DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratadas: Associacao Cultural Caravana Da Ilusao, CNPJ 38.392.032/0001-52 R$ 24.500,00 e José Gerardo Salgado Bayot - Gerard Macapagal, CNPJ 43.460.145/0001-88. R$ 29.400,00 - Recurso Eventos Culturais Populares - FAC Fundo de Apoio a Cultura) Sedac nº 214/2023. Base Legal Art. 74, II da Lei 14.133/21. Termos disponíveis no site www.trespassos.rs.gov.br/licitações/2024. Inf. Fone 35220403 ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Prefeito de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. PE 15/2024. Abertura as 08h30min de 28/03/2024. Objeto: Aquisição de 02 unidades de Caixa de Cambio Novas e Originais, para a secretaria da Educação do município de Tunas/RS, conforme edital. Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas, RS, 14 de março de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Edital 2/2024 - Objeto: Prestação de serviços de mecânica para equipamentos e máquinas, por hora, para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Abertura: 05/04/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 36.865,50. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6659/2023. PROCESSO AQUISITIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE. O MUNICÍPIO DE MENDES, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 28.580.694/0001-00, considerando o art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resoluções relativas ao PNAE, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09/04/2024 às 11h, Local: Rua Prof. Paulo Sérgio Nader Pereira, 250, Centro, Mendes - RJ - CEP: 26.700-000 - AUDITÓRIO - Sala da Divisão de Licitações estará promovendo o respectivo credenciamento visando cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais de agricultores familiares cuja finalidade é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, mediante apresentação de Habilitação e Projeto de Venda. O inteiro teor do edital estará disponível no horário das 11h às 17h no Departamento de Licitações localizado na Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ. Mendes, 11 de março de 2024. MARIA PAULA DA S. VALE Secretaria Municipal de Execução PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP Torna público, a realização de Pregão Presencial, por menor preço por item, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais construção, hidráulicos, elétricos, de pintura e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Infraestrutura Urbana, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.769/2023. Abertura e julgamento: 27 de março de 2024, até as 09h00, na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. Edital: www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842- 1388 e e-mail [email protected]. ÉRICK FRANCISCO M. FERREIRA Pregoeiro Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve homologar a decisão da Comissão de Licitação, referente ao Processo Licitatório: Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2023 Tipo: menor preço- global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE IPITUNA, TERCEIRO DISTRITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Empresa Vencedora: INOVAR CONSTRUÇÕES APERIBÉ LTDA , com o valor total R$206.092,27 (duzentos e seis mil noventa e dois reais e vinte e sete centavos). Publicado no: Mural da Prefeitura. Local: São Sebastião do Alto, 07 de março de 2024. ALIF RODRIGUES DA SILVA ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 PROC. N.º 20.522/SEMAIC/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 160/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 20.522/2023, conforme Relatório PE 160-2023 de 07/03/2024 (ID 2209250) e Parecer 221 de 11/03/2024 (ID 2215498), cujo objeto é: Aquisição de equipamentos (01 motoniveladora e 01 trator agrícola) para atender aos programas de assistência a agricultura familiar, propriedade produtiva e apoio a psicultura no município de Ariquemes/RO, tal como proposta - 016707/2022, termo de convênio n. 934848/2022 (id 1193408) devidamente aprovado e publicado, em favor das empresas: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA - CNPJ: 11.260.925/0003-50, com valor de R$666.444,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais) e TLM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 24.758.964/0001-61, com valor de R$189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$855.444,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais). Ariquemes/RO, 11 de março de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 23.872/SEMSAU/2023 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para executar a Edificação do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, visando atuar como local onde se prestará serviços voltados a assistência a saúde (Sede Administrativa, Contemplando a Farmácia Municipal com dispensação de medicamentos, Central de Regulação Ambulatorial e Agendamentos de Transporte de Pacientes Intermunicipal, entre outros, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 7.501.011,68. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 08/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 18/03/2024 até às 09h59min do dia 03/04/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 03/04/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 12 de março de 2024. ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 74/2024/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO, ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E RESERVA DE COTAS Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Fracassados no Processo n. 16293/SEMSAU/2023, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.111.909,72. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 09/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 21/03/2024 até às 08h59min do dia 05/04/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 05/04/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 13 de março de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 PROC. N.º 7765/SEMSAU/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 144/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 7765/2023, conforme Relatório PE 144-2023 de 11/03/2024 (ID 2216414) e Parecer 224 de 11/03/2024 (ID 2217774), cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica especializada em Facilities Management na prestação de serviços de apoio às atividades operacionais POR REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de serviços prestados de forma contínua, compreendendo: Auxiliar de limpeza: para Higienização, Limpeza e Sanitização; Encarregado; Maqueiro; e, Recepcionista nas dependências das Unidades de Saúde do Município de Ariquemes/RO, com disponibilização de mão de obra qualificada em regime de dedicação exclusiva, incluindo insumos e demais materiais/equipamentos necessários, objetivando garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses,podendo ter a sua duração prorrogada por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos dos art. 106 e 107 da Lei 14.133/21, em favor da empresa CSF SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.977.954/0001-84. Ficando o processo homologado no valor total da empresa de R$9.034.610,04 (nove milhões trinta e quatro mil seiscentos e dez reais e quatro centavos). Ariquemes/RO, 12 de março de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita