DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, comunica aos interessados que no dia 08 DE ABRIL DE 2024, às 14:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.03.15.02, cujo objeto é a AMPLIACAO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE GUASSUSSE MUNICIPIO DE OROS/CE, tudo conforme ANEXO. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Orós/CE, 15 DE MARCO DE 2024. Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:98AD059A
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.11.20.01-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE DE ORÓS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.11.20.01-01, referente ao processo CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°° 2023.11.20.01, PARA O OBJETO ABAIXO:
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT OFERTA 1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCÁTICOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES CONSTANTES DA “TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS” COM APLICAÇÃO, NOMÍNIMO DA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP), NOS TERMOS DAS DECISÕES MAIS RECENTES DOTRF1, STJ E STF, TUDO CONFORME ANEXO I SERVIÇOS 1 15%
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0021.2.051 – EQUIVALÊNCIA 0901.10.122.0021.2.052
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCÁTICOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES CONSTANTES DA “TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS” COM APLICAÇÃO, NOMÍNIMO DA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP), NOS TERMOS DAS DECISÕES MAIS RECENTES DOTRF1, STJ E STF, TUDO CONFORME ANEXO I.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 MESES. ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ JULIEL RANGEL DE SOUSA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO. VALOR: R$ 1.564.590,01 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E UM CENTAVO) EQUIVALENTE A 15%.
Orós/CE, 15 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:E3C2DE10
LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.12.07.01-07 - SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.12.07.01-07 - SRP
O pregoeiro da Prefeitura municipal de Orós- Ce, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-07 - SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP.
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA
ESCOLAR
DO
MUNICÍPIO
DE
ORÓS/CE,
JUNTO
A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE,
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar
147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993
e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de
21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018.
EMPRESA : COMERCIAL P H LTDA ME
ENDEREÇO : R 7 (LOT JD OASIS), 239, JARDIM OASIS,
IGUATU/CE
CNPJ Nº : 47.771.581/0001-29.
REPRESENTANTE:
PEDRO
HENRIQUE
FERREIRA
DE
CASTRO LIBERALINO
CPF N° : 223.175.463-00
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$
26.775,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze)
meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024).
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 14 de março de 2024.
ASSINA PELO LICITANTE: PEDRO HENRIQUE FERREIRA
DE CASTRO LIBERALINO (COMERCIAL P H LTDA ME)
ASSINA
PELA
ORGAO
GERENCIADOR:
FRANCISCO
MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).
Orós-Ce, 14 de março de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:D4AA1B68
LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.12.07.01-08 - SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.12.07.01-08 - SRP