DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500238 238 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇ ÃO DE CALÇADAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA GASTRONOMICA, VILA PEDROSO, ARUJÁ , SP. Declaro ter emitido o termo de paralisação de execução de contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses a partir do dia 08 de março até o dia 08 de julho de 2024 Publicação para atendimento da legislação pertinente Arujá, 14 de março de 2024 BRUNO HIKARI DA SILVA Secretário de Municipal de Obras JUVENIL DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura MARCO AURÉLIO VALDANHA Secretário Municipal de Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 01/2024 EDITAL 06/2024 O município de Barretos - Estado de São Paulo, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento de interessados a abertura do Edital / objeto: contratação de empresa especializada para a execução das obras de construções do Novo Paço Municipal de Barretos. Disponibilidade do edital no site: www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data sessão: 04/04/2024 às 09:00min conforme Lei 14133/2021. Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 14 de março de 2024. Cristina Silva - Departamento de Licitações Barretos, 14 de março de 2024. PAULA OLIVEIRA LEMOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 EDITAL 05/2024 O município de Barretos - Estado de São Paulo, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento de interessados a abertura do Edital / objeto: registro de preços visando a aquisição de material permanente para 03 unidades básicas (UBS) em construção, conforme Emenda Parlamentar 202339280004. Disponibilidade do edital no site: www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.com. Início Cadastro: 15/03/2024 Término Cadastro: 02/04/2024 às 09h00min; Início da disputa: 02/04/2024 às 10h00min conforme Lei 14133/2021; Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 14 de março de 2024. Cristina Silva - Departamento de Licitações Barretos, 14 de março de 2024. PAULA OLIVEIRA LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 005/2024, para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS REDES BÁSICAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO SENTENÇAS JURIDICAS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 13 de março de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 183/2024 LICITAÇÃO NOS TERMOS LEI FEDERAL N. º 14.133/21.OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de 01 veículo utilitário, cabine dupla, zero quilometro para o Departamento de Assistência Social, que será utilizado no serviço de atendimento das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, este veículo será adquirido com os recursos da emenda parlamentar Federal Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Investimento SIGTV INVESTIMENTO GND4 - PORTARIA 886 e Recurso Próprio. Tipo de Licitação: Menor Preço Global (Inciso I do artigo 33). Modo de Disputa: ABERTO (Inciso I do artigo 56).Data para credenciamento: 27 de março de 2024 às 16:00 horas.Abertura da sala de disputa: 01 de abril de 2024 às 14:00 horas.MUNICIPIO DE BRAÚNA, com sede administrativa situada no Município de Braúna/SP, na Av. Barão do Rio Branco, nº. 485 - Centro - CEP: 16.290-000 - Fone: (18) 3692-9200, comunica aos interessados que se acha aberta licitação através de Pregão Eletrônico, na modalidade e tipo acima indicado. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e demais documentações poderão ser retirados através do portal da transparência do compras (http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli Software Ltda), ou através do site www.brauna.sp.gov.br, ou também por meio do e-mail [email protected]. Braúna/SP, 14 de março de 2024 HEITOR VERDÚ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 02/2024, com Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a contratação de Serviço de Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal, com Cilindros em Comodato, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos. A Sessão para realização do Pregão terá início em 02 de abril de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F, será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet", no seguinte Endereço Eletrônico: comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, No horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/Site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N°. 02/2024), diretamente através do Link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/Licitacaop e na Plataforma Eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Buritama-S.P, 14 de março de 2024 RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Republicação A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, que após FRACASSADA a sessão pública no dia 04/03/2024, REPUBLICA o edital do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, tendo como objeto, MENOR VALOR GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERCAMENTO PARA ISOLAMENTO DOS FATORES DE DEGRADAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM SETE PROPRIEDADES RURAIS, E A IMPLEMENTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PROPRIEDADES, LOCALIZADAS NAS SUB-BACIAS DOS CÓRREGOS ÁGUA BRANCA E BOA VISTA, EM CHARQUEADA - SP, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 01/04/2024. Horário: 09:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 14 de março de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha torna público que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Processo Administrativo 042/2024, cujo objeto é contratação de empresa para infraestrutura urbana - pavimentação no Bairro da Bocaina, nos termos do Edital e seus anexos. Abertura: 26 de abril de 2024, às 09h30min Os documentos do certame poderão ser obtidos na íntegra e gratuitamente em http://www.cunha.sp.gov.br/licitacao, ou www.novobbmnet.com.br. Informações: [email protected] ou (12) 997 46 5747. Estância Climática de Cunha, SP, 14 de março de 2024. JOSE EDER GALDINO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.419/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AZULEJOS, REVESTIMENTO E PISO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00484 Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa JCB REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA., publicado em 27/02/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Ofiical da União, conforme comprovantes às fls. 30/31 do Processo Administrativo n° 1.087/2024, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 247/290 e Atos Decisórios juntados às fls. 436 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022: POTENCIAL TRUCK PECAS E SERVICOS LTDA. - Lote 1; H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - Lotes 2 e 4; COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA. - Lote 3; SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA. - Lote 5. Em 1º de março de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ADRIANO MAXIMIANO SOARES Secretário de Saúde Pública Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 002/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para execucao de obras intervencao e melhorais no Parque Aquatico Pref. Benedicto Benicio., o inicio da sessao de abertura sera no dia 01/04/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 8 de marco de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024 Proc. Adm. Dig.044/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA J OÃO BATISTA DE MIRANDA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 09h:00min. do dia 25/04/2024,