DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

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SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:CA971A26

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PRPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas unidades pertencentes a Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, no dia 20 de Março de 2024 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 15 de Março de 2024.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:8B604D2F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 009/2024

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 884, de 23 de março de 2023, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Executivo Município de Altaneira, especialmente no que se refere ao Enquadramento funcional dos servidores; CONSIDERANDO ainda o disposto no Decreto Municipal nº 030/2023, que Regulamenta a Lei Municipal nº 884, de 23 de março de 2023, a qual versa sobre progressão, critérios e avaliação dos servidores, bem como o enquadramento dos servidores civis do município; CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos pela Comissão de Enquadramento Funcional.

DECRETA:

Art. 1º. Fica determinado o enquadramento dos servidores civis do Município de Altaneira na Classe A, Nível I, da Lei nº 884 de 23 de março de 2023, conforme anexo I. Parágrafo Único: O servidor que não concordar com a relação nominal apresentada conforme anexo I, poderá no prazo de 5 dias (úteis), à contar da publicação deste ato, apresentar junto à comissão requerimento de reconsideração.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANEXO I

MATRICULA NOME CARGO NIVEL CLASSE 00000285 ALAN CIRINO MARTINS PEREIRA DIGITADOR(A) DIG 40 HORAS I A 00010607 ALDEMIR RIBEIRO DE SOUSA DIGITADOR(A) DIG 40 HORAS I A 00000797 ALISSON ALAMO PEREIRA NERY FARMACEUTICO FAR 20H I A 00000504 AMANDA CIRINO MARTINS PEREIRA ASSISTENTE SOCIAL ASO 30H I A 00000811 AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA AGENTE SOCIAL ASO 40H I A 00010566 AMELIA CARNEIRO PINHEIRO NETA AUXILIAR ADMINISTRATIVO AXD I A 00000818 ANA KELLY DA SILVA TEC.ENFERMAGEM TEN 40H I A 00000970 ANA NATESIA RODRIGUES ENFERMEIRO ENF 40H I A 00010410 ANGELA MICHELLY ALENCAR SIQUEIRA ROSAL RECEPCIONISTA-REC 40H I A 00000825 ANNE DANIELLE FREIRE ASSISTENTE SOCIAL ASO 30H I A 00000808 ANNY CAROLINY LEITE CALIXTO PSICOLOGO PSC 30H I A 00000877 ANTONIA ANDRE TAVARES AUX.DE SERVICOS GERAIS ASG 40H I A 00010420 ANTONIA ANGELO DE OLIVEIRA ZELADOR(A) ZEL 40H I A 00010398 ANTONIA CLEIDE DE OLIVEIRA COPEIRO(A) COP 40H I A 00000887 ANTONIA EVANGELISTA BERNARDO AUX.DE SERVICOS GERAIS ASG 40H I A 00000204 ANTONIA GILDEVANNIA PEREIRA OLIVEIRA AUXILIAR ADMINISTRATIVO AXD I A 00001052 ANTONIA GOMES DE BRITO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AXD I A 00010603 ANTONIA HONORIO SOARES SILVA ZELADOR(A) ZEL 40H I A 00010694 ANTONIA LUZIA RUFINO DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO AXD I A 00000171 ANTONIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO ACD 40H I A 00000645 ANTONIA MERISLENE DE SOUSA TELES TEC.ENFERMAGEM TEN 40H I A 00010057 ANTONIA NICI BRANDAO DAVID AUXILIAR ADMINISTRATIVO AXD I A 00000711 ANTONIA PEREIRA DE CARVALHO ZELADOR(A) ZEL 40H I A 00000293 ANTONIA RENATA SOARES SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO AXD I A 00001292 ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO AAD 40H I A 00010163 ANTONIA SANTANA DA SILVA COSTA ZELADOR(A) ZEL 40H I A 00010898 ANTONIO ADESON DA SILVA MOTORISTA MTA 40H I A 00010904 ANTONIO BATISTA DUARTE PORTEIRO POR 40H I A 00010834 ANTONIO CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO AXD I A 00000498 ANTONIO DANTAS DE SOUSA AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS ACE 40H I A 00001006 ANTONIO HIAGO FELIX PONTES AGENTE FAZENDARIO AFA 40H I A 00000890 ANTONIO LOURENCO DOS SANTOS AUX.DE SERVICOS GERAIS ASG 40H I A 00000122 ANTONIO NILTON PEREIRA E SILVA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ACS 40H I A 00001050 ANTONIO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO AXD I A 00000895 ANTONIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA TECNICO EM AGROPECUARIA TAG 40 I A