DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. VALOR: 147.815,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e quinze reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 13 de março de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Processo Administrativo N° 012/2024. Dispensa De Licitação Nº 011/2024. Contrato Administrativo Nº 012/2024. Contratante: Câmara Municipal De União/PI. CNPJ: 35.155.316/0001-37. CONTRATADO: INSTITUTO LEGATUS LTDA. CNPJ: 19.573.076/0001-34. ENDEREÇO: Rua Fidalma Boavista Gondim, nº 2361, Bairro Horto, Teresina - PI. OBJETO: Contratação de serviços de planejamento, organização e execução de concurso público para o provimento de vagas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de União-PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte De Recursos: Recurso Próprio. VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 12 de março de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BARRA D'ALCÂNTARA AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Agente de Contratação comunica aos interessados que: TORNA-SE NULO E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, publicado no dia 13/03/2024 na página 266, Seção 3 do Diário Oficial da União. Barra D'Alcântara-PI, 14 de março de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de Peças Automotivas genuínas ou originais de primeira linha, independente de marca, para serem utilizadas na manutenção dos veículos leves, pesados, máquinas e tratores de acordo com a relação dos veículos do termo de referência pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto (%) sobre a tabela Sistema CILIA. A PM de Angical do Piauí, informa o adiamento da licitação, referente ao objeto em epígrafe que seria realizada às 08:30, no dia 22/03/24, assim fica adiada a sessão para o dia 27/03/24 às 08:30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção preventivas e corretiva da frota de veículos a serem realizados por empresas sediadas no Município de Angical do Piauí/PI ou que fiquem localizadas em até 10km da sede da Prefeitura. A PM de Angical do Piauí, informa o adiamento da licitação, referente ao objeto em epígrafe que seria realizada às 10:30, no dia 22/03/24, assim fica adiada a sessão para o dia 27/03/24 às 10:30. Angical do Piauí/PI, 13 de março de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 27/03/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de óleos lubrificantes em geral, filtros e baterias destinados aos veículos e máquinas pertencentes a prefeitura e suas secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 14 de março de 2024 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 27/03/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em Avelino Lopes - PI, destinados aos veículos, máquinas e motores pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias Municipais. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento, pnate, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 27/03/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fme, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 14 de março de 2024 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 028/2024, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de exames na cidades de Teresina Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 212.966,67 (Duzentos e doze mil e novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 01/04/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e www.novobbmnet.com.br. Belém do Piauí - PI, 14 de março de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao Pregão Eletrônico Nº 8/2024, Processo Nº 23/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de exames na cidades de Teresina Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Esse certame será revogado devido a erro no modo de disputa, pois na plataforma não foi cadastrado de acordo com o edital e o sistema não permite alteração. Portanto, será lançado um novo edital com a devida correção JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis E Correlatos Destinado A Atender As Necessidades Do Município De BENEDITINOS - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 04/04/2024 às 10h00min. O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. LAYS ALENCAR MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 0000000501/2023. A Comissão de Contratação de Caracol - PI, através de seu agente de contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caracol-PI Início recebimento/cadastro das propostas: A partir do dia 15/03/2024 às 17:00h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas: dia 03/04/2024 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços: Dia 05/04/2024 às 09:00h (nove horas). Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (89) 98105-1120. O Edital completo estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Caracol - PI, podendo ser retirado no local ou solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br. Caracol - PI, 13 de março de 2024. RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Cristino Castro - Pi, através da proposta nº 046256/2023, Contrato de Repasse nº 944543/2023/MCIDADES/CAIXA, TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/03/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/04/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro-PI, 13 de março de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação