DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização "Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito da UFRGS". VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 18/05/2026. VALOR: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). DATA E ASSINATURA: 08/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.590772/2023-27 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.559227/2023-63. Pregão Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 29.243.878/0001-30 - APEX SERVICOS ADUANEIROS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de despacho aduaneiro bem como de desembaraço alfandegário de cargas importadas de diversos países conforme demandas da ufrgs inclusive aquelas recebidas em doação em caráter definitivo ou não e de cargas exportadas em caráter definitivo ou não (exportação temporária), com ou sem cobertura cambial, atuando em consonância com a legislação relativa a serviços de despachante aduaneiro dentre outras atividades inerentes com a finalidade de viabilizar as importações e exportações da ufrgs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 5.000.007,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES - IAP 002132 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Justus-Liebig-Universität Giessen. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes, proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. Unidades acadêmicas: Inclui as Faculdades de Direito da UFRGS e da Universität Giessen. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/02/2029. DATA E ASSINATURA: 27/02/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Joybrato Mukherjeewith, Reitor da Justus-Liebig- Universität Giessen e Alexander Goesmann, vice-presidente de infraestrutura científica. PROCESSO nº: 23078.450227/2022-18. EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES - IAP 002537 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS e Universidad Joaquim Chissano - UJC. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes, proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2029. DATA E ASSINAT U R A : 11/03/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e José Mario Joaquim Magode, Reitor da UJC. PROCESSO nº: 23078.450176/2023-13. EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO - IAP 002628 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Nacional de Misiones - UNaM. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes, proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2029. DATA E ASSINAT U R A : 11/03/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Alicia Violeta Bohren, Reitora da UNaM. PROCESSO nº: 23078.450230/2023-12. EXTRATOS DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 24/05/2025. DATA E ASSINATURA: 13/03/2024, Prof. Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO, Prof. Dr. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS e Profª. Franciele Maboni Siqueira, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.523006/2021-95. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 29/04/2025. DATA E ASSINATURA: 13/03/2024, Prof. Prof. Adriano Lisboa Monteiro, Diretor do Instituto de Química/UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Eduardo Rolim de Oliveira, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.508550/2020-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23078.507494/2020-11. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.113,29. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23078.518758/2023-04. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de um posto de operador de caldeira com periculosidade, 30 horas semanais, 5 dias por semana, em porto alegre/rs para o creal, conforme tabela abaixo e estudo técnico prelimintar no doc. Sei 5576896, no valor mensal de r$ 5.168,89 (cinco mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme tabela abaixo, o que equivale a 0,59 % do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 14/03/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.576.509,48. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23078.524041/2022-11. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL N° 6, DE 15 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 46/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.557546/2021-72, realizado na área de Ciências Biológicas, Subárea: Biofísica, do Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.235191/2021-53. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 03/2022. Patrocinador: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 82.277.955/0001-55. Centro de Pesquisa (ICT): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniência Administrativa: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: CONSIDERANDO QUE as Partes firmaram Contrato de Prestação de Serviços de Estudo Clínico datado de 10 de fevereiro de 2022 (Contract #134974), cujo objeto foi a condução do Nº do Estudo: NN9931-4553; Resolvem as Partes acima qualificadas, neste ato devidamente representadas e ao final assinadas, firmar o presente 1º Aditivo ao Contrato de Estudo Clínico ("1º Aditivo"), de acordo com os termos e condições , que mutuamente estipulam, outorgam e aceitam. Data de Assinatura: 14/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.058590/2017-16. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 79/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo 03/2024 tem por objeto a prorrogação do prazo de execução, objeto do Termo de Contrato nº. 79/2017, de 09 de abril de 2024 para 09 de abril de 2025, mantidas as mesmas condições pactuadas e Substituição do Plano de Trabalho (Anexo I). Data de Assinatura: 13/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.009138/2019-84. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Contrato de Realização de Pesquisa de Medicamentos Através de Ensaios Clínicos. Cessionário: RECORDATI AG (RECORDATI). CENTRO DE PESQUISA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16 - (HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO) Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: As despesas de viagem do sujeito serão reembolsadas mediante o recebimento de faturas de até $ 400 (quatrocentos dólares) por visita, por sujeito, por ida e volta] e não estão incluídas no Orçamento anexo. As faturas devem conter o número do assunto, valor pago, número da visita e data da visita em que a viagem do assunto está sendo solicitada. Data de Assinatura: 13/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.062373/2017-12. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A., CNPJ: 61.190.096/0001-92. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 12/03/2024 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE ECONOMIA EDITAL Nº 125, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Seleção de Doutorado para candidatos residentes no Brasil - Turma do 2º semestre de 2024 Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, a partir de 20 de março de 2024 até 15 de abril de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, turma do segundo semestre do ano de 2024, que serão conduzidas pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 20/03/2024 a 15/04/2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ie.ufrj.br/. Carlos Frederico Leão Rocha Diretor Geral do Instituto de Economia LUIZ CARLOS THADEU DELORME PRADO Coordenador do PPED