DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500239 239 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 25/04/2024-Horas 09h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br, www.pncp.gov.br/editais e www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. Salesópolis 14 de março de 2024. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/24 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA Nº 1/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço para Revitalização Arquitetônica do Complexo das Praças centrais. DATA: 24/04/24. 09h Informações: [email protected], ou (12) 3607- 1013. Editais e anexos: https://tremembe.sp.gov.br link "licitações" ou . Estância Turística de Tremembé, SP, 14 de março de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 10/2024 visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO. - RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: até o dia 27/03/2024 - 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 27/03/2024 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18)99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected] DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO nº 22.987/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais e creches da rede municipal de ensino de Ferraz De Vasconcelos pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz De Vasconcelos - SP. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que a empresa Modolocampi Agricola Ltda - Lotes 1, 2, 3 e 4, sagrou-se vencedora provisória dos lotes mencionados. Fica aberto o prazo para apresentação de amostras conforme o item 2.1 do edital, para todos os itens, que deverão ser entregues, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis no Centro de Distribuição de Alimentação Escolar (CEDAE), localizado na Rua Euclides da Cunha, nº 70 - Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos/SP. Informa ainda, que a sessão ficará suspensa "sine die" para avaliação do departamento técnico competente. Ferraz de Vasconcelos/SP, 14 de março de 2024 JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 30/2024 - processo nº 23292/2022 e apenso - objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS, para todos os agentes de combate as endemias lotadas na divisão de controle de zoonose do município, nas suas ações de rotina. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 28 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELET R Ô N I CO 18/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 18/03/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 14 de março de 2024 CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 82/2023 - PROCESSO Nº 23201/2022 - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de um campo de malha, largo Engenheiro José Castiglioni, Vila Santa Margarida. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 09 de abril de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de abril de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs até às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674- 7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 14 de março de 2024 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE ALTERÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Retificação de Edital - Novo Horário - O Mun. de General Salgado comunica aos interessados o novo horário de abertura dos envelopes Habilitação e Proposta para às 13h:15m, permanecendo a mesma data. General Salgado/SP, 12 de março de 2024 MAURO GILBERTO FANTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Guaimbê, 14 de março de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação n º 149/2021 - Chamada Pública nº 003/2021 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Contratado - Laboratório Guararapes de Análises Clínicas Ltda. Objeto - Terceiro Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 184/2021 celebrado entre as partes para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o município de Guararapes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes e dos constantes na Pactuação Programada Integrada - PPI, que deles necessite, com acesso qualificado no SUS, e tem por finalidade, aditar o valor do presente contrato. Nº - 015/2024. Valor - R$ 11.700,00/Mensais. Assinado em 08 de março de 2024. Contratado - Laboratório Perez Análises Clínicas Ltda - ME. Objeto - Terceiro Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 185/2021 celebrado entre as partes para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o município de Guararapes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes e dos constantes na Pactuação Programada Integrada - PPI, que deles necessite, com acesso qualificado no SUS, e tem por finalidade, aditar o valor do presente contrato. Assinado em 08 de março de 2024. Nº - 016/2024. Valor - R$ 11.700,00/Mensais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 252/2022 - Chamada Pública nº 003/2022 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Contratado - Teresinha de Jesus Costa Guararapes - ME. Objeto - Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 241/2022 celebrado entre as partes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em LABORATÓRIO CLÍNICO, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes, que deles necessitem, com acesso qualificado no SUS, e tem por finalidade, aditar o valor do contrato. Nº - 017/2024.Valor - R$ 12.300,00/Mensais. Assinado em 08 de março de 2024. Contratado - Grupo Mastellini Ltda - ME. Objeto - Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 242/2022 celebrado entre as partes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em LABORATÓRIO CLÍNICO, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes, que deles necessitem, com acesso qualificado no SUS, e tem por finalidade, aditar o valor do contrato. Assinado em 08 de março de 2024. Nº - 018/2024. Valor - R$ 12.300,00/Mensais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 023/2020 - Processo de Licitação nº 076/2020 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Maranata Transportes e Obras Ltda - ME. Objeto - Sétimo Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 140/2020, celebrado entre as partes acima mencionadas, prestação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do Município de Guararapes e vice-versa (Linha nº 06), e tem por finalidade, alterar o veículo que realiza os serviços. Assinado em 12 de março de 2024. Nº - 019/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 37/2024-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 01-0222/2024-FMS ao CONVÊNIO n° 0222/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATA DA : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura: 29/02/2024. Objeto: alterar a CLÁUSULA QUARTA - O prazo de vigência deste CONVÊNIO, fica a vigência alterada conforme segue: A vigência deste convênio se dará a partir da data de sua assinatura com término determinado em 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90001/2024 DLC PA316/24 1 e 2 - Front Estruturas Ltda; 3 e 4 - Expansom Promoções e Eventos Ltda; 5 - Deponte Eventos Ltda Guarulhos, 14 de março de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos