DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800077 77 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 134, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve tornar público o resultado do processo seletivo público para contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. Setor: Teoria Macroeconômica 1º PAULO ALEXANDRE FRANCISCO CASTILHO 2º RAFAEL ALVES MONTANHA 3º RUDRÁ BALMANT FERREIRA DE MOURA 4º SERGIO MARTÍN PÁEZ 5º LUIS MARTINS DA COSTA BERNER CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA EDITAL Nº 133, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve tornar público o resultado do processo seletivo público para contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. Setor: Teoria Microeconômica 1º CAROLINE MIRANDA ALVES DE SOUZA CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.014347/2018-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.214733/2021- 54 , e tem a finalidade de rescindir o termo de contrato nº 01/2019, referente à contratação de serviço continuado de vigilância armada e desarmada, com dedicação exclusiva, nas dependências da universidade federal do rio de janeiro, em unidades localizadas no campus da cidade universitária(ilha do fundão), compreendendo a mão de obra e o emprego de todos os equipamentos, epi's e ferramentas necessários à execução dos serviços, com base na subcláusula 3.1.1 do termo aditivo nº 12/2024, c.c. O artigo 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2018 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.014327/2018-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.809.803/0001-91 - GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.014327/2018-98, e tem a finalidade de rescindir o termo de contrato nº 35/2018, referente à contratação de serviço continuado de vigilância armada e desarmada, com dedicação exclusiva, nas dependências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em unidades localizadas no campus de Macaé, compreendendo a mão de obra e o emprego de todos os equipamentos, epi's e ferramentas necessários à execução dos serviços, com base na subcláusula 3.1.1 do termo aditivo nº 07/2023, c.c. O artigo 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2018 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.014331/2018-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.809.803/0001-91 - GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.014331/2018-56, e tem a finalidade de rescindir o termo de contrato nº 33/2018, referente à contratação de serviço continuado de vigilância armada e desarmada, com dedicação exclusiva, nas dependências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em unidades localizadas no Campus da Praia Vermelha, compreendendo a mão de obra e o emprego de todos os equipamentos, epi's e ferramentas necessários à execução dos serviços, com base na subcláusula 3.2 do termo aditivo nº 07/2023, c.c. O artigo 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.014347/2018-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.214734/2021-07 , e tem a finalidade de rescindir o termo de contrato nº 02/2019, referente à contratação de serviço continuado de vigilância armada e desarmada, com dedicação exclusiva, nas dependências da universidade federal do rio de janeiro, em unidades localizadas no campus da cidade universitária (ilha do fundão), compreendendo a mão de obra e o emprego de todos os equipamentos, epi's e ferramentas necessários à execução dos serviços, com base na subcláusula 3.1.1 do termo aditivo nº 06/2024, c.c. O artigo 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23079.200644/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001- 04 - NUTRYENERGE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.200644/2022-10 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em referência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/01/2022 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.310.810,60. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156677 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23108.042520/2020-49. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 49.786.401/0001-08 - HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula sexta - reajuste do contrato nº 04/2021.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.060,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EDITAL Nº 2/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, torna pública a retificação do Edital nº 01, de 07 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 11/03/2024, Seção 3, página 62, referente a realização do Concurso de Provas e Títulos para provimento efetivo do Cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE), conforme abaixo: Requisitos da Área IV - Empreendedorismo, marketing e administração rural Onde se lê: Graduação em Administração; Graduação em Contabilidade, com Doutorado em Administração; Gestão de projetos; Negócios e Empreendedorismo; Desenvolvimento Econômico Regional e Agrário; Desenvolvimento Socioambiental; Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local. Leia-se: Graduação em Administração; Graduação em Contabilidade, com Doutorado em Administração; Gestão de projetos; Negócios e Empreendedorismo; Desenvolvimento Econômico Regional e Agrário; Desenvolvimento Regional; Engenharia Agrícola e áreas afins. Item 11.5.2 onde se lê: "mais 01 (um) suplente" leia-se: "mais 02 (dois) suplentes" Item 13.2 a) onde se se lê: "dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada" leia-se: "Em caso de empate envolvendo candidato idoso o primeiro critério de desempate será a idade." Item 11.1.2. Onde se lê: "Os locais, horários e procedimentos para realização das provas serão divulgados na data provável do dia 09/04/2024, no endereço eletrônico da UFRA https://concursopublico.ufra.edu.br" leia-se: "11.1.2. As provas ocorrerão no local de lotação da vaga, exceto nas áreas X, XI, XII, XIII que ocorrerão no campus Belém, os demais horários e procedimentos para realização das provas serão divulgados na data provável do dia 09/04/2024, no endereço eletrônico da UFRA https://concursopublico.ufra.edu.br" Item 11.3.1 onde se lê: "sobre o ponto sorteado no dia da prova escrita" leia- se: "sobre ponto sorteado com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência pela Banca Examinadora na presença dos candidatos" Belém, 15 de março de 2024. HERDJANIA VERAS DE LIMA EDITAL DO PROSEL UFRA/2024 A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna público que realizará seleção por meio do PROSEL UFRA/2024 para preenchimento de 1.105 vagas para o ingresso de alunos nos 42 cursos de Graduação da UFRA distribuídas nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu, conforme Resolução nº 864-CONSEPE/UFRA de 13 de março de 2024. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.037650/2023-48. Pregão Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho telefônico, tipo VOIP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 137.700,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 38/2023-PROGEPE) CONTRATADO(A): PAULO FILLIPY DE SOUZA CONTI. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, ex-officio, a partir de 31/03/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 38/2023-PROGEPE, firmado em 11/10/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 13/03/2024. PAULO FILLIPY DE SOUZA CONTI, pelo (a) Contratado (a), e Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.003726/2024- 12). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PRORROGAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos, cujo resultado foi homologado através do seguinte edital: - Edital n.º 23 de 22/03/2023 publicado no DOU de 23/03/2023, Seção 3, págs. 67/68; ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES