DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 06 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:47DB09D7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 069/2024
PORTARIA Nº 069/2024 Nomeia a Sra. OLGA DE OLIVEIRA, para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. OLGA DE OLIVEIRA, inscrita sob o
CPF
de
nº
117.XXX.XXX-34,
para
ocupar
o
cargo
de
COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, na
Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de
fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 06 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:01B8C02D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 105/2024
PORTARIA Nº 105/2024 Nomeia a Sra. DULCINEIA RODRIGUES DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. DULCINEIA RODRIGUES DA
SILVA, inscrito sob o CPF de nº 892.XXX.XXX-68, para ocupar o
cargo de OUVIDOR DO SUS, na Estrutura Organizacional da
Secretaria de Saúde, do município de Icapuí
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de março de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de março de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:92553865
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 091/2024
PORTARIA Nº 091/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere;
CONSIDERANDO, o Ofício de nº 046/2024 de 26 de fevereiro de
2024, encaminhado pela Secretaria de Educação ao setor de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
CONSIDERANDO, o Art. 36 da lei 094/1992 de 27 de janeiro de
1992, que trata da Remoção, que é o deslocamento do servidor, a
pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem
mudança de sede.
R E S O L V E:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria de nº 213/2023 de 01 de agosto de
2023, que determina a cessão do servidor público municipal Paulo
Daniel Carvalho De Souza, ocupante do cargo efetivo de merendeiro,
matricula 0018230, lotado na secretaria municipal de educação, para
exercer atribuições compatíveis com seu cargo junto ao tribunal de
justiça do estado do Ceará, comarca de Icapuí-CE.
Art. 2º - REMOVER o servidor PAULO DANIEL CARVALHO DE
SOUSA, inscrito sob o CPF de nº 019.XXX.XXX-44, de ofício da sua
lotação original - Secretaria Municipal de Educação - e passa a ser
lotado na Secretaria de Administração e Finanças, da Prefeitura
Municipal de Icapuí-CE.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 26 de fevereiro de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 26 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:ED92A7EB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 083/2024
PORTARIA Nº 083/2024
Nomeia o Sr. VINÍCIUS DE OLIVEIRA FREITAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. VINÍCIUS DE OLIVEIRA FREITAS,
inscrito sob o CPF de nº 035.XXX.XXX-41, para ocupar a função de
COORDENADOR (A) DE ESCOLA, na Escola de Ensino