DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.972, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/19436 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa NCTEC NOVO CENTRO TECNICO DE FORMACAO EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 04.277.194/0001-28, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30 (trinta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 10 (dez) Armas de choque elétrico de contato direto 6 (seis) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.973, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/19510 - DP F/ U D I / M G , resolve: CONCEDER autorização à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 13.280.506/0006-58, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 324 (trezentas e vinte e quatro) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 465 (quatrocentas e sessenta e cinco) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.974, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/19749 - DP F/ C A S / S P , resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA PAULISTA DE FORMACAO E ESPECIALIZACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.342.688/0001-50, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8000 (oito mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 100000 (cem mil) Espoletas calibre 38 22000 (vinte e dois mil) Gramas de pólvora 100000 (cem mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.975, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/19828 - DPF/URA/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa LYKOS SEGURANCA PRIVA DA LTDA, CNPJ nº 50.467.629/0001-14, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 87.169.900/0001-45: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.976, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/19899 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa E.R SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº 13.506.821/0002-27, sediada no Pará, para adquirir: Da empresa cedente TRANSPORTER SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 19.559.024/0001-03: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente TRANSPORTER SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 19.559.024/0001-03: 60 (sessenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.977, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/19922 - DP F/ P H B / P I , resolve: CONCEDER autorização à empresa E.R SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº 13.506.821/0003-08, sediada no Piauí, para adquirir: Da empresa cedente TRANSPORTER SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 19.559.024/0001-03: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente TRANSPORTER SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 19.559.024/0001-03: 60 (sessenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.978, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/20002 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa FAITH - CENTRO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 49.042.446/0001-78, sediada em Tocantins, para adquirir: Da empresa cedente ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES TOCANTINS LTDA, CNPJ nº 02.470.139/0001-24: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 2 (duas) Pistolas calibre .380 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre 38 1000 (uma mil) Munições calibre .380 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Estojos calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 5214 (cinco mil e duzentas e quatorze) Espoletas calibre .380 5214 (cinco mil e duzentos e quatorze) Projéteis calibre .380 1000 (uma mil) Buchas calibre 12 36 (trinta e seis) Quilos de chumbo calibre 12 1000 (uma mil) Espoletas calibre 12 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 1 (uma) Máquina de recarga calibre 12 2 (duas) Máquinas de recarga calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.979, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/20414 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIGGIANO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 49.588.751/0001-60, sediada no Pará, para adquirir: Da empresa cedente PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.113.174/0001-11: 7 (sete) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.113.174/0001-11: 90 (noventa) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.980, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/20915 - DP F/ A N S / G O, resolve: CONCEDER autorização à empresa ACADEMIA REAL DE FORMAÇÃO DE VIGILA N T ES LTDA, CNPJ nº 06.181.769/0001-30, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre 12 21000 (vinte e uma mil) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Gramas de pólvora 21000 (vinte e um mil) Projéteis calibre 38 1500 (um mil e quinhentos) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.991, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/12611 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa DIVISION SEG U R A N C A LTDA, CNPJ nº 12.197.329/0001-73, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 532/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.992, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/19305 - DPF/SNM/PA , resolve: CONCEDER autorização à empresa MARDOCK CURSOS DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 36.027.850/0001-20, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Carabinas calibre 38 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 2 (dois) Revólveres calibre 38 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38 7000 (sete mil) Gramas de pólvora 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 1000 (uma mil) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI