DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANDRESSA DA SILVA SOUSA, portadora do RG nº 2009099089771 e inscrita no CPF sob o nº 030.644.223-08, ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, previsto na Lei Municipal nº 1.435, de 22 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:EA789226
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 713, DE 15 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. ATRIBUIR a Sra. FRANCISCA ANDREIA DA SILVA NUNES FREITAS, portadora do RG nº 242660492 e inscrita no CPF sob o nº 743.909.963-04, atualmente lotada na Secretaria de Educação, a Função Gratificada de simbologia FG-1, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:DB0B5E3E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 714, DE 15 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA REGIANNY CLAY OLIVEIRA, portadora do RG nº 2137489 e inscrita no CPF sob o nº 045.439.054-82, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula nº 091942-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de abandono de cargo público, conforme previsto nos artigos 138 e 139 da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:D456D786
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SE- PE011/2023
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE011/2023. ARP Nº. SE-PE0011/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº. 123/2023 EM ANEXO, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EMPRESAS: 01. SUPERAR LTDA (13.482.516/0001-61), pelo valor global de R$ 55.060,00 (cinquenta e cinco mil, sessenta reais); 02. N.O.R.T.E COMERCIO LTDA (CNPJ Nº 50.706.360/0001-81), pelo valor global de R$ 21.620,00 (vinte e um mil, seiscentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:35EA6860
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO PORTARIA Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Pedro Veras de Lira, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO ORLANDO DE SOUZA PEREIRA JÚNIOR – Assistente Técnico I – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diárias, referente ao dia 18 de março do corrente ano, para fazer face