DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campinas do Sul-RS, 14 de março de 2024. PAULO SÉRGIO BATTISTI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de unidade móvel odontológica, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 28 de março de 2024 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 14 de março de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo de Licitação nº 125/2024. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de 3 veículos zero, conforme necessidade e critério da Administração Pública, conforme Termo de Referência . Abertura: 27/03/2024 às 08:00. Maiores informações pelo fone 51 3698- 1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: [email protected]. Capela de Santana, 14 de março de 2024. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 825/2021. Concorrência Pública nº 01/2021. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e supressão contratual referente ao contrato de execução de obras de pavimentação asfáltica da ERS 482 Capitão/Arroio do Meio, através do Convênio DAER/RS nº AJ/CN/004/21 FPE nº 2032/2021. Contratado: PAP Construtora e Incorporadora Ltda - CNPJ 90.932401/0002-53. Contrato: nº 55/2021 de 29/12/2021. Termo Aditivo: nº 05/2024 de 13/03/2024. Valor Supressão: R$ 1.825.554,71. Vigência Prorrogação: 04 meses a contar de 13/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO DE COMPRAS Nº 016/2024. Objeto: MERENDA ESCOLAR - MDE. Abertura/Sessão Pública: 28/03/2024 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO DE COMPRAS Nº 017/2024. Objeto: MERENDA ESCOLAR - MDE. Abertura/Sessão Pública: 02/04/2024 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226 Cerrito, 14 de março de 2024. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6087/2023, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ - Concreto Bituminado Usinado a Quente, o qual deverá ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 27 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 14 de março de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Objeto: Veículo Utilitário Cabine Dupla, para 5 passageiros; Ano e modelo mínimo 2016/2016. Abertura: 02/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 02/04/2024 no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de fertilizantes. Abertura: 03/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 03/04/2024 no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para serviços de médico obstetra/ginecologista 15 horas semanais. Abertura: 04/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 04/04/2024 no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Objeto: Contrução de 03 cisternas. Abertura: 05/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 05/04/2024 no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Registro de Preços nº 1/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pneus. Abertura: 05/04/2024 às 14h. Cadastramento iniciará às 13h30 até às 14h do dia 05/04/2024 no Centro Administrativo Municipal. Editais e informações no Departamento de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 O Município de Derrubadas/RS torna público, que adjudicou e homologou a licitação. Objeto: Construção de Centro de Atendimento ao Turista, construção de Infraestrutura e implantação de Sinalização Turística na Rota de Cicloturismo e de Caminhada. Licitante Vencedora: JEFFERSON PENNO MEGIER E CIA LTDA - CNPJ 31.733.598/0001-51 - Valor R$ 248.022,22. Derrubadas-RS, 12 de março de 2024. ALAIR CEMIN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Derrubadas/RS torna público, que adjudicou e homologou a licitação. Objeto: Pavimentação de trecho de estrada de acesso à comunidade de Três Marcos, através Contrato de Repasse Nº 942412/2023/MIDR/CAIXA. Licitante Vencedora: POLIEDRO PAVIMENTAÇÃO ARTEFATO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 17.946.410/0001-22 - Valor R$ 311.538,44. Derrubadas-RS, 11 de março de 2024. ALAIR CEMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE ADESÃO Nº 1/2024 Processo nº 15/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo B. Dia 13/03/2024, às 14h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Rua Francisco Richter, 601- (55)2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços nº 189/2023 do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA. Pregão Eletrônico nº 39/2023. Objeto: Aquisição de veículo automotor Minivan 7 lugares. Contratante: Município de Fazenda Vilanova. Contratado: J. A. Spohr Comércio de Veiculos Ltda, CNPJ nº 91.158.253/0001-43. Valor: R$ 137.000,00, sendo R$ 130.000,00 com recurso do FNAS Federal e R$ 7.000,00 com recursos próprios. Data: 15/03/2024. AMARILDO LUIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Aquisição de caminhão truck com caçamba basculante standard, por meio do convênio plataforma transferegov.br de número 941839/2023. Abertura: dia 28/3/2024, às 8h30. Informações pelo fone: (54) 3462-8228 ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. SÉRGIO CHESINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviço de alargamento e reestruturação relativo a terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, implantação de estrutura, recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária, numa extensão de 1.049,23m, no trecho de Início (OPP est. 1+340,00 a est. 2+389,23) em segmento da Avenida Avelino Maciel Neto, incluindo material e mão de obra, na forma de empreitada por preço global. Abertura: 17/04/2024 às 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A presente publicação foi realizada no Diário Oficial dos Município e no Diário Oficial do Estado no dia 12/03/2024. Edital e informações de 2ª à 6ª, das 08h às 12h e 13h às 17h, no Setor de Licitações, fone: (51) 3487.1020, e-mail: [email protected] ou site: www.glorinha.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Aquisição de caminhão caçamba, para Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura. Abertura das propostas: 15/03/2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A presente publicação foi realizada no Diário Oficial dos Municípios e no Diário Oficial do Estado no dia 05/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, aprovação, construção e homologação, junto a concessionária local, de projetos de usinas de geração de energia fotovoltaica ongrid com potência instalada variando entre 6,50 kw a 18,50 kw em 4 unidades consumidoras do Município de Glorinha. Abertura das propostas: 21/03/2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A presente publicação foi realizada no Diário Oficial dos Município e no Diário Oficial do Estado no dia 07/03/2024. Informações dos Pregões, de 2ª à 6ª, das 08h às 12h e das 13h às 17h, no Setor de Licitações, fone: (51) 3487.1014, Ramal 211 ou e-mail: [email protected]. PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA Prefeito