DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:CB79660D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 02.1103/2024.

Extrato de Contrato

Contrato Nº 02.1103/2024.

Partes: Secretaria de Esporte e Lazer do Município e do outro lado MIKAELY PEREIRA RAMOS DE MELO, CPF 11763735443.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Monitor Esportivo, na qualidade de bolsista, instituído pela Lei Municipal nº 1299/2022, e processo simplificado nº 001/2023, para atuar na Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, com a finalidade de prestar treinamento e acompanhamento de projetos esportivos e sociais da respectiva secretaria.

Obrigações: Cumprir com zelo e diligência as atividades designadas no âmbito do projeto esportivo, comparecer regularmente às reuniões e atividades designadas pela Secretaria de Esporte e Lazer, zelar pelo patrimônio público, e cumprir as normas e regulamentos estabelecidos para o bom desempenho das atividades objeto deste contrato.

Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Vigência Contratual: até 10 (dez) meses após a assinatura do contrato.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de março de 2024.

Signatários:CICERO SOUSA DA SILVA, assina pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município, e MIKAELY PEREIRA RAMOS DE MELO, contratada.

CICERO SOUSA DA SILVA Secretário de Esporte e Lazer do Município Contratante Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:1D52F4B5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 04.1103/2024.

Extrato de Contrato

Contrato Nº 04.1103/2024.

Partes: Secretaria de Esporte e Lazer do Município e do outro lado TIAGO BEZERRA LIMA, CPF: 01071453327

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Monitor Esportivo, na qualidade de bolsista, instituído pela Lei Municipal nº 1299/2022, e processo simplificado nº 001/2023, para atuar na Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, com a finalidade de prestar treinamento e acompanhamento de projetos esportivos e sociais da respectiva secretaria.

Obrigações: Cumprir com zelo e diligência as atividades designadas no âmbito do projeto esportivo, comparecer regularmente às reuniões e atividades designadas pela Secretaria de Esporte e Lazer, zelar pelo patrimônio público, e cumprir as normas e regulamentos estabelecidos para o bom desempenho das atividades objeto deste contrato.

Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Vigência Contratual: até 12 (doze) meses após a assinatura do contrato.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de março de 2024. Signatários:CICERO SOUSA DA SILVA, assina pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município, e TIAGO BEZERRA LIMA, contratado.

CICERO SOUSA DA SILVA Secretário de Esporte e Lazer do Município Contratante Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:C85CAFC6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 05.1103/2024.

Extrato de Contrato

Contrato Nº 05.1103/2024.

Partes: Secretaria de Esporte e Lazer do Município e do outro lado MARIA VANDERLUCIA DA SILVA, CPF 037 962 493 10 Objeto: Contratação de prestação de serviços de Monitor Esportivo, na qualidade de bolsista, instituído pela Lei Municipal nº 1299/2022, e processo simplificado nº 001/2023, para atuar na Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, com a finalidade de prestar treinamento e acompanhamento de projetos esportivos e sociais da respectiva secretaria.

Obrigações: Cumprir com zelo e diligência as atividades designadas no âmbito do projeto esportivo, comparecer regularmente às reuniões e atividades designadas pela Secretaria de Esporte e Lazer, zelar pelo patrimônio público, e cumprir as normas e regulamentos estabelecidos para o bom desempenho das atividades objeto deste contrato.

Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Vigência Contratual: até 10 (dez) meses após a assinatura do contrato.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de março de 2024.

Signatários:CICERO SOUSA DA SILVA, assina pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município, e MARIA VANDERLUCIA DA SILVA, contratada.

CICERO SOUSA DA SILVA Secretário de Esporte e Lazer do Município Contratante Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B3ECCBEE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.26.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.02.26.1. Objeto: Contratação para fornecimento de itens voltados para composição de cestas básicas, destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, através do benefício eventual e do programa Várzea Alegre de mãos dadas do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante MARIA SILVOLANGE DE CALDAS COSTA - ME inscrito no CNPJ nº 08.879.527/0001-40 classificado no lote 01 e Único, no valor global de R$ 343.750,00 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e cinqüenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Homologação e Adjudicação: 14 de Março de 2024.

Várzea Alegre – CE, 14 de Março de 2024.