DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031800036 36 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 16 202021990 PEDAGOGIA (Licenciatura) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ETEP EXC EDUCACIONAL LTDA RUA FRANCISCO PAES, 84, , CENTRO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP . 17 202108344 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO FAC I S A CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LT DA AVENIDA SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 1901, , ITARARÉ, CAMPINA GRANDE/PB . 18 202021659 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 100 (cem) Centro Universitário FAEMA UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA AVENIDA MACHADINHO, 4.349, , ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, ARIQUEMES/RO . 19 202108486 DIREITO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Centro Universitário FAEMA UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA AVENIDA MACHADINHO, 4.349, , ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, ARIQUEMES/RO . 20 202108918 ENFERMAGEM (Bacharelado) 60 (sessenta) Centro Universitário Governador Ozanam Coelho SEGOC - SOCIEDADE EDUCACIONAL GOVERNADOR OZANAM COELHO LTDA RUA DOUTOR ADJALME DA SILVA BOTELHO, 20, , SEMINÁRIO, UBÁ/MG . 21 202108868 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 80 (oitenta) Centro Universitário Governador Ozanam Coelho SEGOC - SOCIEDADE EDUCACIONAL GOVERNADOR OZANAM COELHO LTDA RUA DOUTOR ADJALME DA SILVA BOTELHO, 20, , SEMINÁRIO, UBÁ/MG . 22 202108324 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LT DA AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2603, , BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ . 23 202021964 PSICOLOGIA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS AV. ANASTÁCIO BRAGA, 5700, CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA-UNINTA - CAMPUS ITAPIPOCA, URBANO TEIXEIRA, ITAPIPOCA/CE . 24 202119943 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO MÁRIO PALMÉRIO FUNDACAO CARMELITANA MARIO PALMERIO AVENIDA BRASIL OESTE, S/N, JARDIM ZENITH II, MONTE CARMELO/MG . 25 202021768 PSICOLOGIA (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAUÁ DE BRASÍLIA INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME ÁREA ESEPCIAL 2 PRAÇA 2, 2, SETOR LESTE - GAMA, SETOR LESTE (GAMA), BRASÍLIA/DF . 26 202021743 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE FO R T A L EZ A SER EDUCACIONAL S.A. RUA GERMANO FRANCK, 567, UNIDADE PARANGABA, PARANGABA, FORTALEZA/CE . 27 202021735 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE FO R T A L EZ A SER EDUCACIONAL S.A. RUA GERMANO FRANCK, 567, UNIDADE PARANGABA, PARANGABA, FORTALEZA/CE . 28 202021705 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Centro Universitário Maurício de Nassau Paulista SER EDUCACIONAL S.A. AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N, SHOPPING PAULISTA, CENTRO, PAULISTA/PE PORTARIA SERES/MEC Nº 81, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202026704 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI - RUA DR. GUILHERME GEMBALLA, 13, UNIDAVI, JARDIM AMÉRICA, RIO DO SUL/SC . 2 202026687 MEDICINA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI - RUA DR. GUILHERME GEMBALLA, 13, UNIDAVI, JARDIM AMÉRICA, RIO DO SUL/SC . 3 202026706 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI - RUA DR. GUILHERME GEMBALLA, 13, UNIDAVI, JARDIM AMÉRICA, RIO DO SUL/SC . 4 202108627 DIREITO (Bacharelado) 60 (sessenta) Centro Universitário Santa Cecília ASSOCIACAO DE EDUCACAO SANTA CECILIA (FASC) PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, 59, CENTRO, P I N DA M O N H A N G A BA / S P . 5 202021810 PSICOLOGIA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO ROQUE ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE SAO ROQUE RUA PADRE MARÇAL, 30, CENTRO, SÃO ROQUE/SP . 6 202002810 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A AVENIDA FILADÉLFIA, 568, , SETOR OESTE, A R AG U A Í N A / T O . 7 202108193 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA AVENIDA TITO MUFFATO, 2317, , SANTA CRUZ, CASCAVEL/PR . 8 202108195 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA AVENIDA TITO MUFFATO, 2317, , SANTA CRUZ, CASCAVEL/PR . 9 202205828 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA AVENIDA TITO MUFFATO, 2317, , SANTA CRUZ, CASCAVEL/PR . 10 202108380 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE 05 DE JULHO ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS AC SOBRAL, SN, ESTRADA DO JORDÃO, SN, KM 02 - RODOVIA RAIMUNDO DO CARMO, CENTRO, SOBRAL/CE . 11 202108382 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE 05 DE JULHO ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS AC SOBRAL, SN, ESTRADA DO JORDÃO, SN, KM 02 - RODOVIA RAIMUNDO DO CARMO, CENTRO, SOBRAL/CE . 12 201929764 PSICOLOGIA (Bacharelado) 96 (noventa e seis) FACULDADE ANHANGUERA DE CAXIAS DO SUL ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A AVENIDA ALEXANDRE RIZZO, 491, , DESVIO RIZZO, CAXIAS DO SUL/RS . 13 202021196 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Faculdade Anhanguera de Governador Valadares ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA AVENIDA DOUTOR RAIMUNDO MONTEIRO REZENDE, 330, , CENTRO, GOVERNADOR V A L A DA R ES / M G . 14 202108739 BIOMEDICINA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A RODOVIA REGIS BITTENCOURT, 199, CENTRO, TABOÃO DA SERRA/SP . 15 202003094 PSICOLOGIA (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A RODOVIA REGIS BITTENCOURT, 199, CENTRO, TABOÃO DA SERRA/SP . 16 202021643 GEOGRAFIA (Licenciatura) 40 (quarenta) FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ FBC - FACULDADE BRASILEIRA CRISTA RUA POUSO ALEGRE, 49, , BARCELONA, S E R R A / ES . 17 202021648 PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO DOCENTE EM SOCIOLOGIA (Licenciatura) 80 (oitenta) FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ FBC - FACULDADE BRASILEIRA CRISTA RUA POUSO ALEGRE, 49, , BARCELONA, S E R R A / ES . 18 202022080 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 80 (oitenta) FACULDADE CATÓLICA DE MATO GROSSO ASSOCIACAO DOM AQUINO CORREA - ADAC RUA DO SEMINÁRIO, 105, , CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE/MT . 19 202022082 PSICOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE CATÓLICA DE MATO GROSSO ASSOCIACAO DOM AQUINO CORREA - ADAC RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNADES, S/N, , VILA IPASE, VÁRZEA GRANDE/MT . 20 202018099 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA RUA DESEMBARGADOR WESTPHALEM, 60, UNIDADE SEDE, OFICINAS, PONTA GROSSA/PR . 21 202021726 PEDAGOGIA (Licenciatura) 140 (cento e quarenta) Faculdade de Botucatu ESCOLA UNIVERSITARIA DE BOTUCATU E REGIAO LTDA AVENIDA PAULA VIEIRA, 542, BAIRRO VILA EMA, VILA JAHU, BOTUCATU/SP . 22 202108576 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 70 (setenta) FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BARBARA ASSOCIACAO DE ENSINO JULIAN CARVALHO - AEJC RUA XI DE AGOSTO, 2.900, VALINHO, T AT U Í / S P . 23 202021785 DIREITO (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade de Excelência UNEX de Jequié INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME AVENIDA AVENIDA CÉSAR BORGES, 10 C, , JEQUIEZINHO, JEQUIÉ/BA