DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA DE Nº 067 DE 14 MARÇO 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora Rebeca Crisna da Silva Almeida com o CPF Nº 604.255.673-89, do cargo de Assessor de Controle Legislativo da Câmara Municipal de Banabuiú.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 14 de Março de 2024.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024 Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:32CCCAEA
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 (DIA DE SÃO JOSÉ).
DECRETO Nº 196, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 (DIA DE SÃO JOSÉ).
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Estado do Ceará, Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que o próximo dia 19 de março (terça-feira) do corrente ano é comemorado o dia de são josé, no território cearense, como padroeiro.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Banabuiú no dia 19 de março de 2024 (terça-feira), dia que se comemora a data do padroeiro do Estado do Ceará, dia de São José.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 14 dias do mês de março de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa
Código Identificador:D85EB4A6
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.002/2023-DL
EXTRATO DO 1º (PREMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2023.03.02.01
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE AGRICULTURA, torna público o EXTRATO DO 1°
(PRIMEIRO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº.
2023.03.02.01. LOCATÁRIO: Município de Banabuiú, através da
SECRETARIA DE AGRICULTURA: LOCADOR: JOAO ALVES
LINHARES, inscrito no CPF sob o nº 016.332.213-93 – OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DA UNIDADE
DEMONSTRATIVA
DE
CONVIVÊNCIA
COM
O
SEMIÁRIDO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O presente
instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período de 12
(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do
Contrato Original. SIGNATÁRIO LOCADOR: JOAO ALVES
LINHARES. SIGNATÁRIO DO
LOCATÁRIO:
GLAUCO
FAUSTO DE BRITO – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. DATA
DE ASSINATURA: 01 de Março de 2024. Banabuiú-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:2FA7FD10
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.001/2024-DL
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.001/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL - A Secretária Municipal de Assistência Social em
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021,
c/c Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 06.001/2024-DL que está recebendo no prazo de 03
(três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
MAQUINAS DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE.
A partir do dia 18 de março de 2024, através do endereço eletrônico
[email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE. 15 de março de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:3CAB38D8
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.004/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEICULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: JOÃO CARLOS LIMA DE ANDRADE ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº 37.305.352/0001-65, cujo valor global é de R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01