DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Coordenador-Geral de Soluções Digitais e Informações; III - Coordenador de Infraestrutura Tecnológica; e IV - Coordenador de Suporte ao Usuário. .................................................................................................................................... Art. 15. A ETIR deverá ser comunicada sobre incidentes cibernéticos suspeitos ou confirmados com o envio de mensagem para o endereço eletrônico [email protected], o qual deverá ser amplamente divulgado pelo Ministério da Cultura." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 181, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 204682 - Kafka e a Boneca Viajante Sevenx Produções Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 11.419.895/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 210926 - GUARDIÕES DA FLORESTA BRUNO HENRIQUE FERIAN CNPJ/CPF: 20.997.670/0001-31 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212751 - Disseminação da Arte Aldeia Movimento Pró Cultura CNPJ/CPF: 00.417.902/0001-28 Cidade: Limeira - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 220186 - Minha História, Minha Vida, Um novo Momento Instituto de Desenvolvimento Artístico e Cultural Francisco Mota CNPJ/CPF: 19.224.786/0001-59 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/04/2024 223349 - Reflexos, O Outro Lado do Meu Eu - Circulação TATIANA OLIVEIRA DA CRUZ CNPJ/CPF: .777.748-* Cidade: Votuporanga - SP; Prazo de Captação: 02/02/2024 à 27/12/2024 223555 - Desfile da Acadêmicos do Grande Rio 2023 G.R.E.S. Acadêmicos do Grande Rio CNPJ/CPF: 32.001.117/0001-86 Cidade: Duque de Caxias - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 210866 - SHOW 369 LIVE FINEST MUSIC PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 37.299.709/0001-40 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 212070 - Projeto Cultural CORRE ASSOCIACAO DE ARTE CULTURA E ESPORTE DE LONDRINA - CORRE CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 222187 - Prudential Concerts 2023 Santo Antônio Promoção e Marketing LTDA CNPJ/CPF: 18.006.532/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 04/02/2024 à 31/07/2024 230467 - Festival Muiraquitã Cultural - 1° Edição FERNANDA DA SILVEIRA RODRIGUES CNPJ/CPF: .936.690- Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 233640 - PROJETO MÚSICA PARA TODOS 18 SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 233648 - Encontro de Violeiros de Cuiabá Instituto Brasil CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87 Cidade: Várzea Grande - MT; Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024 234423 - CHORINHO NO AQUÁRIO Associação dos Artistas CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09 Cidade: São Vicente - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 238872 - Canto Coral e Tradição GRUPO AMIGO DE CANTO ALEMAO CNPJ/CPF: 81.286.627/0001-52 Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 221188 - Cultura Circula(R) Luís Filippe Moura de Toledo CNPJ/CPF: .030.648- Cidade: Guaratinguetá - SP; Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023 222406 - Oficinas de Arte e Educação - Reforço do Futuro INSTITUTO META EDUCAÇÃO CNPJ/CPF: 08.245.963/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 223539 - IDENTIDADE Minas DIEGO HENRIQUE RIBEIRO 05516383625 CNPJ/CPF: 27.912.522/0001-16 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024 230221 - CAMINHÃO DE HISTORIAS - RJ E SP LPF - EVENTOS CARIOCA DNA LTDA - ME CNPJ/CPF: 18.950.079/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 230456 - DESIGN INVEST BRASIL MORAR MAIS EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 17.311.388/0001-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/10/2024 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 192710 - SCS Tour NO SETOR CULTURAL E SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 97.545.231/0001-12 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 212878 - Caminhos do Brasil - A cooperação transforma Graviola Promoções e Eventos CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 11/03/2024 à 21/03/2024 222447 - História de Lages - em nome d`el Rey EDITORA LEAO BAIO LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.332.970/0001-04 Cidade: Lages - SC; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 221990 - Projeto Cultural e Educativo da Expografia da Inauguração do Museu Municipal de Mariana - Casa Conde de Assumar INSTITUTO CULTURAL AURUM CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024 236166 - Plano Bianual de Atividades Museu da Diversidade Sexual 24/25 INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0006-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 182, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 211829 - Biblioteca Gralha Azul, publicado na portaria nº 0748/21 de 23/12/2021, no D.O.U. de 24/12/2021. Onde se lê: O projeto prevê um concurso para edição de e-books infanto- juvenis de autores paranaenses que irão compor a Biblioteca Gralha Azul, além de um festival literário de contação de histórias e oficinas virtuais sobre escrita criativa Leia-se: O projeto prevê um concurso para edição de e-books infanto-juvenis de autores paranaenses que irão compor a Biblioteca Gralha Azul, além de rodas de conversas com autores e ilustradores e oficinas virtuais sobre escrita criativa PRONAC: 212014 - Uruguaiana - Retratos, Riquezas e Paixões, publicado na portaria nº 0753/21 de 24/12/2021, no D.O.U. de 27/12/2021. Onde se lê: O projeto prevê a produção do livro fotográfico "Uruguaiana - Retratos, Riquezas e Paixões", do qual visa trazer ao leitor uma perspectiva artística da cidade que dá título, ao retratar o que há de melhor na cultura, história e população do município. Além disso, o livro será traduzido para o espanhol. Será realizada também ação educativa como contrapartida social. Leia-se: O projeto prevê a produção do livro fotográfico "Uruguaiana - Retratos, Riquezas e Paixões", do qual visa trazer ao leitor uma perspectiva artística da cidade que dá título, ao retratar o que há de melhor na cultura, história e população do município. Além disso, o livro será traduzido para o espanhol. Será realizada também ação educativa como contrapartida social, além da produção de um e-book, para alcançar um público maior de leitores, aumentando a sua visibilidade com a veiculação em mídias sociais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES