DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500241 241 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 2594-1/2024 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, em sua forma eletrônica - que tratará da contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção do novo canil municipal, a ser construído na Alameda Silvio Borsari s/nº - Bairro Vale do Sol, na cidade de Jaboticabal, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - edição de 12/03/2024, página 9 e no Jornal Oficial do Município, edição de 11/03/2024, página 1. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 02 de abril de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 13 de março de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 17.365/2023 Objeto: Implantação de registro de preços para prestação de serviços de comunicação visual em geral, em atendimento a secretaria de comunicação e eventos, desta prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 02/04/2024 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 4619-8250. HAMILTON CESAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 PROCESSO Nº 025/2024 Objeto: Recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município de Lençóis Paulista. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 02 de Abril de 2024 às 08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 14 de março de 2024. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Contrato Nº 22/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: MURILO DA COSTA DELFIM LIMITADA-ME, CNPJ Nº 43.453.912/0001-21. Processo nº 18/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de revisão do plano municipal de saneamento básico do município de Lutécia/SP, conforme termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 13/03/2024 à 13/06/2024. Fiscal de Contrato: IARA HELENA RODRIGUES GALDINO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Contrato Nº 23/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: AMBIOESTE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-ME, CNPJ Nº 12.676.857/0001-05. Processo nº 19/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de revisão e complementação do plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos do município de Lutécia/SP, conforme termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 13/03/2024 à 13/07/2024. Fiscal de Contrato: IARA HELENA RODRIGUES GALDINO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 RESUMO DE EDITAL - Concorrência Eletrônico nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para o Recapeamento Asfáltico nas Ruas Francisco Arena, Horácio Lane, Duque de Caxias e Antônio das Santos e Pavimentação Asfáltica na Rua Antônio das Santos - Vila Barreto e Jardim Flora no município de Mairinque/SP referente ao Convênio Federal nº 912561/2021. Encerramento às 08:45 horas do dia 30.04.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 20.03.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 13 de março de 2024 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Laboratoriais de Confecção de Próteses Dentárias, do tipo Prótese Total e Prótese Parcial Removível, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 11/04/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 11/04/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Camila da Fátima Benhossi Alécio. ANA BEATRIZ ALBIERI PIGOZZI Responsável de pelo expediente da Secretaria Municipal da Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo 09 ao CL-310/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador EDGARD FERREIRA DA SILVA Assinatura 21/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade de Locação do imóvel situado na Rua Luiz Manhães, n.º 156, destinado a abrigar a USF Vila Hípica Vigência 21/02/25 Processo Memorando n.º 33.084/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo 05 ao CL-369/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora CIRÚRGICA PAULISTA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA Assinatura 01/03/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Benjamin Pereira de Souza, 50, Bairro Somenzari, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar a Equipe Melhor em Casa - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 01/06/25 Processo Memorando n.º 1.865/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo 06 ao CST-1400/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 13/02/25 Processo Memorando n.º 4.392/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo 03 ao CST-1544/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada UNIDADE NEUROLÓGICA E NEUROCIRÚRGICA DE MARÍLIA S/S LTDA Assinatura 08/03/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de eletroneuromiografia, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - CEREST Vigência 25/05/25 Processo Memorando nº 1.819/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 48/2023 - Menor Preço Empreitada por Preço Global Objeto: Empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução de obra para substituição e implantação de novo sistema de iluminação pública em LED, do município de Nova Aliança - SP, mediante recursos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (FINISA), contrato nº. 0612163- 34, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos. Empresa vencedora: C&F Empreendimentos Elétricos Telefônicos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.587.125/0001-58, com sede na Av. Olívio Commar, nº 4008, Centro, Jd. Residencial Noroeste, Votuporanga - SP, CEP: 15.505-106, com o valor total de R$ 857.469,16 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 13 de março de 2024. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo nº 023/2024, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para instalação e assistência técnica em aparelhos de ares condicionados, pertencentes a administração pública deste município. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09:00h do dia 28 de março de 2024, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br. Nova Canaã Paulista/SP, 14 de março de 2024 THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo nº 027/2024, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa especializada visando aquisições futuras de Exames Laboratoriais para a Unidade Básica de Saúde de Nova Canaã Paulista. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 13:30h do dia 28 de março de 2024, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br. Nova Canaã Paulista/SP, 14 de março de 2024 THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, que dispõe sobre a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda dos diversos setores da prefeitura municipal, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 4 de abril de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 14 de março de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito