DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA LINHA 605 NO MUNICÍPIO DE JARU, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 931293/2022/M.CIDADANIA/CAIXA, no valor global estimado de R$ 1.214.597,07. Abertura: 23 de abril de 2024, às 15h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/IMPREV/2024 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nº 01/IMPREV/2024 na forma da Lei nº 14.133/2021, Lei 123/1996 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 visando a Contratação de empresa qualificada para prestação de Serviços técnicos de assessoria e consultoria financeira e locação de software de gerenciamento financeiro para atender as necessidade do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste - IMPREV. Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 19/2024. O envio das propostas será das 08h00min do dia 15/03/2024 até as 07h00min do dia 20/03/2024. Início da sessão pública virtual será das 08h00min às 14h00min do dia 20/03/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$: 32.000,04 (Trinta e dois mil reais e quatro centavos). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fones (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/PMMA/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 02 de abril de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE BARRACAS EM AÇO INOX CONFORME CONVÊNIO Nº CNV/320/SEAGRI/PGE/2023. O valor estimado: R$: 91.626,56 (Noventa e um mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 14 de março de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/PMMA/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 02 de abril de 2024, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. O valor estimado: R$: 1.239.299,66 (Um milhão duzentos e trinta e nove mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 14 de março de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMMA/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 01 de abril de 2024, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO SEDAN. O valor estimado: R$: 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Informações pelo telefone 069-3448- 2361 ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 14 de março de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº 121/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pintura e reforma e construção de Garagem na sede da Prefeitura Municipal de Nova União através de Emenda Especial Parlamentar nº 37250005. Valor estimado de R$ 95.132,19 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e dezenove centavos). Data da Sessão Pública: 05 de abril de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no Portal da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia". (Orientações de acesso no item 14, sub-item 14.10.1 do Edital) Informações Complementares na Central de Compras, sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Nova União/RO, 12 de março de 2024 NILTON CESAR MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AV I S O SUSPENSÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR A Secretaria de Administração Compras e Licitação do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, que a Empresa MILANI CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ nº 37.685.557/0001-13, está suspensa de participar de Licitações e impedida de contratar com a Administração Pública, Autarquias e Fundações pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da data desta publicação. As informações complementares sobre esta suspensão poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07h30min às 13h30min (Horário Rondônia), de segunda à sexta-feira, na Av. João Pessoa, 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100. Rolim de Moura, 13 de Março de 2024. NILZO ROSA DE OLIVEIRA Secretário SEMACOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 018/2024 Termo Aditivo n° 018/2024.Contrato nº 117/2022.Concorrência 3/2022.Processo n° 2928/2022.Contratada: empresa RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: Acrescer valor de R$ 73.313,62 (setenta e três mil trezentos e treze reais e sessenta e dois centavos), equivalente a 0,78% do valor original do contrato, conforme justificativa técnica e planilha orçamentária fls. 3005/3008. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 6 de março de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Agente de Contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, CONVENIO Nº 916419/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ORÇAMENTO SINTÉTICO, ORÇÃMENTO REDUZIDO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANÁLITICA, CURVA AB C, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE CERTAME. Processo n. 1137/2023. Fonte de Recurso: CONV. PLATAFORMA + BRASIL Nº 916419/2021 - DPCN/CONTRA PARTIDA RECURSO PRÓPRIO. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 30/04/2024 às 09h30min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de 1.372.140,96 (um milhão trezentos e setenta e dois mil, cento e quarenta reais e noventa e seis centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL Urupá-RO, 14 de março de 2024. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/SMO/GC/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente; 1.2 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/PM BV , Fonte de Recursos/Contrapartida (1.500.0000) /Convenio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22754/2022-SMAAI Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102- SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: 1.1 - Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora editado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23 de Março de 2024. 1.2 - Prorrogar o prazo de vigência contratual, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23 de Março de 2024. Modalidade: Tomada de Preços. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 13 de Março de 2024. Guilherme Carneiro Adjuto - Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas EXTRATO DE CONTRATO Processo: 6306/2022/SEMGES. Espécie: CONTRATO 287-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao Grupo I (pães). Valor: R$ 29.370,00 (vinte e nove mil e trezentos e setenta reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 180 de 06/03/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA . CNPJ: 40.934.288/0001-96. Data da assinatura: 11/03/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024.