DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800075 75 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA DE PD&I Processo nº 23007.00031647/2023-63. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ: 07.777.800/0001-62 E POSITIVO TECNOLOGIA S.A , CNPJ: 81.243.735/0001-48. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: a cooperação técnica e científica para desenvolvimento do projeto TECHTALKS, a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de executar atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções, a ser executado pelo Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, integrante da UFRB, para contemplar Pesquisa de soluções baseadas em Processamento de Linguagem Natural (PLN) e Grandes Modelos de Linguagem Natural (LLM) com o propósito de otimizar o tempo dos técnicos de manutenção no processo de report de informações sobre um chamado. Fundamentação Legal: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004 (Lei da Inovação), Lei no 13.243/2016 (Marco da Inovação) e regulamentada pelo Decreto no 9.283/2018; a Lei n.o 8.958/94 (Lei das Fundações de Apoio), regulamentada pelos Decretos n.o 7.423/2010 e n.o 8.240/2014; a Lei n.o 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual); a Lei n.o 8.248/91 (Lei da Informática), alterada pelas Leis n.o 8.248/91, n.o 10.176/2001 e pela Lei n.o 11.077/2014 e o Decreto n.o 5.906/2006; Decreto n.o 7.845/2012 e Decreto n.o 1.263/94. . Vigência: 13.03.2024 à 13.03.2025. Data de assinatura: 13.03.2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro TERMO ADITIVO AO SÉTIMO ACORDO DE PARCERIA. SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA S/A. CNPJ: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos financeiros adicionais e adicionar resultados esperados, de acordo com o PLANO DE TRABALHO, em anexo. Valor: 231.184,11 (duzentos e trinta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e onze centavos). Vigência 13/03/2024 a 15/09/2024. Data de assinatura: 13/03/2024. PROCESSO Nº 23077.015498/2024-01. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, e demais normativos mencionados no Acordo ora aditado. ASSINAM pela SEVA: DEBORAH PEREIRA NUNES FIGUEIRA (Diretora Jurídica), e Ricardo Chen (Diretor Financeiro) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 15 de março de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 8675.21.1321, PROCESSO Nº 23077.031078/2024- 63; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8675.21.1321 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/05/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 15/03/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPEc a / CO N S A D. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 15 de março de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23077.079590/2018-42. Pregão. Nº 46/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para vôos regulares domésticos e internacionais e fornecimento de passagens aéreas para atender as demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.707.840,87. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23077.109870/2022-79. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato execução de serviços de instalação de divisória móvel acústica no auditório do instituto metrópole digital da ufrn.. Vigência: 15/03/2024 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.897,74. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 33/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa CONTROLLTEC BRASIL LTDA no item: 54(R$700,00). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da UFRN (SIDEC - 15/03/2024) 153103-15234-2024NE800002 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: DROGAFONTE LTDA ME, CNPJ: 08.778.201/0001-26, ITENS: 1 (R$ 1,92), 9 (R$ 5,0022), 19 ( R$ 3,0469), 23 (R$ 2,9066), 46 (R$ 0,45); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ:49.324.221/0008-80, ITENS: 3 (R$ 7,37), 8 (R$ 31,21); EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, ITENS: 5 (R$ 5,6076), 6 (R$ 5,60); G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.420.875/0001-48, ITEM 7 (R$ 4,91); EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, CNPJ: 44.639.493/0001-80, ITEM: 10 (R$ 3,75); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, ITENS: 11 (R$ 31,99), 14 (R$ 11,13), 58 (R$ 14,99);NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME, CNPJ: 18.588.224/0001-21, ITENS: 21 (R$ 4,57), 31 (R$ 4,00), 44 (R$ 2,52), 52 (R$ 0,71), 54 (R$ 11,69); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA, CNPJ: 06.628.333/0001-46, ITEM: 22 (R$ 3,20); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.958.628/0002-97, ITENS: 24 (R$ 0,33), 32 (R$ 7,86); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 40.787.152/0001-09, ITENS: 33 (R$ 8,00), 34 (R$ 18,48), 35 (R$ 11,98), 53 (R$ 57,50); UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24, ITENS: 37 (R$ 8,20), 38 (R$ 2,50), 48 (R$ 46,00), 50 (R$ 0,41); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 01.571.702/0001-98, ITEM: 45 (R$ 23,17); COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP, CNPJ: 02.600.770/0001-09, ITEM: 25 (R$ 3,87); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84, ITEM: 47 (R$ 8,50); PROCIFAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 14.722.938/0001-20, ITEM: 55 (R$ 61,44);CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP, CNPJ: 12.418.191/0001-95, ITEM: 59 (R$ 10,56). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 15/03/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528020625202349. Objeto: Aquisição de Água Mineral em Botijão de 20 (vinte) litros, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIASGnet - 15/03/2024) 155015-26443-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 311, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 19/2024- PROGESP, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 94/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 161, de 23/08/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 143/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 240, de 19/12/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.020927/2024-53 Marilia Souto de Araujo 40H Assis. de Enf. nos Dif. Ciclos de Vida, na Atenção Bás., Média e Alta Complexidade. . 23077.026719/2024-68 Arthur De Souza Soares 20H Botânica (Filogenia vegetal) . 23077.009353/2024-62 Maria Dilma Felizardo 40H Psicologia Do Desenvolvimento Humano / Psicologia Médica / Psicopatologia . 23077.032440/2024-13 Gizelly Cardoso Lima 40H Física /Matemática Aplicada SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 310 DE 15 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 115/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023 Seção 3 e nº 35/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 59, de 27/03/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 144/2023-PROGESP publicado no DOU 241 de 20/12/2023 Seção 3 e nº 61/2023-PROGESP publicado no DOU 93 de 17/05/2023 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.23297/2024-79 RENATHA PAULLIANY SILVA MACENA 20h Nutrição Clínica . 23077.09789/2024-51 BONIECK BATISTA GOMES 40h Direito Público e Direito Privado SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS