DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

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Araripe - CE, 02 de Janeiro de 2024.

ANTONIO ROSENO FILHO Presidente do CONCESTE Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:02A9635E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO TOCANTE AS CONTRIBUIÇOES PREVIDÊNCIARIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, IMPLANTANDO AS ROTINAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E CÁLCULO DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS RELATIVAS A ESSE TRIBUTO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ENVIO DAS OBRIGAÇÕES REFERENTES AO E-SOCIAL, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.araripe.ce.gov.br/site/. As propostas deverão ser encaminhadas pelo e-mails da Equipe de Licitação do município de Araripe no endereço: [email protected] ou [email protected] até o dia 22 de março de 2024 (22/03/2024) ás 14:00hs. Araripe - CE, 15 de março de 2024.

VANESSA CARLOS MARTINS
Agente de Contratação. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:DAB21DA9

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato nº 02.02/2024-DL, proveniente da Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02.02/2024-DL, cujo objeto é oSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE ARARIPE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe - Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira de Araripe. CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2024 VALIDADE DO CONTRATO: até 12 (doze) meses VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de Despesas ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Alinne Martins Aragão Marques - Representante

Araripe/CE, 15 de março de 2024

FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:CECECD48

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.14.01.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.14.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: GOMES&SILVA LIVROS E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 44.540.421/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 136.188,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 14/03/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: NATALY DA SILVA GOMES – CPF Nº 059.135.503-58.

ARATUBA/CE, 14 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:A4847458

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.024-001.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.024-001. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA: M.S. ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENV URBANO EIRELI. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO TERMO CONTRATO Nº 2022.05.024-001, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-PP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADO NA PSB, ALÉM DE MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES PELO PAIF, CEMIC, CRIANÇA FELIZ E CADASTRO ÚNICO, COM PROFISSIONAIS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO DO CNAS N17/2011, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARATUBA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/03/2024 A 24/05/2024. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: SR. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS E PELA CONTRATADA: M.S. ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENV URBANO EIRELI, CNPJ DE N° 22.658.000/0001-16.

ARATUBA-CE, 05 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7988583E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz torna público o Extrato do contrato n° 2024.03.14.01, resultante da Tomada de Preços n° 2024.11.23.2