DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031800034 34 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Inscrição SUFRAMA: 200120050 Razão Social: TUBOAÇOS DA AMAZÔNIA LTDA . Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto . 1746 ARTEFATOS TUBULARES DE FERRO/AÇO 0285/2015 PORTARIA 22/06/2015 Implantação Inscrição SUFRAMA: 200176048 Razão Social: V S INDUSTRIA PLÁSTICA EIRELI . Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto . 1498 PARTES E PEÇAS INJETADAS PLÁSTICAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS 0568/2019 PORTARIA 17/07/2019 Implantação Inscrição SUFRAMA: 200105760 Razão Social: VIA CERTA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA . Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto . 0515 ALIMENTO A BASE DE CEREAIS, OBTIDOS POR EXPANSÃO 0015/2020 R ES O LU Ç ÃO 28/02/2020 Implantação Inscrição SUFRAMA: 200100262 Razão Social: VIRTUAL SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA - EPP . Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto . 1957 MÁQUINA COPIADORA ELETROSTÁTICA RECONSTRUÍDA (NCM 8443.39.2) 0169/2010 R ES O LU Ç ÃO 20/05/2010 Implantação Inscrição SUFRAMA: 200153528 Razão Social: V.M. ETIQUETAS LTDA . Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto . 0706 ETIQUETA DE PAPEL OU CARTÃO 0188/2011 R ES O LU Ç ÃO 28/07/2011 Implantação Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E VERDADE PAUTA DA 1ª SESSÃO DE TURMA A SER REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 2024 A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 02 de abril de 2024, a partir das 14h, no Auditório do Bloco A (Subsolo), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Esplanada dos Ministérios, realizar-se-á a Sessão de Turma de análise de requerimentos de anistia. Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos. I. Processos da Sessão de Turma do dia 02/04/2024: . N° R EQ U E R I M E N T O TIPO NOME CONSELHEIRO (A) RELATOR (A) M OT I V AÇ ÃO . 1. (2023.01.79377) 00135.218247/2023-50 A Missão Diplomática Chinesa Manoel Severino Moraes de Almeida Requerimento Coletivo A - Anistiando R - Requerente ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA Presidenta da Comissão PAUTA DA 4ª SESSÃO PLENÁRIA A SER REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 2024 A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA , nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 02 de abril de 2024, a partir das 9h, no Auditório do Bloco A (Subsolo), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Esplanada dos Ministérios, realizar-se-á a Sessão Plenária de análise de requerimentos de anistia. Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos. Processos da Sessão Plenária do dia 02/04/2024: . N° R EQ U E R I M E N T O TIPO NOME CONSELHEIRO (A) RELATOR (A) M OT I V AÇ ÃO . 1. (2015.01.75002) 08802.003809/2015-54 A Comunidade Indígena Krenak Leonardo Kauer Zinn Requerimento Coletivo . 2. (2015.01.75233) 08802.004523/2015-96 A Comunidade Indígena de Guyraroká Maíra de Oliveira Carneiro Requerimento Coletivo A - Anistiando R - Requerente ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA Presidenta da Comissão