DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

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Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:F40F3AB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/24

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/24 – VÁRZEA ALEGRE-CE, 15 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre o expediente do funcionalismo da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE durante a Celebração de São José e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 002/1990, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica DECLARADO PONTO FACULTATIVO aos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, no dia 19 de março de 2024, em virtude da celebração religiosa de “São José”, padroeiro dos trabalhadores e das famílias, além de Patrono Universal da Igreja Católica. Art. 2º - Ficam mantidos todos os expedientes declarados de natureza essencial, em caráter de urgência e que não podem sofrer descontinuidade.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 15 DE MARÇO DE 2024.

ALAN SALVIANO LIMA Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:B0B66BF0

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PARA FORMADOR BOLSISTA NO PROGRAMA PAIC INTEGRAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO FINAL da Seleção Simplificada Para Formador Bolsista no Programa PAIC Integral, com o Edital de Chamada Pública Nº 001/2024. POSIÇÃO NOME 1ª ETAPA 2ª ETAPA TOTAL DE PONTOS 1º Maria Aurinete Duarte 19,0 22,0 41,0 2º Maria Madalena Ferreira Castro 18,0 20,0 38,0

Várzea Alegre, CE em 15 de março de 2024

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:DF399C26

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 03.1103/2024.

Extrato de Contrato

Contrato Nº 03.1103/2024.

Partes: Secretaria de Esporte e Lazer do Município e do outro lado RAIMUNDA VERÔNICA DA SILVA ANDRADE, CPF: 06407802377

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Monitor Esportivo, na qualidade de bolsista, instituído pela Lei Municipal nº 1299/2022, e processo simplificado nº 001/2023, para atuar na Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, com a finalidade de prestar treinamento e acompanhamento de projetos esportivos e sociais da respectiva secretaria.

Obrigações: Cumprir com zelo e diligência as atividades designadas no âmbito do projeto esportivo, comparecer regularmente às reuniões e atividades designadas pela Secretaria de Esporte e Lazer, zelar pelo patrimônio público, e cumprir as normas e regulamentos estabelecidos para o bom desempenho das atividades objeto deste contrato.

Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Vigência Contratual: até 10 (dez) meses após a assinatura do contrato.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de março de 2024.

Signatários:CICERO SOUSA DA SILVA, assina pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município, e RAIMUNDA VERÔNICA DA SILVA ANDRADE, contratada.

CICERO SOUSA DA SILVA Secretário de Esporte e Lazer do Município Contratante Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:6F2ADD68

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 01.1103/2024.

Extrato de Contrato

Contrato Nº 01.1103/2024.

Partes: Secretaria de Esporte e Lazer do Município e do outro lado ELIZER DA SILVA - CPF: 04672982386.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Monitor Esportivo, na qualidade de bolsista, instituído pela Lei Municipal nº 1299/2022, e processo simplificado nº 001/2023, para atuar na Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, com a finalidade de prestar treinamento e acompanhamento de projetos esportivos e sociais da respectiva secretaria.

Obrigações: Cumprir com zelo e diligência as atividades designadas no âmbito do projeto esportivo, comparecer regularmente às reuniões e atividades designadas pela Secretaria de Esporte e Lazer, zelar pelo patrimônio público, e cumprir as normas e regulamentos estabelecidos para o bom desempenho das atividades objeto deste contrato.

Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Vigência Contratual: até 10 (dez) meses após a assinatura do contrato.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de março de 2024.

Signatários:CICERO SOUSA DA SILVA, assina pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município e ELIEZER DA SILVA, contratado.

CICERO SOUSA DA SILVA Secretário de Esporte e Lazer do Município Contratante