DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 010/2024. Dispensa de Licitação nº 006/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/00011-06, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 1733, Centro, Teresina/PI. Representado neste ato pelo Sr. Leandro de Freitas Viana, com o valor global de R$ 38.505,00(trinta e oito mil reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AU T O R I Z AÇ ÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/00011-06, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira-PI, 29 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Procedimento de Dispensa nº 006/2024: Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/00011-06, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 1733, Centro, Teresina/PI. Representado neste ato pelo Sr. Leandro de Freitas Viana. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 29 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito D ES P AC H O O procedimento de Dispensa de licitação nº 006/2024, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 006/2024 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVIÇO S ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/00011-06, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 1733, Centro, Teresina/PI. Representado neste ato pelo Sr. Leandro de Freitas Viana, com o valor global de R$ 38.505,00 (trinta e oito mil quinhentos e cinco mil reais), conforme documentos que instruem este processo. São João da Fronteira (PI), 29 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de educação de São João da Varjota-PI. Suporte legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013.Fonte de Recurso: 02.08.00, 02.07.00, 02.08.00. Data da Abertura: 04/04/2024 às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João da Varjota (PI). São João da Varjota - PI, 14 de março de 2024 JOSÉ ALMEIDA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/PMSP/PI Processo Administrativo Nº.001.0001245/2024/PMSP/PI À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e na forma da lei, RAT I F I CO, ADJUDICO E HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 001.0001245/2024/PMSP/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pelo Agente de Contratação/PMSP/PI/, parecer da Procuradoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI, REFERENTE AOS CONVENIOS nº 919628/2021, e nº 919476/2021. CONTRATANTE: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 46.651.888/0001-59 Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Valor Global: R$ 12.656,26 (doze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: 15.451.0008.1010 Projeto Atividade: 1010 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 500 Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, na forma da lei, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Em 11 de março de 2024. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 - PMSP/PI EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024/PMSP/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0001245/2024 - PMSP/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ REFERENTE AOS CONVENIOS nº 919628/2021, e nº 919476/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 46.651.888/0001-59 Valor Global: 12.656,26 (doze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 15.451.0008.1010 PROJETO DE ATIVIDADE: 1010 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - outros serviços de terceiros de pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 500 - FPM, ICMS, ISS. Data Assinatura: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: São Pedro do Piauí (PI), 13 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Objeto: prestação de serviços de fiscalização e acompanhamentos de obras de engenharia, alimentação de sistemas de monitoramento de obras e consultoria técnica de engenharia. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou e-mail: [email protected] Socorro do Piauí-PI, 13 de março de 2024 JOSÉ COELHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROC. ADM. Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de março de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de hospedagem para atender as necessidades do município de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande-PI. E-mail: [email protected]. ANA LÚCIA LOPES FREITAS DE SOUSA Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Juventude AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROC. ADM. Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de março de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa De Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de peixe para distribuição entre os dias 27 a 29 de março de 2024 (Semana Santa) no município de Várzea Grande -PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande-PI. E-mail: [email protected]. ANA LÚCIA LOPES FREITAS DE SOUSA Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Construção, Material Elétrico E Correlatos Para Atender As Necessidades Do Município De VERA MENDES-PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. DATA DA SESSÃO: 03/04/2024 ÀS 10H00MIN. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira