DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.994, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/20526 - DP F/ N R I / R J, resolve: CONCEDER autorização à empresa PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVA DA LTDA, CNPJ nº 14.125.403/0001-71, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 325 (trezentas e vinte e cinco) Munições calibre 38 44 (quarenta e quatro) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.995, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/22459 - DP F/ C A S / S P , resolve: CONCEDER autorização à empresa PLATOON CENTRO DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-ME, CNPJ nº 27.849.788/0001-61, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre 38 3000 (três mil) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 3.341, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADAO MIGUEL MARQUES QUINDA - G287045-C, natural da Angola, nascido(a) em 15 de junho de 1986, filho(a) de Joao Baptista Quinda e de Emilia Helena Marques, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0339419/2023); ADAO JOAO AGOSTINHO - V625888-8, natural da Angola, nascido(a) em 27 de julho de 1977, filho(a) de Jeronimo Joao e de Carlota Agostino Bomba, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330586/2023); ADAMA NDIAYE - G383791-R, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de janeiro de 1983, filho(a) de Samba Ndiaye e de Amy Diop, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330551/2023); ADELINO FERNANDO DA CONCEICAO LOPES PEREIRA - F468455-V, natural de Portugal, nascido(a) em 3 de março de 1971, filho(a) de Joaquim Fernando Pereira e de Maria da Conceicao Lopes Pereira, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0333517/2023); ACHEBE CHINENYE UCHENA - V933582-F, natural da Nigéria, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1983, filho(a) de Ram Dominique Achebe e de Gloria Achebe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332513/2023); ALPHA KEBE - G339293-6, natural do Senegal, nascido(a) em 8 de julho de 1988, filho(a) de Cheikhou Kebe e de Fatou Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0330354/2023); ALI ALAGHA - F169215-U, natural da Síria, nascido(a) em 20 de setembro de 1996, filho(a) de Khaled Alagha e de Samira Alagha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330605/2023); ALISHA LEAH SPAYTH - G061751-8, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 9 de julho de 1986, filho(a) de David Edward Adrian Kemkaran e de Carla Carol Kemkaran, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339246/2023); ALINA DUMAS - V509476-U, natural da Argentina, nascido(a) em 28 de agosto de 1992, filho(a) de Marcos Dumas e de Eloisa de Ezcurra de Dumas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0451918/2023); ALBERTO YUNIOR ROIG BAYATE - F173846-J, natural de Cuba, nascido(a) em 26 de dezembro de 1980, filho(a) de Fidel Ernesto Roig Castro e de Maria Teresa Bayate Espineira, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0333510/2023) AMANI NASSER - V618600-A, natural do Líbano, nascido(a) em 9 de agosto de 1988, filho(a) de Ali Nasser e de Jamileh Ibrahim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332650/2023); AMANI SAHELI - G116751-6, natural do Líbano, nascido(a) em 11 de março de 1991, filho(a) de Nayef saheli e de Nada Saheli, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0336508/2023); ANTOINE SAMIR MOUAWAD - v305451-6, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1969, filho(a) de Azar Therese e de Samir Mouawad, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0440566/2023); ANTÓNIO SALUMBONGO - G320470-O, natural de Angola, nascido(a) em 11 de fevereiro de 1993, filho(a) de António Mário Salumbongo e de Idalina Nassoma Viye Chiliamgombe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338113/2023) ANTONIO JOEL RIVERA CABRERA - V902887-G, natural do Peru, nascido(a) em 10 de maio de 1953, filho(a) de Marcelino Ernesto Rivera Huamán e de Meldrada Cabrera de Rivera, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0340554/2023); AYMARA MARIANA ROMEU OLIVERA - V994090-W, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de novembro de 1982, filho(a) de Pedro Romeu Correa e de Maria Olivera Viera, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0336598/2023); BALMORE ALIRIO CRUZ AGUILAR - V831268-1, natural de El Salvador, nascido(a) em 11 de abril de 1989, filho(a) de Juan Alirio Cruz e de Maria Juana AGuilar Cruz, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0340498/2023); BERNARDA BRICENO RAMIREZ - G378228-Z, natural da Venezuela, nascido(a) em 3 de maio de 1970, filho(a) de Pablo Jose Briceno e de Mercedes Maura Ramirez de Briceno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330594/2023); BETO MENDES - G170496-R, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 16 de junho de 1982, filho(a) de Tomas Mendes e de Bassi Mendes, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0331366/2023); BRENDA PATRICIA FARFAN NOAMANN - F082827-T, natural do Peru, nascido(a) em 9 de março de 1995, filho(a) de Richard Alex Farfan Bernales e de Roxana Patricia Loza Vallejos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0331257/2023).; CARLOS JULIO DIAZ GUTIERREZ - G405510-I, natural da Colômbia, nascido(a) em 31 de dezembro de 1994, filho(a) de Alveiro Diaz Rios e de Maria Ofelia Gutierrez Chaberra, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0336417/2023); CARLOS IVAN CASTRO MARQUEZ - V470542-G, natural da Colombia, nascido(a) em 14 de junho de 1980, filho(a) de Ciro Castro Castillo e de Jeannette Marquez de Castro, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332787/2023); CATALINA DOMINGA PUMARIEGA TORRES - V405435-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de janeiro de 1965, filho(a) de Vicente Pumariega Martiarto e de Ofelia Torres Madan, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0339210/2023); CANIS BIEN AIME - G453444-M, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de julho de 1981, filho(a) de Manius Bienaime e de Madelene Jean, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0330453/2023); CELESTINO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - G185238-I, natural de Portugal, nascido(a) em 22 de abril de 1971, filho(a) de Eduardo Pinto de Oliveira e de Albertina de Vasconcelos da Fonseca, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0331501/2023); CLAUDY THILUS - G258784-O, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de abril de 1988, filho(a) de Elicia Altius e de Elicia Altius, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336717/2023); CLENDY MONDESTIN - G281796-Y, natural de Haiti, nascido(a) em 14 de agosto de 1987, filho(a) de Wilner Mondestin e de Merzefrance Ismeus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332578/2023); CLONITA PROCHETTE - G326832-N, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de junho de 1982, filho(a) de Delice Prochette e de Lodernite Dorlice, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0331632/2023); CHANTAL GISELE MICHELE DURPOIX - V590932-L, natural da França, nascido(a) em 27 de fevereiro de 1975, filho(a) de Georges Henri Edmond Durpoix e de Monique Yvonne Camille Andre, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0331190/2023); CHRISTY BEATRIZ NAJARRO GUZMAN - V453875-N, natural de El Salvador, nascido(a) em 4 de agosto de 1985, filho(a) de Salvador Alfredo Najarro e de Ana Cristina Guzman de Najarro, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0335525/2023); DANIEL RICARDO MARIN TORRES - V872175-G, natural da Colômbia, nascido(a) em 5 de setembro de 1990, filho(a) de Ernesto Antonio Marin Gonzalez e de Maria Estrella Torres Nino, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339067/2023); Dayron Rodriguez - G010092-K, natural da Colômbia, nascido(a) em 18 de outubro de 1990, filho(a) de Antonio Maria Alvarez Velez e de Margarita Rodriguez Garcia, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0330487/2023); DASLIANKA RAMIREZ MORGADO - G314972-N, natural de Cuba, nascido(a) em 15 de julho de 1984, filho(a) de José Oriol Ramírez Dominguez e de Martha Morgado Guilarte, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0332734/2023); DAVID SEVE - V311700-P, natural da França, nascido(a) em 16 de novembro de 1968, filho(a) de Jean-Paul Seve e de Noelle Marie Jeanne Pinay, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0338995/2023); DEYMAR TORRICO ESCOBAR - G223479-Z, natural da Bolívia, nascido em 29 de Setembro de 1989, filho de Ricardo Torrico Garcia e Marina Escobar Torrico, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0340431/2023); DIAB AL ATRASH - G483928-J, natural de SIRIA, REPÚBLICA ARABE DA, nascido(a) em 1 de outubro de 1978, filho(a) de Ahmed Al Atrash e de Fatema Allsh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332592/2023); DUKENS DELCARME - G150712-M, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de janeiro de 1980, filho(a) de Merandieu Delcarme e de Ociana Fadael, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0339460/2023); ELIZE SYLLA - G023063-6, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1978, filho(a) de Soinelus Sylla e de Elanise Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0339011/2023); ERMELINDA DE FATIMA MATIAS VENTURA VAN DUNEM - G392862-T, natural de Angola, nascido(a) em 22 de abril de 1984, filho(a) de Pedro Boa Antonio Ventura e de Luzia Agostinho Domingos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339031/2023); EZEQUIEL ALEXANDRE TIMBANE - V705905-2, natural de Moçambique, nascido(a) em 15 de janeiro de 2005, filho(a) de Alexandre Antonio Timbane e de Florencia Paulo Nhavenge, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0331253/2023); EVELIN SANCHEZ ORTIZ - G326791-B, natural da Bolívia, nascido(a) em 23 de maio de 1990, filho(a) de Fernando Sanchez Rosas e de Cesarita Evelin Ortiz Suarez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339395/2023); ESTEBAN NICOLAS ALONZO ANTILEO - V880746-3, natural do Uruguai, nascido(a) em 17 de março de 1994, filho(a) de Zenaque Alonzo Gonzalez e de Rayen Eugenia Antileo Rodriguez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0340185/2023); FENEL BAZELAIS - V892259-z, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de agosto de 1974, filho(a) de Paul Bertonier Bazelais e de Marie Meliana Habraham, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0338361/2023); FELISMINA NALUMINGO AFONSO - V646221-A, natural de Angola, nascido(a) em 16 de junho de 1993, filho(a) de Isaias Nalumingo Afonso, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330755/2023); GUSTAVO JOSE LOZADA PINANGO - G396566-D, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de maio de 1978, filho(a) de Jose Lozada Lozano e de Isvelia Teresa Pinango De Lozada, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339341/2023); GUERLINE CHERY - F038812-5, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de junho de 1986, filho(a) de Lucien Chery e de Carmelle Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0337561/2023); GUILHERME JOSE PEDRO - F199334-4, natural de Angola, nascido(a) em 4 de outubro de 1984, filho(a) de Domingos Joaquim Pedro e de Nelinha Domingos Jose, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330385/2023); GREGORIO PEREZ DE OBANOS ROMERO - V283371-A, natural da Espanha, nascido(a) em 16 de novembro de 1970, filho(a) de Jesus Perez de Obanos Picaza e de Maria Pilar Romero Makoaga, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0338303/2023); HELIA REGINO INDI - F394961-P, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 15 de julho de 1991, filho(a) de Regino Incapre Indi e de Quinta Có, residente no Estado do Ceará (Processo 235881.0340097/2023); HENRY JOSE CASTILLO GONZALEZ - F008421-1, natural da Venezuela, nascido(a) em 17 de janeiro de 1996, filho(a) de Henry Jose Castillo Urbano e de Antonia Carolina Gonzalez Castillo, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0340103/2023); ILEANA ANDREA ORDONEZ CAMACHO - v495722-e, natural de Colômbia, nascido(a) em 19 de maio de 1984, filho(a) de Jose Henry Ordonez Delgado e filho(a) de Maria Elena Camacho Betancourth, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339319/2023); IRINA GABRIELA RODRIGUEZ MARIN - G353828-B, natural da Venezuela, nascido(a) em 16 de setembro de 1988, filho(a) de Isidoro Rodriguez e de Myriam Marin de Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330340/2023); JEAN CLAUDE ETILMA - G287696-8, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de abril de 1983, filho(a) de Pierre Eltima e de Ana Louise Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0339978/2023); JESUS EDGAR RIOS ZAPATA - V572109-D, natural do Peru, nascido(a) em 11 de outubro de 1979, filho(a) de Jose Luis Rios Heredia e de Maria Zapata, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337599/2023);