DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

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DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022-SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. VALOR GLOBAL LOTE X: R$ 64.447,60 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / GUSTAVO OLIVEIRA. MORADA NOVA, CEARÁ, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

MORADA NOVA - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:79128AC2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, COM SEDE À RUA OLEGRIO MACIEL, Nº 470, LOJA 037, CENTRO, BARBACENA, MINAS GERAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 40.394.327/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022-SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. VALOR GLOBAL LOTE VI: R$ 3.107,08 (TRÊS MIL E CENTO E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE/0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE (PAB)/0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE/0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / PHOLIANA LEONTINA CAMPOS COSTA. MORADA NOVA, CEARÁ, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

MORADA NOVA - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:D8DE872D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES NS LTDA, COM SEDE À RUA CORONEL RIBEIRO DA SILVA, Nº 482, FARIAS BRITO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 13.485.158/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022-SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 17.434,99; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 7.788,83; DO VALOR DO LOTE XI: R$ 3.959,34; DO VALOR DO LOTE XV: R$ 4.236,10; VALOR GLOBAL: R$ 33.419,26 (TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE/0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE (PAB)/0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE/0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E MATERIAL PERMANENTE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / NELSON SOARES DA SILVA. MORADA NOVA, CEARÁ, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

MORADA NOVA - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:85B619EE

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