DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500228 228 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO - BOMBEIROS CIVIS, COM O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame ocorrerá no dia 01 de abril de 2024 às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari-RN, 13 de março de 2024. TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 01/04/2024, pregão eletrônico - SRP. Objetos. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLRA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no Edital e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta- feira, das 07h00min às 13h00min. Em 14 de março de 2024. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 27 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DOS ITENS CANCELADOS E/OU FRACASSADOS DO PREGÃO 052/2023, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190- 000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama-RN, 13 de março de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 () A Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 002/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até dia 28 de março de 2024 às 10h00min pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Canguaretama-RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação ou através do email [email protected], das 08:00 as 13:00. Data de abertura e análise de propostas no dia 28 de março de 2024 às 10h00min. Canguaretama-RN, 14 de março de 2024. JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO Agente de Contratação () Republicado por ter saído no DOU nº 51 seção 3, de 14-03-2024, pag. 255, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMDS A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; CONCORRÊNCIA nº 001/2024. Objeto: Construção de uma pavimentação em paralelepípedo com pedra calcaria e meio-fio em pedra granítica, construída nos métodos convencional, nas estradas de acesso as comunidades Lagoa do Arroz, Junco, Frade e macaúba, todas localizadas na zona rural do Município, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia. Data e Horário da sessão: 02 (dois) de abril de 2023 às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021. Doutor Severiano RN, 12 de março de 2024. EDSON METHEORONE AGUIAR BEZERRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 13/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Contratação de serviços de locação de veículos para desenvolvimento das atividades das secretarias da Prefeitura Municipal de Extremoz, no dia 03 de abril de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz-RN, 14 de março de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Ipanguaçu/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados, a abertura da Chamada Pública n° 002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com o objetivo de suprir as necessidades dos alunos das Escolas Municipais de Ipanguaçu/RN. A sessão pública ocorrerá no dia 05 de abril de 2024 as 09h00min no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu. O edital com todas as informações, encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, situada na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro, Ipanguaçu/RN ou através do e- mail:licitaçã[email protected] Ipanguaçu-RN, 14 de março de 2024. MARCONY FONSECA IRINEU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 01 de abril de 2024, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇ O, julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 946246/2023 E CONTRATO DE REPASSE Nº 1088810-99, em conformidade com projeto básico, memorial descritivo O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, LC Nº 123/06, e demais alterações posteriores que lhe foram introduzidas O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAÚ/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: [email protected], no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br Data de Início Recebimentos das Propostas: 15/03/2024 Hora de Início das Proposta: 09h00min Itaú-RN, 14 de março de 2024. FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1117/2023. LICITAÇÃO Nº 34/2024. O Município de Lajes/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, a ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08h30min do dia 03/04/2024. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.lajes.rn.gov.br. Lajes-RN, 14 de março de 2024. RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 Objeto: Aquisição de Duas Máquinas Agrícolas (Retroescavadeira) Conforme Convênio Federal nº 939409/2022 e Proposta nº 030779/2022, Celebrado Pela União, Por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neste Município de M AC A Í BA / R N ADJUDICO o procedimento em favor da licitante: FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICAS LTDA. CNPJ: 23.414.622/0001-61, saiu vencedora do item: 0001 - R$ 430.000,00, valor global: R$ 860.000,00. CONVOQUE-SE a empresa para assinatura do Contrato. Macaíba-RN, 29 de fevereiro de 2024. CICERO DA SILVA MILITÃO Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 Objeto: Aquisição de Duas Máquinas Agrícolas (Retroescavadeira) Conforme Convênio Federal nº 939409/2022 e proposta nº 030779/2022, celebrado pela união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neste Município de MACAÍBA/RN HOMOLOGO o procedimento em favor da licitante: FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICAS LTDA. CNPJ: 23.414.622/0001-61, saiu vencedora do item: 0001 - R$ 430.000,00, valor global: R$ 860.000,00. CONVOQUE-SE a empresa para assinatura do Contrato. Macaíba-RN, 29 de fevereiro de 2024. CICERO DA SILVA MILITÃO Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca