DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500243 243 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de interesse de participação na ata de Registro de Preços de Kit Acabamento e Polimento de Resina Composta, para o Pregão Eletrônico nº 019/2024 - CPL nº 051/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o e-mail [email protected]. Sorocaba, 7 de março de 2024. REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 60/2024. Tipo: Menor Preço Mensal Por Item. Objeto: Prestação de serviços profissionais para atender os Projetos Sociais na área esportiva, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Projeto Atleta do Futuro, Projeto Criança Feliz em São João de Itaguaçu, Centro de Convivência do Idoso, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no Verão, Skate, entre outros, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 3/4/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 14 de março de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 12.03.2024 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 16/2023, que tem como Objeto a Execução de Serviços de Manutenção de Esquadrias e Estruturas Metálicas das Unidades da Rede Municipal de Educação de Aracaju, diversos locais - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - CO N S T R U T O R A SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 4.793.371,40; 2º - AÇÃO ENGENHARIA LTDA. - R$ 4.830.114,02; 3º - CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. - R$ 4.886.099,50; 4º - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA. - R$ 5.310.108,65; 5º - BESSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. - R$ 5.517.562,74; 6º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 5.690.694,46; 7º - EDUARDO BARRETTO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 5.894.930,87; 8º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 5.916.379,61 e 9º - SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 6.546.660,75. Estando suas Propostas Comerciais com os preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os praticados no mercado, obedecendo desta maneira os critérios postos no Edital e determinações da Lei nº. 8.666/93, com suas alterações. Diante da ausência de alguns Representantes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária esta Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Aracaju-SE, 12 de março de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 01/2024 - PMA. OBJETO: Remanescente de Obra para conclusão dos Portais e Revitalização da Praça José de Menezes Alves, na Rodovia SE 285(Antipas Costa e Silva), do município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 03/04/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02 (dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CONTRATO DE REPASSE OGU MTUR nº 871832/2018 - Operação 1056025-65. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1113 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE, FONTE: 17.00.00.00, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edita l e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 18/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 111.420,95(Cento e onze mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). Arauá-SE, 14 de março de 2024. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 02/2024 - PMA. OBJETO: Reforma e Construção de Infraestrutura da Praça Dr. Urbano de Oliveira Lima Neto, localizado no Bairro Lagoa de Dentro, do município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 04/04/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 04 (quatro) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CONTRATO DE REPASSE MTUR/CAIXA nº 940665- 1086621-60/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1110 - CONSTRUÇÃO , REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS, FONTE: 17.00.00.00.ELEMENTO DA DESPESA : 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 19/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 711.298,84(Setecentos e onze mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). Arauá-SE, 14 de março de 2024. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMG Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de trator sobre pneus 105cv, Convênio n° 945975/2023, Programa 1031 - AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO Menor Preço Por Item. ABERTURA DA SESSÃO DO PR EG ÃO ELETRÔNICO: 27/03/2024 às 09h. LOCAL: www.licitanet.com.br. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 249.535,33 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1065 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . FONTE DE RECURSOS: 17000.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. BASE LEGAL: Art. 28, da Lei 14.133/21. AQUISIÇÃO DO EDITAL: licitanet.com.br, gloria.se.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nossa Senhora da Glória-SE, 13 de março de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 01 de Abril de 2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 3 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS; 21000- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS 17.512.0003.1052 - ABETURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Municipal nº 225 de 28 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Ribeirópolis, e dá outras providências e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 11/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/site/editais ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 380.538,29 (trezentos e oitenta mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). Ribeirópolis-SE, 14 de março de 2024. VANESSA OLIVEIRA ANDRADE Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Poder Executivo Municipal de Centenário-TO, expede o presente edital, por intermédio da comissão de contratação, e torna público aos interessados, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA , ASSISTENTE SOCIAL, FARMÁCIA, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, SUAS E REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE CENTENÁRIO/TO. O recebimento dos documentos de habilitação do credenciamento, dar-se-á junto ao Setor de Licitações na sede da Prefeitura de CENTENÁRIO/TO, com sede à Av. Ulisses Guimarães, nº 390, Centro, Centenár i o / T O, CEP: 77723-000, até as 08:00 horas, do dia 27 do mês de março de 2024 (1ª Fase), e disponível para cadastro de reserva até 31 do mês de dezembro de 2024 (2ª Fase). O edital poderá ser retirado junto ao setor de licitações das 07h:30m às 11h:30m e das 13h:30m às 17h:30m de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.centenario.to.gov.br, informações através do Fone 0xx63 3420-1119. Centenário-TO, 13 de março de 2024. CYNTIA ALVES DA SILVA Agente de Contratação