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Diário Oficial da União · 15/03/2024 · pág. 232

DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500232 232 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Edital de licitação nº 029/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preços, visando à aquisição de óleos e lubrificantes foi REVOGADO em razão da necessidade de revisão das condições editalícias. Maiores informações: www.pregaobanrisul.com.br e www.riopardo.rs.gov.br ou ainda (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 14 de março de 2024 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 EDIFICAÇÃO MUSEU BIBLIOTECA - Abertura das propostas 05/04/2024 Santa Bárbara do Sul-RS, 11 de março de 2024. MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização de trechos da Rua Pedro Santini e da Avenida Primeira, localizadas no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 25/04/2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 13 de março de 2024. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Edital de concorrência para contratação de empresa para reconstrução de estrada, estabilização da encosta inferior com colchão de Gabiões, no Grumatão, Linha José Júlio. Data de abertura: 02/04/2024 ás 09:00 horas. Santa Tereza/RS, 14 de março de 2024 GISELE CAUMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Data de abertura: 24 de abril de 2024. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 03/2024, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para pavimentação de vias vicinais com pedras de basalto. O edital encontra-se disponivel no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54- 33941110. GILBERTO SZIMAINSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico o Concorrencia Publica 05 2023 RESULTADO FINAL Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de leitura informatizada de hidrometros emissao impressao e entrega simultanea de faturas de agua esgoto A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante CONECT SOLUCOES LTDA CNPJ 194031700001 45 apresentando o preco global de RS 1282206 96 Um milhao duzentos e oitenta e dois mil duzentos e seis reais noventa e seis centavos O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes - Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Administrativo N° 077/2023 O Prefeito Municipal de São Martinho da Serra- RS, resolve ANULAR o Pregão Eletrônico N° 042/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR para atendimento aos alunos das escolas municipais e estadual a ser executado pelo menor preço do km rodado/menor preço por item, fundamentado nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 STF. São Martinho da Serra, 14 de Março de 2024. ROBSON FLORES DA TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Licitação nº 32/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos agroindústria. Sessão às 09h do dia 02/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Licitação nº 36/2024. Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada Convênio 912264/2021. Sessão às 09h do dia 03/04/2024 no portal: www.pregaobanrisul.com.br. Informações com a Comissão de Licitações na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone: (55) 3369.1800 ou e-mail: [email protected]. JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 21634/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 81/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é registro de preços de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para a Assistência Farmacêutica Municipal que restaram fracassados no Pregão Eletrônico (PE) 30/2023 e que não puderam ser licitados neste certame por falta de valor de referência e para o Setor de Bem Estar Animal da Secretaria de Meio Ambiente para o período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70para o item 14, CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ: 05.782.733/0001-49, para os item 004, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA,CNPJ: 67.729.178/0005-72, para o item 009, Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda,CNPJ: 02.520.829/0001-40 para os itens 10,11, ILG COMERCIAL LTDA,CNPJ: 20.657.155/0001-02, para o item 06, MCW Produtos Medicos e Hospitalares,CNPJ: 94.389.400/0001-84, para o item 16, MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ,CNPJ: 42.227.547/0001-74, para os itens 02,05, Pontamed Farmaceutica Ltda,CNPJ: 02.816.696/0001-54, para o item 01, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ: 81.706.251/0001-98, para o item 03 FERNANDA RODRIGUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 Leilão para venda de bens móveis inservíveis ao município. Início da sessão de lances será as 09h do dia: 08/04/2024- às 9 horas no Parque de máquinas Municipal sito á rua Hulda Muller Sebastiany. PREGÃO ELETRÔNICO Nº RP 20/2024 Aquisição eventual de material para uso na usina de asfalto municipal. Início da sessão de lances: Dia: 03/04/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Aquisição de material a ser utilizado na instalação de rede de drenagem pluvial e assentamento de meio-fio em 14 vias urbanos do município. Dia: 04/04/2024 às 09h. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17h e no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 14 de março de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 RETIFICAÇÃO Nº 01 - OBJETO: Aquisição de um caminhão 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através de Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio/MAPA 941693/2023- TRANSFEREGOV.BR Nº 035049/2023. A íntegra do 1ª Termo de Retificação encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica alterada a data de abertura das propostas, para o dia 27/03/2024, ÀS 08h e 30min. Tapejara, 14 de março de 2024. EVANIR WOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O município de Três Cachoeiras - RS torna público que fará realizar Chamada Pública, nos termos da lei federal 11.947 e Res. 06/2020/FNDE/MEC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Data de recebimento das propostas: 15/03/2024 a 08/04/2024. Horário e local: das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h no setor de licitações da Prefeitura. As propostas serão abertas às 15h de 09/04/2024. Cópias do edital e demais informações: no setor de Licitações da Prefeitura das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, ou fone: 51 3667-1155 e e-mail [email protected]. FLAVIO RAUPP LIPERT Prefeito