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Diário Oficial da União · 15/03/2024 · pág. 231

DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500231 231 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 Data do contrato: 11 de março de 2024. Contratante: Município de Guaíba. Contratado: LN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.518.520/0001-26. OBJETO: Reforma nas dependências do Centro Educacional de Atendimento ao Autista - EMEF Coronel Frederico Linck, localizada na Rua 20 de setembro, n°2.000, Bairro Centro, Guaíba/RS. Valor: Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$439.992,63 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses a contar de 11/03/2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 OBJETO: Requalificação da Cobertura do Canal na Avenida Pinheiro Machado e Rua 24 de Fevereiro. Abertura das Propostas: 01/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concor-rência Eletrônica". Ijuí/RS, 12 de março de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de medalhas para a Olimpíada Escolar de Ijuí Abertura das Propostas: 26/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 12 de março de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de frutas (banana, bergamota e melancia) e água para os atletas no término das corridas rústicas de 2024 Abertura das Propostas: 27/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 12 de março de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Aquisição de veículos para Secretaria de Saúde e Assistência Social do município. Abertura: 28/03/2024 às 9hrs, no www.bll.org.br. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP, Setor de Licitações, (51) 3774.1322 ou www.ilopolis.rs.gov.br. EDMAR PEDRO ROVADOSCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção do Parque Linear do Bairro Sagrada Família no Município de Jaguarão/RS, no Âmbito do Contrato de Repasse 928166/2022/ME - Dia 22/04/2024 às 9h. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção de 27 Unidades Habitacionais - Etapa 01 - Contrato FINISA 0557.636-71- Dia 22/04/2024 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 Contratação de Empresa para o Fornecimento e Instalação de Playgrounds - Dia 01/04/2024 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2 das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2024 referente a ao registro de preços para aquisições de equipamentos de informática para Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 02 de abril de 2024. Não-Me-Toque, 14 de março de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2024 referente ao registro de preços para aquisições de materiais de ornamentação e decoração para Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 08 de abril de 2024. Não-Me-Toque, 14 de março de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 15/2024 referente ao registro de preços fornecimento de refeição, tipo marmita para Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 03 de abril de 2024. Não-Me-Toque, 14 de março de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 16/2024 referente ao registro de preços para aquisição de camisetas unissex, babylooks femininas e peças de vestuário de proteção e segurança para os servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal e para distribuição gratuita Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 05 de abril de 2024. Não-Me-Toque, 15 de março de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo 67/2024 O Prefeito de Pedras Altas torna público o Pregão Eletrônico - 01/2024. Tendo como finalidade aquisição de guindaste hidraulico articulado. Abertura da licitação às 10hs do dia 28/03/2024. O Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pedras Altas, 14 de março de 2024. JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 25/04/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para o fornecimento de equipamentos para o Lar São Francisco de Assis do município de Pedro Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 004/2024 e seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto. Pedro Osório, 14 de março de 2024. MOACIR OTÍLIO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 075/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de horas máquina, visando a execução de projeto de recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, com recursos oriundos da Proposta 059923/2023, Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário do MAPA, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon. Os envelopes contendo Propostas e Documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 1º DE ABRIL DE 2024, ÀS 13H30MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308-1900 ou no e-mail: [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min até 01/03/2024, e a partir desta data das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira. Pontão, 13 de março de 2024. VELTON VICENTE HAHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO - REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o cancelamento da suspensão, reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 - PROCESSO 23.0.000062658-9, para o sistema de REGISTRO DE PREÇO, com critério de julgamento de maior percentual de desconto do lote, para cessão de uso de softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Entreprise Agreement) e Select Plus, ambos para governo, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos