DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Protocolo nº 3594/2023. Processo de Despesa nº 1375/2023. Processo Licitatório nº 002/2023 Modalidade: Tomada de Precos. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução da Obra de Pavimentação, Drenagem Superficial e Construção de Calçadas Na Comunidade de Mata Verde No Município de MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pelas empresas: 1ª Colocada - CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ nº 07.126.573/0001-05 - no valor de R$ 352.758,33 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) e 2ª Colocada - CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 - no valor de R$ 452.379,79 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando a empresa: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPO R AÇÕ ES EIRELI - CNPJ nº 29.646.397/0001-75, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba-RN, 12 de março de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Monte Alegre/RN, aqui representado pela Secretaria Municipal da Saúde, vem por meio deste edital, em conformidade com a Leí Federal nº 1309/2014 e suas alterações, Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, 8.142, de 28 de dezembro de 1990, torna público que realizará CHAMAMENTO PUBLICO para credenciamento e contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência em saúde, no grupo 07 - Órteses, próteses e materiais especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS". O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de 15 de Março de 2024 à 04 de abril de 2024, no horário das 08h00minh às 13h00min de segunda a sexta-feira. A sessão será realizada no dia 04/03/2024 às 10h00min Monte Alegre-RN, 14 de março de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M DO DIA 15/03/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09H:00M DO DIA 22/03/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09H:00M DO DIA 27/03/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M DO DIA 27/03/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviço e fornecimento de estruturas planejadas - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 14 de março de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 10/2024. Processo Administrativo n° 63/2023. Concorrência n° 11/2023- SEINFRA. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia 2, localizado em diversas ruas dos bairros: Redenção, Loteamento Florândia, Itamaraty e Estrada da Raiz, no perímetro urbano da cidade de Mossoró, incluindo adaptações e limpeza final, conforme consta em projeto básico. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Vipetro Construções e Montagens Industriais LTDA - CNPJ: 09.080.623/0001-96. Valor: R$ 13.990.071,35 (treze milhões, novecentos e noventa mil, setenta e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência do contrato: 26 (vinte e seis) meses. Período: 12/03/2024 a 12/05/2026. Data da assinatura do contrato: 12/03/2024. Contrato nº 11/2024. Processo Administrativo n° 157/2023. Concorrência n° 18/2023- SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para construção de edificação de Saúde, Esporte e Lazer e Reforma e Ampliação da Escola Municipal, Localizada na Zona Rural de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: J. Z. R. Construções LTDA - CNPJ: 03.666.171/0001-42. Valor: R$ 1.784.156,04 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 12/03/2024 a 12/05/2025. Data da assinatura do contrato: 12/03/2024. Contrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 127/2023. Tomada de Preços n° 14/2023-SEINFRA. Objeto: Reforma e Adequação de acessibilidade da Praça Rosilene Costa de Andrade, localizada na Travessa Filgueira Filho, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A B Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 07.161.661/0001-48. Valor: R$ 377.702,88 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Período: 11/03/2024 a 11/11/2024. Data da assinatura do contrato: 11/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2023 Termos dos ditames da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 04/2017 e de forma subsidiária, à disciplina da Lei nº 8.666/93 OBJETO: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O pregoeiro da PMNF, torna público o reaprazamento para o dia 26 de março de 2024, às 09:00hrs, licitação para o objeto acima especificado. O Edital alterado com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Nísia Floresta-RN, 13 de março de 2024. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PE Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva da caixa de câmbio, no sistema de freio traseiro e na suspensão do veículo Tipo Van, marca FIAT, modelo Ducato ENGESIG EXE, (ano 2021), Placa RGI0B42, Chassi: 3C6EFVEK5ME558555, com o fornecimento de peças, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: PRORROGADA para o dia 01 de abril de 2024 as 14h00min. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 14 de março de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 023/2024 Decorrente da Tomada de Preços N° 010/2023. Contratante: Município de São Fernando/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 08.096.612/0001-31 CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 02.512.025/0001-08, com sede em Avenida Amintas Barros 4404 sala 107 Lagoa Nova Natal/RN, OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar reforma no prédio da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, localizado à Avenida Capitão José Inácio, Centro de São Fernando/RN, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 236.346,95, (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 (PROCESSO/PMSF/RN N° 2023.12.0328) DATA DA ASSINATURA: 13 DE março DE 2024. VIGÊNCIA: 04 MESES. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE, E BENTO JOSUÉ DE M. FERNANDES - PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024. A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 02/04/2024 às 09h:00m, cujo objeto é Contratação de empresa visando o fornecimento de água potável, para o abastecimento das comunidades rurais do município de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura- Municipal-de-Upanema-3330/RPE-001-2024-2024-282204 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 13 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Edital de Licitação Nº 12/2024. Objeto: Execução de obra da Rua Coberta na Rua Ricieri Morgan, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto. Tipo de licitação: Menor valor global. Data e horário da sessão: 03 de Abril de 2024, às 09:00h. Íntegra do edital: www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 14 de março de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA O RECAPEAMENTO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DE BOSSOROCA/RS, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Abertura no dia 02.04.2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 08horas do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br ou (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp 55-999631- 2603. Bossoroca, 13 de março de 2024. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO