DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
O pregoeiro da Prefeitura municipal de Orós- Ce, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-08 - SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP.
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018.
EMPRESA : O S R MAGAZINE LTDA ENDEREÇO : RUA VINTE E SETE DE NOVEMBRO, 420, ALTO DO JUCA, IGUATU/CE, CEP: 63.502-405 CNPJ Nº : 40.351.323/0001-44. REPRESENTANTE: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA CPF N° : 223.175.463-00
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 72.052,40 SETENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS.
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024).
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 14 de março de 2024. ASSINA PELO LICITANTE: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA (O S R MAGAZINE LTDA) ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).
Orós-Ce, 14 de março de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:874E65DB
LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.12.07.01-10- SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.12.07.01-10 - SRP
O pregoeiro da Prefeitura municipal de Orós- Ce, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-10- SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP.
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018.
EMPRESA : DIEGO PEREIRA FECHINE-ME ENDEREÇO : RUA DO SEMINARIO, 941 - LETRA D, SÃO MIGUEL, JUAZEIRO DO NORTE/CE, CEP: 63.010-457 CNPJ Nº : 33.634.178/0001-43. REPRESENTANTE: DIEGO PEREIRA FECHINE CPF N° : 068.680.043-54
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 46.930,00 (QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024).
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 14 de março de 2024. ASSINA PELO LICITANTE: DIEGO PEREIRA FECHINE (DIEGO PEREIRA FECHINE-ME) ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).
Orós-Ce, 14 de março de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:7AE44F16
LICITAÇÃO EXTRATO DO DECIMO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO 2018.06.11.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.11.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do DECIMO OITAVO ADITIVO ao Contrato 2018.06.11.01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.11.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE ORÓS-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 842235/2016/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 2651.1037169- 69/2016, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I
CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO.
CONTRATADO(A): ARQUITETOS ASSOCIADOS DELBERG P. LEON S/S.
PRAZO DE DURAÇÃO: 120 DIAS.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DEBORA SILVA DE OLIVEIRA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA (SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO).
Orós-Ce, 13 de dezembro de 2023.
GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo Contratante