DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá buscar material e mudas na capital para a Festa Anual das Árvores e acompanhar o coordenador de Defesa Civil nas suas demandas. Despesa correrá por conta da verba nº 0601 18 122 0141 2.027 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de março de 2024.
PEDRO VERAS DE LIRA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:516ED0FC
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO PORTARIA Nº 003, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Pedro Veras de Lira, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. DANILO SOUSA FARIAS DE ALCANTARA – Assessor Especial II – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 18 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá buscar material e mudas na capital para a Festa Anual das Árvores e acompanhar o coordenador de Defesa Civil nas suas demandas. Despesa correrá por conta da verba nº 0601 18 122 0141 2.027 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de março de 2024.
PEDRO VERAS DE LIRA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:F4E57776
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 060, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sra. FRANCISCA MYCHELE VERAS DE ARAUJO, portadora do CPF nº 371.913.063-00 e RG nº 2006028130871 SSPDS/CE no cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO, símbolo ASS-I - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias Assessorias do SAAE - Categoria Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:643B745D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE RENOVAÇÃO DE LICENÇA - ETA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico – SEMADE, a renovação da Licença de Operação de SPU nº 015/2021, para atividade de 27.00 – saneamento ambiental (Estação de Tratamento de Água -ETA), localizado na rua João Evangelista, S/N, Tamarindo, no Município de Nova Russas, Estado do Ceará. Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:C62DE5AB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, comunica aos interessados que no dia 08 DE ABRIL DE 2024, às 10:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.03.15.01, cujo objeto é a PAVIMENTACAO E URBANIZACAO DA RUA PROJETADA 01, NO DISTRITO DE GUASSUSSE MUNICIPIO DE OROS/CE, tudo conforme ANEXO. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Orós/CE, 15 DE MARCO DE 2024 Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:FA537754
LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO