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Diário Oficial da União · 15/03/2024 · pág. 225

DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500225 225 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMDL/PI Processo Nº 029/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 08/2024- PMDL/PI. OBJETO: instalação e manutenção de poços tubulares a fim de atender necessidades dos órgãos e entes da administração pública de DEMERVAL LOBÃO-PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço. Data Final Das Propostas: 03 de abril. HORÁRIO: 13:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 03 de abril. HORÁRIO: 14:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. Informações: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Elesbão Veloso/PI, torna público que fará Credenciamento - Chamada Pública No 001/2024, por intermédio da Equipe Permanente de Planejamento de Contratação. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE. Recebimento dos envelopes de habilitação/projetos: Praça José Martins, no 41 - Bairro: Vermelha, ou E-MAIL: [email protected]. Credenciamento: 19/03/2024 até 12/04/2024 às 09h. Análise dos documentos a partir de: 12/04/2024 às 09h00min. Divulgação dos fornecedores habilitados a partir de: 12/04/2024 a partir das 09h00min. Edital na sede da Prefeitura das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285/001. Elesbão Veloso/PI, 14 de março de 2024. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Coord. Equipe Permanente de Planejamento e Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará o Pregão Eletrônico No 003/2024- Republicação-do tipo Menor Preço Global.OBJETO: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte de Passageiros, Encomendas e Despachos Intermunicipais. Acolhimento Das Propostas: de 19/03/2024 às 12h00min à 01/04/2024 às 23h:59min. Abertura Das Propostas: 02/04/2024, às 11h:00min, pelo sistema https:// www.bnc.org.br. Modo De Disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes- e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema www.bnc.org.br e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI - CPL/PMEV, nos dias úteis, das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará novamente o PREGÃO ELETRÔNICO No 029/2023 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual futura contratação de fornecedor de Medicamentos (Itens Remanescentes), para abastecimento da Farmácia da Sec. de Saúde do Município .Acolhimento Das Propostas: a partir de 19/03/2024, às 17h:00min, Abertura Das Propostas: 02/04/2024, às 09h e Rodadas De Lances: 02/04/2024, a partir das 09h:00min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Edital Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes- e.com.br. Elesbão Veloso/PI, 14 de março de 2024. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Coord. Equipe Permanente de Planejamento e Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMFA/PI OBJETO: Aquisição de peixes para distribuição para pessoas assistidas pelos programas assistenciais do município de Francisco Ayres-PI. Fonte de recursos: Recursos Próprios/Tesouro Municipal. Valor estimado: R$ 81.007,49. Abertura das Propostas: 27 de março de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 12 de março de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção. Abertura das Propostas: 27 de março de 2024, a partir das 09h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 12 de março de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus e baterias. Abertura das Propostas: 27 de março de 2024, a partir das 11h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E- mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 12 de março de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de mangueiras e óleos lubrificantes. Abertura das Propostas: 27 de março de 2024, a partir das 14h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 12 de março de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022 Licitação: Tomada de Preços nº 006/2022. Proc. Administrativo nº 0000001326//2022. Contratante: Município de Guaribas-PI. Contratado: Reconstrói Engenharia e Construção LTDA CNPJ: 26.580.368/0001-40. Objeto: É execução dos serviços de construção de 01 (um) espaço multi eventos de Guaribas-PI. Da prorrogação do Contrato: Fica prorrogado, em face da continuidade e necessidade da contratante, o prazo de vigência da cláusula décima nona do contrato originário, com prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 - As cláusulas - permanecerão inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato originário, devendo o presente aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo. Data assinatura: 29.12.2023. Cristiano Matias de Andrade - Secretário de Administração. Ronaldo Alves Epaminondas - Representante legal da contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ sob nº 02.528.908/0001-06, com o valor de R$ 262.143,56 para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (SICONV 919252/2021) em diversas Ruas do Município. Itaueira (PI), 5 de março de 2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 013/2023, tipo menor global, cujo objeto é a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (SICONV 919252/2021) em diversas Ruas do Município. Itaueira (PI), 5 de março de 2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 014/2023, tipo menor global, cujo objeto é a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (SICONV 919553/2021) em diversas Ruas do Município. Itaueira (PI), 5 de março de 2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Ref. Dispensa Eletrônica Nº 002/2024. Vinculado: PA Nº 024/2024. Objeto: - (...) Elaboração de projeto técnico de engenharia (...) Agente de contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI. Empresa: Vermelha Consultoria Ltda. Cnpj n° 33.535.050/0001-22. Especificação-Descrição/Objeto: Adequação do mercado público municipal de José de Freitas/PI. VLL/Unitário (R$) 27.964,52. Informações ULSAF/PMJF-PI. José de Freitas (PI), 13 de março de 2024. PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição de 01 (um) veiculo, tipo passeio, destinados as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Júlio Borges-PI. FR: 500/Fundeb/Outras Receitas. Abertura das Propostas: 27 de março de 2024, a partir das 07h32min. Formulação de consultas e obtenção do Edital no Endereço Eletrônico https://www.licitajulioborges.com.br/,portaldoTCEPI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, e https://julioborges.pi.gov.br/julioborges/licitacoes. Júlio Borges-PI, 13 de março de 2024. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia - Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de março de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para construção de uma ponte de concreto, na zona rural do município de Luís Correia - Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site www.portaldecomprasluiscorreia.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI. E- mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 14 de março de 2024 CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretária Municipal de Administração