DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 779, de 12 de março de 2024, constante dos Processo nº 48500.000264/2020-19 e 48500.000263/2020-66 publicado no D.O. de 13.03.2024, seção 1, p. 158, v. 162, n. 50, onde se lê: "decide: i) o número e a potência das unidades geradoras, ajuste do layout para redistribuição dos módulos e registrar a potências líquida das Centrais Geradoras Fotovoltaicas Assu Sol 2 e 3, conforme informações dispostas no Anexo"; leia-se: "decide: i) alterar o número e a potência das unidades geradoras, ajuste do layout para redistribuição dos módulos e registrar a potências líquida das Centrais Geradoras Fotovoltaicas Assu Sol 2 e 3, conforme informações dispostas no Anexo" GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DESPACHO Nº 721, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do Processo nº 48500.003300/2020-98 e em atenção às informações contidas no documento protocolado na ANEEL sob o nº 48526.013229/2023-00, decide registrar a alteração de razão social da empresa Verdecom Comercializadora de Energia Ltda., para EDF Renewables Verdecom Comercializadora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.984.409/0001- 74, objeto do Despacho nº 2.011 de 2020. GERALDO FARIA DE SOUZA NETO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 812, de 14 de março de 2024, constante do Processo nº 48500.000679/2007-17, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, publicado no D.O. de 15.03.2024, seção 1, p. 35, v. 162, nº 52, Onde se lê: "objeto do Despacho nº 3.233, de 22 de novembro de 2019." Leia-se: "objeto da Resolução Autorizativa nº 4.389, de 22 de outubro de 2013 c/c Resolução Autorizativa nº 4.766, de 22 de julho de 2014". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 832, 14 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, , nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000672/2020-62 decide suspender, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da unidade geradora UG3 da EOL Oitis 8, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PI.044367-0.01, com potência instalada de 5.500,00 kW, localizada no Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí, outorgada à Oitis 8 Energia Renovável S.A. RAFAEL ERVILHA CAETANO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação 102/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.791/2010-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-AREIA (uso: Construção Civil).- C AT AG U A S ES / L EO P O L D I N A / M G Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. Nº7245/2024/DIFIP-MG/ANM 834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA-OF. Nº7277/2024/DIFIP-MG/ANM 832.950/2023-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.-OF. Nº6793/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.800/2012-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-OF. Nº5905/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.132/2015-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- Registro de Licença Nº 5018/2018 - Vencimento em 10/11/2024. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.132/2015-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. Nº7239/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 836.562/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA-OF. Nº4637/2024/DIOUT-MG/ANM 831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS .286.296-*-OF. Nº7211/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 833.162/2023-ANA LUCIA OTTONI 831.532/2023-ELVIS GUIZARDI MACHADO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.121/2019-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAUJO COSTA - CPF: .714.986-- OF. Nº6736/2024/DIOUT-MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 111/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.012/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI- DOU de 19/02/2024. Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 807.652/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO- Publicado DOU de 06/02/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.632/2020-MARIA CRISTINA VAZ GUIMARAES- Registro de Licença N° 66/2021- Onde se lê: I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2020, de 18/05/2020 e 11/05/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ARCEBURGO /MG e MOCOCA /SP, em nome de MARIA CRISTINA VAZ GUIMARÃES, CPF/CNPJ sob o nº .502.748-, [...] Leia-se: I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2020, de 18/05/2020 e 11/05/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ARCEBURGO /MG e MOCOCA /SP, em nome de MARIA CRISTINA VAZ GUIMARÃES, CPF/CNPJ sob o nº 38.973.802/0001-50, [...]. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 40/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-OF. N°Ofício nº 8885/2024/DIGTM/ANM. WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 296, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPAM0432145 ADEMILSON LIMA DA SILVA 46.533.403/0001-05 48610.235249/2023-87 . GLPPA0432159 AUTO POSTO NORTE PARA LTDA 17.827.292/0004-86 48610.207003/2024-04 . GLPSC0432151 COMERCIAL DE GAS LAUROMULLENSE LTDA 85.390.219/0003-69 48610.206792/2024-58 . GLPMG0432161 COPAENERGIA LADAINHA LTDA 52.939.350/0001-11 48610.207009/2024-73 . GLPTO0432167 E M DE SALES 50.214.023/0001-77 48610.237813/2023-04 . G L P BA 0 4 3 2 1 6 5 GAS EVOLUTION LTDA 50.160.903/0001-08 48610.205596/2024-66 . G L P BA 0 4 3 2 1 4 7 GERIS GAS DE ALMADINA LTDA 53.370.542/0001-12 48610.205517/2024-17 . GLPSP0432173 J E J DISTRIBUIDORA DE GAS AGUA E CONVENIENCIA LT DA 53.011.480/0001-52 48610.206886/2024-27 . GLPSE0432175 JPLGAS LTDA 49.497.201/0001-35 48610.206907/2024-12 . GLPMT0432155 LEVEGAS LTDA 51.916.836/0001-71 48610.206918/2024-94 . GLPMT0432177 MANU MERCEARIA E DISTRIBUIDORA LTDA 27.126.355/0001-88 48610.207014/2024-86 . GLPGO0432139 P R COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 52.458.297/0001-37 48610.205275/2024-61 . GLPPI0432163 PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA 28.306.359/0001-00 48610.206119/2024-18 . G L P BA 0 4 3 2 1 5 7 R S MAGALHAES LTDA 52.867.853/0001-29 48610.206930/2024-07 . GLPAM0432171 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0082-21 48610.207028/2024-08 . GLPMG0432169 TURBO GAS LTDA 45.891.309/0001-57 48610.207026/2024-19 . GLPMG0432141 VAVA GAS LTDA 53.213.959/0002-52 48610.206980/2024-86 . GLPMG0432153 WB DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 42.972.848/0001-22 48610.205266/2024-71 . GLPGO0432143 XPRESS GAS LTDA 49.924.142/0001-34 48610.206803/2024-08 . GLPGO0432149 ZOOIN GAS LTDA 51.395.819/0001-36 48610.237792/2023-19 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 297, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/GO0245949 ABC AUTO POSTO LTDA 43.375.395/0001-10 48610.226974/2023-64 . PR/SP0245947 AUTO POSTO MAROTO LTDA 48.012.047/0001-00 48610.207049/2024-15 . PR/SP0245955 AUTO POSTO MUFFATO LTDA 13.616.378/0014-80 48610.205406/2024-19 . PR/RS0245950 A&V DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.063.969/0001-75 48610.206814/2024-80 . PR/GO0245954 GOIANAO AUTO POSTO LTDA 20.060.599/0001-66 48610.206990/2024-11 . PR/AM0245956 GURGEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.501.955/0001-05 48610.238358/2023-56 . PR/MG0245953 LAFOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 54.151.744/0001-36 48610.206880/2024-50 . PR/MG0245952 POSTO JK DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 49.606.732/0001-19 48610.206951/2024-14 . PR/SC0245957 POSTO VR PETRO LTDA 52.430.781/0001-58 48610.204197/2024-88 . PR/MA0245951 R H G LINHARES LTDA 50.850.069/0001-82 48610.202445/2024-56 . PR/PI0245948 REINALDO PINHEIRO FREITAS 12.937.377/0001-50 48610.207021/2024-88 JARDEL FARIAS DUQUE