DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 19/03/2024, às 07h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 25/03/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 25/03/2024 às 08h:00min com encerramento no dia 25/03/2024 as 14h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email [email protected]. Colmeia-TO, 13 de março de 2024. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 13/2024. Processo Administrativo n° 2023/1692. Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 02.075.216/0001-41. Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, para os departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PMFA). Data da Assinatura: 07 de março de 2024. Preço: R$ 81.716,75 (Oitenta e um mil e setecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos) Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte. 03.02.04.122.2.0002.036 / 3.3.90.30/1.500 / 03.07.04.243.0003.2.076 / 3.3.90.30/1.500 03.07.04.122.0003.2.295 / 3.3.90.30/1.500 / 03.10.20.122.0026.2.298 / 3.3.90.30/1.500 03.20.23.691.0009.2.106 / 3.3.90.30/1.500 / 03.09.04.122.0005.2.297 / 3.3.90.30/1.500 03.08.18.541.0016.2.296 / 3.3.90.30/1.500 / 033.03.27.122.0028.2.004 / 3.3.90.30/1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito. Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. Contrato: 14/2024 Processo Administrativo n° 2023/1692 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001- 20. Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, para os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO. Data da Assinatura: 07 de março de 2024. Preço: R$ 318.394,28 (Trezentos e dezoito mil e trezentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.065 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 1.600.0000 04.12.10.302.0010.2.059 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 1.600.0000/04.12.10.302.0010.2.065 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 1.600.0000; 1.602.0000; 1.621.0000 / 04.12.10.122.0010.2.044 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 04.12.10.301.0010.2.054 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 1.600.0000 / 04.12.10.304.0010.2.067 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. Contrato: 15/2024 Processo Administrativo n° 2023/1692 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ:13.306.614/0001-48 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, para os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do A r a g u a i a / T O. Data da Assinatura: 07 de março de 2024. Preço: R$ 78.252,19 (Setenta e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.243.0041.2.314 / 3.3.90.30 / 1.500 / 1.660 05.13.08.122.0011.2.071 / 3.3.90.30 / 1.500 / 05.13.08.244.0011.2.082 / 3.3.90.30 / 1.660 05.13.08.244.0011.2.083 / 3.3.90.30 / 1.500 / 1.660/1.706. Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada Contrato: 16/2024 Processo Administrativo n° 2023/1692 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, para os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Educação de Formoso do A r a g u a i a / T O. Data da Assinatura: 07 de março de 2024. Preço: R$ 30.628,55 (Trinta mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.122.0018.2.014 / 3.3.90.30 / 1.500.1001; 1.551.0000. Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 011/2023 Processo Administrativo n° 2022/1258 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 041/2022 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: JVS PARTICIPAÇOES EIRELI - CNPJ: 28.028.063/0001-75 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado pelo o prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial em 14/02/2024 e termo final em 14/02/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Rodrigo de Freitas Sales - Representante da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 36/2024 Processo Administrativo n° 2023/1692 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 045/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, para os departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PMFA), de acordo as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. Data da Assinatura: 07 de março de 2024. Preço: R$ 508.991,77 (Quinhentos e oito mil e novecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.02.04.122.2.0002.036 / 3.3.90.30/1.500 / 03.07.04.243.0003.2.076 / 3.3.90.30/1.500 03.07.04.122.0003.2.295 / 3.3.90.30 / 1.500 / 03.10.20.122.0026.2.298 3.3.90.30 / 1.500 03.20.23.691.0009.2.106 / 3.3.90.30 / 1.500 / 03.09.04.122.0005.2.297 / 3.3.90.30 / 1.500 03.08.18.541.0016.2.296 / 3.3.90.30 / 1.500 / 033.03.27.122.0028.2.004 / 3.3.90.30/1.500 08.16.12.122.0018.2.014 / 3.3.90.30 / 1.500.1001;1.551.0000 / 05.13.08.243.0041.2.314 / 3.3.90.30 / 1.500/1.660 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30 / 1.500 / 05.13.08.244.0011.2.082 / 3.3.90.30 / 1.660 05.13.08.244.0011.2.083 / 3.3.90.30 / 1.500 / 1.660 / 1.706 / 04.12.10.302.0010.2.065 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 1.600.0000 04.12.10.302.0010.2.059 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 1.600.0000 / 04.12.10.302.0010.2.065 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 1.600.0000; 1.602.0000; 1.621.0000 / 04.12.10.122.0010.2.044 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 04.12.10.301.0010.2.054 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 1.600.0000/ 04.12.10.304.0010.2.067 / 3.3.90.30/1.500.1002/1.600.0000. Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito. Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP/2024.003-GPI-SEINF Processo Administrativo: 2024001870. O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Púlicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Pública nº CP/2024.00 3 - G P I - S E I N F. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 05/04/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 05/04/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, ETAPA 2 - CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00059-1/ BANCO DO BRASIL. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 14 de março de 2024. ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Central de Aquisições e Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO T.P. 010/2023. PROCESSO Nº 088/2023. CONTRATO N° 084/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADO: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.069.795/0001-36, Valor do Contrato R$ 429.572,99 (quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma ponte em de concreto no Ribeirão Cachoeira medindo 14x4,5m, na área indígena Krahô que dá acesso a aldeia lagoinha e a diversas comunidades, com todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com este projeto básico, planilhas e demais documentos pertinentes, com utilização de recursos do processo nº 59053.010041/2023-36 do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 11/12/2023. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 26.782.0722 - 1.167 Fonte 1700 Credito Especial. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; Mardhen Monteiro Veloso - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS - TO, através do seu Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a CONRRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2024, tipo Menor Preço, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçada no Município de Itaguatins/TO, de interesse público e recíproco, propostas pela administração conforme programa Calha Norte-DPCN, convênio nº 939052/2022. A abertura do certame está prevista para o dia 25/04/2024. HORA: 14h30min (horário local) na sala da comissão permanente de licitações, a presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Praça Floriano Rodrigues de Moraes s/n, centro, sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, o Edital poderá ser solicitado pelo E-mail: [email protected] demais informações estão disponíveis na Prefeitura Municipal. Itaguatins/TO, 13 de março de 2024. JOÃO REMULO RODRIGUES ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Processo nº: 615/2023 - Pregão Eletrônico nº. 001/2023. ADITIVO: 1º ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapiratins-TO, CNPJ nº 37.425.683/0001-39. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇAO PESADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.260.925/0002-79. OBJETO: Fica ADITIVADO o contrato original que passará a ter a seguinte redação: Onde lê-se: "LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.260.925/0001- 98", leia-se: "LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, "Filial 01", inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.260.925/0002-79". DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Sandro Rodrigues de Souza pela Contratante e Linjun Wang pela Contratada.