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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/03/2024 · pág. 25

DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

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de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:5313975C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) Nº 04.001/2024- AD

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) Nº 04.001/2024- AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.06.04. ADESÃO (CARONA) Nº 04.001/2024-AD. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1) E (ORE 3), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA POR IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: MARCOPOLO SA, inscrita no CNPJ Nº 88.611.835/0018-77, REPRESENTADA POR SIDNEI VARGAS DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 493.553,00 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil e Quinhentos e Cinquenta e Três Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: DE 320 DIAS.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:FF4531F6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) Nº 04.001/2024- AD

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) Nº 04.001/2024- AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.06.05. ADESÃO (CARONA) Nº 04.001/2024-AD. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1) E (ORE 3), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA POR IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: ON- LHIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, REPRESENTADA POR DEBORA ROCHA COSTA. VALOR DO CONTRATO: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: DE 320 DIAS.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:3443A1C7

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.009/2024 DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.009/2024 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.009/2024 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E AVALIAÇÃO DO SISTEMA E-SUS FEEDBACK, DE RESPONSABILIDADE DA NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ- CE. A partir do dia 18 de março de 2024, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,

Banabuiú/CE, 15 de março de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:2C99BC94

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2024.03.15.01. Objeto: Contratação de serviços especializados na confecção, montagem e instalação de 10 (dez) monumentos esculturais de resina em pó de bronze, em locais determinados no município, destinados ao projeto “Tematização Cultural”, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE. Contratada: RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS EIRELI. Valor do Serviço: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data: 15 de março de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:0E32516F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 15.03.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 15.03.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 315.564,88 (trezentos e quinze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Diego Pereira Fechine. Barbalha/CE, 15 de março de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:99B58993