DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Transferência de recurso federal/processo n° 59053.009986/2023-13, Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Devesa Civil. Prazo do Aditivo: 22 de agosto de 2024. Assinatura: 14/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 41/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$57.936,11 Vigência: 11/03/2024 até 11/03/2025 Data da Assinatura: 11/03/2024 TCE/SC 36531077DE8E08F7E87E17360CDC4417DCA7B0EE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 42/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$6.315,60 Vigência: 11/03/2024 até 11/03/2025 Data da Assinatura: 11/03/2024 TCE/SC 57877A63FABF39C8694EDEC18A7886EFB35DF15F ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Américo de Campos, através do Senhor Prefeito Municipal Rosenaldo Rodrigues, Homologa o parecer da Comissão Julgadora nomeada pela Portaria nº 10.379/2024, e adjudica os itens os itens nº 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30, 31,32,33,34,35 e 36 ao proponente Associação dos Produtores Rurais de Fernandópolis, os itens 02,03,04,05,06,08,10,11,12,13,14,18,19,21,22,23,24,25,26,27,28,30,31,32,33,35 e 36 ao proponente Associação de Agricultura Familiar de Produtores Rurais São João das Duas Pontes, o item nº 07 ao proponente Sigmar Doniste Garrido e Outra e o item nº 07 ao proponente Rodrigo Binhardi, referente a Chamada Pública 01/2024 - Processo nº 16/2024. Américo de Campos, 13 de março de 2024. ROSENALDO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 116/2024 - PROCESSO DIGITAL N.º 2.270/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, RUA BELMONT E RUA NILO PEÇANHA. Valor estimado: R$ 532.557,04 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). Origem dos Recursos: R$ 327.043,03 (trezentos e vinte e sete mil quarenta e três reais e três centavos), de responsabilidade do Governo Federal, por meio da Emenda Parlamentar 202339960001 e R$ 205.514,01 (duzentos e cinco mil quinhentos e quatorze reais e um centavo) de responsabilidade do município. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 06/03/2024 até as 08h30min do dia 21/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 21/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 21/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Araçatuba, 1º de Março de 2024 ANA CAROLINA DOS REIS Dirigente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 2.443/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADE NIVELADORA E DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 18/03/2024 até as 08h30min do dia 04/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 04/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 04/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Araçatuba, 13 de Março de 2024 ANA CAROLINA DOS REIS Dirigente Administrativo RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA SMDA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1.154 /2024 Após análise, a COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADAS na Chamada Pública SMDA nº 001/2024, referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA DOAÇÃO À PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, nomeada através da Portaria GP nº 35 de 20 de fevereiro de 2024, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados que será publicado no Diário Oficial do Município e no Site do Município, o resultado da análise dos documentos apresentados, ou seja a lista de todos os produtores habilitados para o fornecimento de alimentos imediato após a aprovação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate a Fome. Comunica ainda que fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias , contados a partir desta publicação para contestação. Quaisquer duvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (18) 3636-1280 ou pelo correio eletrônico [email protected]. Araçatuba, 6 de Março de 2024 ARNALDO DOS SANTOS VIEIRA FILHO Resp. p/ Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: ESSENCIAL CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA CNPJ: 12.507.748/001-64 Endereço: Estrada Municipal Rio das Pedras km6, Rio das Pedras. Lote: 01. Araras, 14 de março de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - Aquisição de motoniveladora, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 01 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 01 de abril de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 01 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - Registro de preço de peças para veículos da frota da Prefeitura Municipal de Araras, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h do dia 01 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 14h do dia 01 de abril de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do 01 de abril de 2024. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected] JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO "MINHA CASA MINHA CONQUISTA - HABITAÇÃO" COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA O Edital completo(s) poderá(ão) ser solicitado(s) através do e-mail: [email protected] ou baixado através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br, ou serão fornecidos em pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no setor de convênios, a partir de 18/03/2024 Os envelopes deverão ser entregues no Serviço de Protocolo da Prefeitura, situado na Rua José Basílio de Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá SP Data limite para protocolo dos envelopes: dia 17/04/2024 até 08:45 hs (horário de Brasília/DF). Serão aceitos envelopes via correio abertura dos envelopes: dia 17/04/2024 às 09:00 hs Informações pelo fone: (11) 4652-7631 - setor de convênios. Arujá, 14 de março de 2024 MARCO AURÉLIO VALDANHA Secretário Municipal de Planejamento Urbano RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CALÇADAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA GASTRONOMICA, VILA PEDROSO, ARUJÁ, SP TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA Nº 001/2024 - SMPU TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 Nos termos do processo administrativo nº 313.216/2021, atendendo a solicitação protocolada pela empresa CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 00.827.454/0001-30, vencedora do certame licitatório - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021,que culminou no contrato 3.427 de 23 de setembro de 2022, tendo