DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na Resolução RE nº 4.656, de 07 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 234, de 11 de dezembro de 2023, Seção I, pág. 159, conforme expedientes nº 0514476/23-1 e 0249032/24-3: Onde se lê: Rua Joâo Mafra 424, Vila Brasilio Machado CEP: 04288-000 Leia-se: Rua Joâo Mafra 424, Vila Brasilio Machado, São Paulo-SP CEP: 04288-000

Na Resolução RE nº 288, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 20, de 29 de janeiro de 2024, Seção I, pág. 77, conforme expedientes nº 3142690/21-2 e 0121704/24-6. Onde se lê: Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe III. Leia-se: Materiais de uso médico da classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III.

Na Resolução RE nº 545, 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 30, de 14 de fevereiro de 2024, Seção I, pág. 159, conforme expedientes nº 0153671/22-0 e 0185195/24-1 Onde se lê: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Implantes ortopédicos Leia-se: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV.

Na Resolução RE nº 3039, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 178, de 19 de setembro de 2022, Seção I, págs. 215/216, conforme expedientes nº 0938637/22-3 e 0142935/24-3, Onde se lê: 101, 79, Uiryodanji-gil, Okcheon-eup, Okcheon-gun - Chungcheongbuk-do, 29055, Republic of Korea Leia-se: GMP 101, 106, 79, Uiryodanji-gil, Okcheon-eup, Okcheon-gun - Chungcheongbuk-do, 29055, Republic of Korea

Na Resolução RE nº 4.656, de 07 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 234, de 11 de dezembro de 2023, Seção I, pág. 159, conforme expedientes nº 0601721/23-3 e 0204122/24-7: Onde se lê: Vyttra Diagnósticos Importação e Exportação S.A. Leia-se: Vyttra Diagnósticos S.A. R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 4.358, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 219, de 20 de novembro de 2023, Seção I, pág. 139, conforme expedientes nº 0421591/23-4 e 1382235/23-2. Onde se lê: Solicitante: Johnson &Johnson Industrial Ltda CNPJ: 59.748.988/0001-14 Autorização de Funcionamento: 8.01.486-2 Leia-se: Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria E Comércio De Produtos Para Saúde CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 1.054, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO T&A COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 18.595.179/0002-13 25351.753374/2021-13 / 1259387 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0317738241

T&A COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 18.595.179/0001-32 25351.483568/2014-17 / 1115104 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0317737244 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.056, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA POUP BADY BASSIT LTDA / 53.053.441/0001-18 25351.084053/2024-00 / 5080337 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0280393245

DROGARIA E PERFUMARIA FARMAVAN LTDA / 41.724.012/0004-99 25351.099254/2024-01 / 5080536 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0309081246

FARMACIA BORGES LTDA / 49.433.213/0001-04 25351.084222/2024-01 / 5080399 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0280573243

GASLIVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 16.686.026/0003-37 25351.099800/2024-04 / 8289045 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0309699240

NORDESTE FARMA COMERCIAL E MEDICAMENTOS LTDA / 53.731.837/0001-77 25351.084889/2024-04 / 5080414 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0281878242

SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA / 61.485.900/0011-32 25351.099790/2024-07 / 8289031 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0309687241

JANAINA ARAUJO NOGUEIRA ZAMBRINI LTDA / 53.183.073/0001-22 25351.099102/2024-09 / 5080462 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0308903242

FARMACIA SUA FARMA LTDA / 46.243.277/0003-08 25351.085945/2024-10 / 5080598 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL