DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guarulhos, 14 de março de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 ABERTURA DE SESSÃO Extrato da Publicação Edital da PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PROCESSO Nº 3329/2024. Convênio nº 45102/2021 - Plataforma+ Brasil nº 922540/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 005/2024 do tipo menor preço, cujo o Objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, TOCO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO.- cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 15/03/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 28/03/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 15/03/2024. Holambra, 14 de março de 2024. GERALDO HERMINIO VELOSO SANTOS Diretor Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 ABERTURA. Objeto: Implantação de praça com sistema de lazer e estacionamento na Vila Maria. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Abertura: 03 de abril de 2024, às 09h00min. Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga, 14 de março de 2024. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO), EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO PROGRAMA "IGARAPAVA ZERO BURACO". Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00min do dia 20/03/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 05/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 05/04/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 05/04/2024. Valor estimado da licitação: R$ 6.600.557,04 Fontes de recursos: Próprio Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 estará disponível a partir das 10h00min do dia 20/03/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] Igarapava/SP, 14 de março de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, de 09 de fevereiro de 2024, tendo como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento do medicamento Esilato de Nintedanibe 150 mg, destinado a dar continuidade em tratamento de paciente em destaque a decisão judicial, processo nº 1000025-69.2021.8.26.0257, pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 04.027.894/0007-50 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 174.977,40 (Cento e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais, e quarenta centavos). Ipuã, 7 de março de 2024 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Ronywerton Marcelo Alves Pereira, Prefeito Municipal de Ipuã, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2023, de 28 de novembro de 2023, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de PEDREIRO e ENCANADOR, destinados as diversas unidades pertencentes as secretarias do município de Ipuã/SP, para o período de 12 (doze) meses. LICITANTE: ELSON CABRAL DE SOUZA FIRMINO, inscrito sob o CNPJ de n° 53.808.371/0001-60, vencedor dos lotes 01 e 02 R$ 240.948,00 (Duzentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e oito reais). Ipuã, 7 de março de 2024 RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Processo Administrativo nº 3.095/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Objeto: Contratação de serviço para implantação de sistema de informação integrado. Recebimento das Propostas a partir do dia 18/03/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 03/04/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro José Carlos Pignagrandi pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 13 de março de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo SUPRI 13/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. Grupo medicamentoso: sistema nervoso (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/03/2024 até às 09h00min do dia 10/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 10/04/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 10/04/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 14 de março de 2024 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo SUPRI 22/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. Grupo medicamentoso: antialérgico e sistema respiratório (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/03/2024 até às 09h00min do dia 09/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 09/04/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 09/04/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 14 de março de 2024 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo SUPRI 47/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2024 Objeto: Aquisição de mobiliário comum para atender a rede municipal de atenção básica à saúde e ao serviço de urgência e emergência (Pronto Socorro Central). (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/03/2024 até às 14h00min do dia 09/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 09/04/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14h10 min do dia 09/04/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 14 de março de 2024 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 1627-6/2024 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício como sobremesa, tipo Ovos de Chocolate - "Ovos de Páscoa" - a serem entregues aos Alunos da Rede Municipal de Ensino e para as crianças do Programa Criança Feliz. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na seguinte conformidade, item, empresa vencedora, valor unitário, a saber: ITEM 1, FRACASSADO; ITEM 2, CASARÃO COMÉRCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDA., R$9,40; ITEM 3, FRACASSADO. Jaboticabal, 12 de março de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas à base de resina acrílica para a demarcação viária, destinados ao município de Jaboticabal/SP. Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder com análise e julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no primeiro dia útil subsequente a esta publicação na imprensa oficial, a ser realizada na Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br. Jaboticabal, 13 de março de 2024 RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Pregoeiro