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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/03/2024 · pág. 41

DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Fundamental Professora Mizinha, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 20 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:53EA45E1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 095/2024

PORTARIA Nº 095/2024 Exonera o Sr. CRISTIAN DAXI COSTA FERREIRA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. CRISTIAN DAXI COSTA FERREIRA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 29 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 29 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:DEFC2743

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 097/2024

PORTARIA Nº 097/2024

Nomeia o Sr. CRISTIAN DAXI COSTA FERREIRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CRISTIAN DAXI COSTA FERREIRA, inscrito sob o CPF de nº 046.XXX.XXX-09, para ocupar o cargo de COORDENADOR JURÍDICO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Assistência Social, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 29 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:AE42606C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 098/2024

PORTARIA Nº 098/2024 Nomeia a Sra. SANDY KELTRY MAIA FEITOSA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. SANDY KELTRY MAIA FEITOSA, inscrito sob o CPF de nº 045.XXX.XXX-50, para ocupar o cargo de ASSESSOR(A) JURÍDICO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 29 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:7F7975E8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 096/2024

PORTARIA Nº 096/2024

Exonera o Sr. ARTHUR LUIS BRAGA RODRIGUES do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E: