DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 01/03/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 1.840.707,72 (um milhão, oitocentos e quarenta mil setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 456/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: RMT Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.639.283/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de pisos vinílico e rodapés de poliestireno para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, na forma do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Data de assinatura: 01/03/2024, com a vigência de 26 (vinte e seis) meses, no valor de R$ 412.900,00 (quatrocentos e doze mil e novecentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 028/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de kit de Monitoração de pressão invasiva adulto com fornecimento de acessórios (cabos, placas, transdutores e suportes) em regime de comodato, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Zammi Instrumental Ltda, item 1, R$ 77,00. Joinville/SC, 12 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 182/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção de diversas unidades do Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor total, qual seja: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - R$ 19.999.999,62. Joinville/SC, 12 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 354/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de curativos Especiais e Insumos para Ostomizados de uso continuado para atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos Itens e Valores Unitários, quais sejam: MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Item 18 - R$ 29,00; FUFA-SC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - Item 33 - R$ 12,75; COLOPLAST DO BRASIL LTDA - Item 34 - R$ 19,00 e Item 37 - R$ 14,10. Restou FRACASSADO o Item 6. Joinville/SC, 13 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 504/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, nas especialidades de Cirurgia de Buco maxilo facial, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Grupo/Lote e Valor Global, quais sejam: ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA - Grupo/Lote 1 - R$ 400.550,00. Joinville-SC, 13 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 637/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para tratamento psicológico A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações". Joinville/SC, 12 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 02 de abril de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 01/2024, "OBJETO": Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação na Unidade de Acolhimento - Casa de Apoio à Mulher."VALOR ESTIMADO": R$ 321.864,93. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 14 de março de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROGRAMA DE PROFICIÊNCIA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA (INGLÊS) COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E RECURSOS DIGITAIS PARA OS ESTUDANTES E PROFESSORES 1º ANO, 4º ANO E 5º ANO PARA O USO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 05/04/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 05/04/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 14 de março de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de material saibro, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 27/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 14 de março de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº.: 55/2024. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado: ZANCO CONATRUTORA LTDA CNPJ: 95.865.044/0001-90 Objeto: RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA (PONTES) DESTRUÍDAS POR DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC (CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, PONTE EM CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO QUILOMBO, NA AV. CORONEL ERNESTO BERTASO META 02 DO PLANO DE TRABALHO DO S2ID - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES. Valor: R$ 2.065.000,00 (Dois milhões e sessenta e cinco mil reais). Vigência: Início: 07/03/2024 Término: 05/08/2024. Licitação: DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL N.08/2024 Dotação: 1.060 - 4.4.90.51.98 - 1700 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 6BDF6547E083BFB41C5502B21C837 2 1 8 3 4 F 2 3 E BA Processo Adm. N.: 21/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 03/2024. Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global Regime de Execução: Indireta Empreitada por Preço Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO 01 (TRECHO SC 482-KM 4+740M), QUE DÁ ACESSO A SALTO SAUDADES, NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. Entrega dos Envelopes: 09:00 horas do dia 26/03/2024. Abertura dos Envelopes: 09:10 horas do dia 26/03/2024. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br Quilombo, 8 de março de 2024 SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório n° 011/2024. Cód. CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 89EC402ED277B3D1E49C49252949395C7B1A1195. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma horta escolar no C.E.I. Pequenos Brilhantes, em virtude da contemplação do município no Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, para fomento de matrículas no sistema de ensino da rede municipal, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico- financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto, termo de referência e demais anexos. Recebimento das propostas: das 7:30h do dia 15/03/2024 até às 8:59h do dia 01/04/2024. Abertura e julgamento: às 9h do dia 01/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 9:01h do dia 01/04/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e edital: Rodovia SC 443, Km 02, Centro, fone (48) 3656-3500, sítio www.sangao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Sangão-SC, 14 de março de 2024. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito