DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: Convênio Função Programática: 25.751.2300/2029 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Valor total R$ 1.000.433,76 (Um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e setenta e seis centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11 de março de 2024. Canta RR, 11 de março de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 Processo n°: 105/2022 Pregão Presencial n° 037/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº. 08.828.271/0001-41 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS NOS NÚCLEOS URBANOS FELIX PINTO E VILA CENTRAL, no Município de Canta/RR, convênio nº 929749/2022/MDR., para atender a Prefeitura Municipal de CANTA/RR. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência anterior. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 10/01/2024. Canta RR, 10 de janeiro de 2024. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CLASSIFICAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 066/2023-SINFRA/PMC Julgamento dos Envelope nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 066/2023 - Tomada de Preço nº 008/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTÁ-RR. PRPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004. A Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto nº 275/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de PROPOSTAS DE PREÇOS, subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Engenharia) e na decisão proferida na Ata de Julgamento acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) proposta (s) da(s) empresa(s): BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.281.220/0001-48 e INABILITAR a(s) proposta(s) da(s) Empresa(s): MN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.706.975/0001-54. Informamos ainda que a empresa BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ 20.281.220/0001-48, foi classificada em 1º lugar, com o valor global de R$ 890.336,74 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), conforme a ordem de classificação descrita na Ata supracitada. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "b", inciso Ido artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação. Cantá - RR, 14 de março de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 NOTIFICAÇÃO AVANCE SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.910.003/0001- 72, com endereço na Rua Ari Saldanha do Amaral, 140, Bairro Universitário na cidade de Lages Estado de Santa Catarina. Para verificar a notificação na integra, acesse: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2024/03/1710245256_2._ notificacao_extra_judicial_municipio_a_avance_service_ltda_extrato.pdf Bom Jardim da Serra, 12 de março de 2024. PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062/2022- PMB 1 5 C 3 7 D EC 5 6 1 5 7 5 6 4 B E 1 0 0 C 4 7 3 A D D 0 8 D 1 7 E 8 A B 5 C 7 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o REEQUILIBRIO CONTRATUAL de R$ 209.249,25 (duzentos e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) referente a Rua Abacate e R$ 164.379,71 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) referente a Rua Beija Flor, totalizando R$ 373.628,96 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos, conforme requerido na CI de nº 017/2024 da Secretaria de Captação de Recursos, bem como a PRORROGAÇÃO até 30/04/2024. CONTRATADA: FJ CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.743.102/0001-53, com sede na Rua 13, 162, Itapema/SC. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 013/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de filtros para bebedouros da rede de educação do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 04 de abril de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 014/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de parques infantis para equipar as unidades escolares da rede de educação do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 04 de abril de 2024, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 015/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, confecção de faixas, banners e placas de PVC, para utilização pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 04 de abril de 2024, às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 12 de março de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 001/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 27 de março de 2024, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 002/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de vigia desarmado para unidades escolares e eventos a serem realizados no Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 02 de abril de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 004/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição e instalação de concertinas nas Unidades escolares do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 03 de abril de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 006/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de cadeiras de alimentação infantil para equipar as unidades escolares do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 03 de abril de 2024, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 009/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de pintura, visando a manutenção corretiva e preventiva dos prédios da rede de educação do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 02 de abril de 2024, às 10h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 12 de março de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMER Nº 7/2024 Registro de Preços. Data da sessão: 25/03/2024. Horário: 08h05min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Contratação de mão de obra com materiais para manutenção de maquinas e implementos serviço de soldagem elétrica ou mig com emprego de materiais e metal. Entre Rios-SC, 12 de março de 2024. JOÃO MARIA ROQUE Prefeito