DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LINK: licitar.digital Presidente Prudente-SP, 13 de março de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 02/04/2024 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de 01 (um) veículo zero km, objetivando atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com recurso federal, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 15 de março de 2024. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Processo N.º 013/2024. Objeto: Registro de Preços de FRALDAS para departamento da Saúde Entrega das Propostas: Até dia 28/03/2024 às 07:45 horas, Abertura das Propostas: Dia 28/03/2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 28/03/2024 às 08:10 horas. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br.,O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 15/03/2024. Restinga/SP, 14 de março de 2024 KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO 06/2024 Contratada: EDUARDO LUCAS-ME, CNPJ 14.120.426/0001-93, Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica no Município de Ribeirão Grande/SP. (Contrato de Repasse nº 947525/2023/MCIDADES/CAIXA). Valor Global de R$ 468.647,37. Vigência 13/03/2024 à 13/09/2024 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 Processo:12321/2024. A PM de Ribeirão Grande/SP, torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado as licitações como seguem: PP (SRP) Nº 05/2024. Processo:12321/2024. para Aquisição de Combustíveis para Abastecimento da Frota Municipal. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h do dia 02/04/2024, local supra indicado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Processo:12608/2024. para Contratação de empresa especializada para extensão do sistema de abastecimento de água tratada no Bairro dos Taquarianos, Ribeirão Grande/SP. (Contrato de Repasse nº 949343/2023/MCIDADES/CAIXA). Os documentos, deverão ser entregues até às 10h do dia 03/04/2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP, 14 de março de 2024 MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Processo N° 022/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna publico para conhecimento dos interessados, tipo menor preço unitário, para o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atendimento às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 27 de março de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 14 de março de 2024 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE PREGÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Homologação e Adjudicação Parcial Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 117/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: MARIA INÊS CIMO FORTUNA ME item: 33. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de março de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Homologação e Adjudicação Parcial Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 116/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: CAMILA FORGGIA PITO ME Itens: 03, 54 e 56. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de março de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 152/2023, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado, ventiladores e cortinas de ar, incluso frete da origem até o município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP, para manutenção das Secretarias e Departamentos municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 27 de março de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 18/03/2024 às 10h00 ao dia 27/03/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 11 de março de 2024. MARIA CLARA PEREIRA DE ANDRADE SILVA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 116/2023 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda para o item 55 - fornecedor não apresentou amostra; Frigoboi Comércio de Carnes Ltda para os itens 39, 42 e 47 - fornecedor não apresentou amostra; Nichole Ribeiro para o item 57 - fornecedor não apresentou amostra; Valter Rosa de Lima para o item 60 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para apresentação de amostra dos seus produtos conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 18/03/2024 a entrega das mesmas, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 8 de março de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 117/2023 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda para os itens 17 e 43 - fornecedor não apresentou amostra; JRL Transporte Fartura Ltda para o item 11 - fornecedor não apresentou amostra; CCF Nutri Eireli - ME para o item 13 - fornecedor não apresentou amostra; Camila Forggia Pito para os itens 57 e 62 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para apresentação de amostra dos seus produtos conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 18/03/2024 a entrega das mesmas, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 8 de março de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 1416/2023 Contratação de empresa para execução de reforma nos Próprios desta Autarquia: 1. Sede Administrativa, sito a Rua Fernando Simonsen nº 303; 2. Unidade de Operação e Manutenção, sito a Rua Mato Grosso, nº 70; 3. Unidade de Apoio Administrativo, sito a Avenida Fernando Simonsen, nº 173 - todos no município de São Caetano do Sul - SP. A Comissão Julgadora Permanente de Licitações - COJUP I, no uso de suas atribuições, declara vencedora, do presente certame, a empresa: Nobre Correia Engenharia e Construção Ltda. em razão de sua habilitação, bem como, do menor preço global ofertado de R$ 3.898.630,82 (três milhões e oitocentos e noventa e oito mil e seiscentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) para o objeto da licitação. São Caetano do Sul, 13 de março de 2024. RODRIGO GONÇALVES TOSCANO Superintendente do SAESA-SCS