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Diário Oficial da União · 15/03/2024 · pág. 245

DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500245 245 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP - FMS O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 28 de Março de 2024 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins - TO, CEP: 77.380-000, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro De Preço Para Futura, E Eventual Aquisição De Material Permanente Para O Laboratorio Do Hospital De Pequeno Porte, Para Atender As Demandas Do Município. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 15/03/2024 até as 09h30m do dia 28/03/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 28/03/2023 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP - FMS O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 28 de Março de 2024 às 14:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins - TO, CEP: 77.380-000, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Confecção E Instalação De Próteses Dentárias Parcial E Total Removivéis, Para Atender A Demanda Do Município De Pindorama Do Tocantins - To, Conforme Portaria Nº 1.924 De 17/11/2023. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 15/03/2024 até as 14h30m do dia 28/03/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 14h:45m do dia 28/03/2023 (horário de Brasília). Pindorama do Tocantins - TO, 14 de março de 2024. CLEBSON DA SILVA MATOS Gestor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 Abertura dia 04/04/2024, às 09hs:30min (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília/DF, visando contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível para Prefeitura e Fundos Municipais, no Sistema de Registro de Preços (SRP), com maior desconto percentual. Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail : [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 14 de março de 2024. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024 Dispensa de Licitação nº 1/2024 SEMAS - Com base no ART. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 45.230.830/0001-43, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇ ÃO 001/2024 SEMAS, tipo MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: P.N. MARQUES DE OLIVEIRA, CNPJ: 13.490.394/0001-55, vencedora do certame com o valor global de R$ 3.420,00 (três mil e duzentos e quarenta reais). KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação