2023 às 09:30hs, Prefeitura: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó-PE. CEP: 55.140.000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br. Whastsapp (42) 3026-4550. Curitiba PR (42) 3026-4570. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo nº 007/2024. ACC. Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepipado em diversas ruas (Av. Luiz Maciel, Rua Projetada 01, Rua José Ferreira de Lima, Rua Projetada 02, Rua Nelson Justino Rodrigues, Rua Projetada 03, Rua Sebastião Candido Da Silva, Rua Vereador Albertino Pereira Tejo, Rua Venancio Celestino de Almenida, Rua Projetada 04, Rua Maria Luiza Da Silva Pereira E Rua Fabiano Macedo Pereira) do Município de Tacaimbó/PE. Valor global estimado: R$ 1.903.956,92 (um milhão, novecentos e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 12/04/2023 às 10h, Prefeitura: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó-PE. CEP: 55.140.000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br. Whastsapp (42) 3026-4550. Curitiba PR (42) 3026-4570. Tacaimbó/PE, 14 de março de 2024. MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, CREDENCIAMENTO 001/2024. Objeto: CREDENCIAMENTOS DE CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS E DE ANÁLISE CLÍNICAS. Empresa Vencedora: INSTITUTO MANOEL TEIXEIRA CAMPOS - GALEGO TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº: 34.978.915/0001-98, com o valor total de R$ 547.105,05 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e cinco reais e cinco centavos). BRUNA MELO LOPES Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024. O Município de Trindade, Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Trindade/PE. Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. O limite para apresentação da proposta de preços é 21 de março de 2024, às 12h. A proposta de preços e documentos solicitados poderão ser enviados ao e-mail [email protected]. Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: https://trindade.pe.gov.br/licitacao. MARIA EDILENE ARAUJO DOS REIS Secretária de Educação