DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir: Quadro I . CAMPUS NOVA IGUAÇU E CTUR . P R O C ES S O INSTITUTO/ DEPARTAMENTO ÁREA / DISCIPLINA V AG A FORMAÇÃO EXIGIDA CARGA HORÁRIA . 23083.012682/ 2024-10 C TUR Geografia 01 LICENCIATURA EM GEOGRAFIA 20h/s . 23083.013004/ 2024-66 C TUR Hospitalidade/ Alimentos e Bebidas 01 Licenciatura plena ou bacharelado com curso de formação pedagógica em Hotelaria, Gastronomia, 20h/s . Nutrição e Economia Doméstica. . 23083.012046/ 2024-80 Multidisciplinar/ Tecnologias e Linguagues Estatística 01 Graduação em Estatística, Atuária, Economia, Administração, Engenharia de 20h/s . Produção, Matemática (bacharelado, aplicada computacional ou licenciatura) 1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior. 1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos. 1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 18 de Março até às 14h do dia 22 Março de 2024. 1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s. 1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018. 20 horas . Classe / Equivalência VB RT Total . Adjunto A-1 2.437,59 1.401,62 3.749,21 . Assistente A-1 2.437,59 609,40 3.046,99 . Auxiliar c/ espec 2.437,59 243,76 2.681,35 . Auxiliar c/ aperf 2.236,31 106,36 2.342,67 . Auxiliar 2.236,31 XX 2.236,31 40 horas . Classe / Equivalência VB RT Total . Adjunto A-1 3.412,63 2.943,39 6.356,02 . Assistente A-1 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . Auxiliar c/ espec 3.412,63 511,90 3.924,53 . Auxiliar 3.412,63 XX 3.412,63 1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. 1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 187/2023. Nº Processo: 23080.050098/2023-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 11/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.378,28. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 209/2022. Nº Processo: 23080.036915/2022-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 14/03/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.680,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 15/2024/DDP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, publicado no DOU de 20/01/2023 e edital de consulta nº 009/2024/DDP, publicado no DOU de 05/03/2024, torna pública a relação das pessoas candidatas consultadas e que estão aptas a serem nomeadas para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o concurso. CANDIDATOS QUE ADERIRAM AO EDITAL DE CONSULTA Nº 009/2024/DDP: NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D CARGO: Técnico de Laboratório/Física Localidade de exercício consultada: Campus de Blumenau . Ordem de nomeação Inscrição Nome Lista de Classificação . 1 1062689 MARCELO SALVADOR Geral Os demais candidatos consultados não manifestaram interesse. Florianópolis, 14 de março de 2024. CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23081.055529/2019-21. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: De acordo com o que consta no memorando n. 06/2024 - ru, documento de ordem 01, os seguintes itens do anexo 1 (termo de referência - ru) passam a ter a seguinte redação: horário da distribuição das refeições (domingo) nos restaurantes universitários da contratante: refeição ru campus i café da manhã 08h:00 as 09h30 - almoço 11h:30 as 13h30 - jantar 18h:00 as 19h30. 5.4.15 com relação ao acesso de crianças, quando filhos e acompanhando os usuários, serão precificadas da seguinte forma: 5.4.15.1 até 6 anos: serão isentas de cobrança para ufsm. 5.4.15.2 entre 6 e 12 anos: será cobrado da ufsm 50% do valor da refeição.. Vigência: 15/03/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.442.774,80. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). AVISO DE TERMO DE PERMISSÃO Nº 1/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A assinado em 13 de março de 2024. Objeto: "Permissão de uso de área física em terreno e em torre de transmissão em propriedade da Universidade Federal de Santa Maria no Morro das Antenas, no bairro Caturrita, com contrapartida da manutenção, conservação e segurança do local", conforme Concorrência 013/2023. Fundamento Legal Lei nº 8.666/93. Santa Maria, RS 18 de março de 2024 LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 2.327/2023, de 19 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Pessoal, de 16 de outubro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 08/2023, Listagem de Eliminação de Documentos nº 09/2023, Listagem de Eliminação de Documentos nº 10/2023, Listagem de Eliminação de Documentos nº 11/2023, Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024 e a Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2024, autorizadas pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Universidade Federal de Santa Maria, eliminará 0,06 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 08/2023 relativos à 125.12 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, do período de 2003 a 2004, da Secretaria do Curso de Agronomia do Centro de Ciências Rurais; 17,55 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 09/2023 relativos à 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, 125.33 Registro do conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência, 125.41 Histórico escolar (Parcial), 125.612 Indicação, aceite e substituição de monitor e orientador, 529.3 Isenção de taxas acadêmicas, do período de 1960 a 1974, do Departamento de Arquivo Geral; 0,85 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 10/2023 relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões, 013.1 Operacionalização, 019.12 Comunicação interna , 022.21 Lotação. Exercício. Permuta, 022.3 Remoção, 023.2 Férias, 028.11 Viagens a serviço no país com ônus, 029.12 Definição do horário de expediente, 031.11 Material permanente (Compra), 031.41 Material permanente (Empréstimo), 032.01 Termo de responsabilidade. Cautela, 032.1 Controle de estoque, 033.6 Extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria (casos encerrados), 034 Contratação de prestação de serviços, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção, 044.4 Controle de uso (Veículos), 045.24 Conservação predial, 045.4 Vigilância patrimonial, 046.4 Controle de portaria, 051.3 Execução orçamentária, 052.211 Receita corrente, 052.221 Despesa corrente, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 062.11 Compra (acervos bibliográfico e museológico), 062.12 Doação (acervos bibliográfico e museológico), 062.21 Registro (acervos bibliográfico e museológico), 063.2 Empréstimos (acervos), 124 Colação de grau. Formatura, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, 125.62 Estágios Não Obrigatórios, 529.52 Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação da bolsa auxílio, 913 Inscrição e controle de frequência ( eventos), 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1982 a 2019, da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Sociais e Humanas; 1,68 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 11/2023 relativos à 144.112 Inscrições processo seletivo de pós-graduação, do período de 2018, do Núcleo de Ingresso e Seleção de Acadêmicos; 3,40 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024 relativos à 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 122.31 Oferta de disciplinas, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de Disciplinas. Aproveitamento de estudos, 125.241 Trancamento de disciplina. Matrícula parcial, 125.242 Trancamento total de curso. Matrícula total, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, 125.62 Estágios Não Obrigatórios, 125.631 Processo de Seleção, 125.632 Indicação, aceite e substituição de bolsista e orientador, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1971 a 2021, do Curso de Física; 1,35 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2024 relativos à 021.2 Inscrição de pessoal (Concursos Públicos), 125.31 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, do período de 2017 a 2019, da Coordenadoria Acadêmica do Campus de Cachoeira do Sul. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Santa Maria, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. DAIANE REGINA SEGABINAZZI PRADEBON PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 70, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 029, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, Seção 3, página 64, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 075, de 03/05/2023, publicado no DOU de 05/05/2023, Seção 3, página 86, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Ciência dos Alimentos, do Departamento de Tecnologia e Ciência dos Alimentos/Centro de Ciências Rurais. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 69, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 198, de 04/11/2019, publicado no DOU de 06/11/2019, Seção 3, páginas 100 a 104, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 058, de 14/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, Seção 3, página 75, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciência Política/Teoria Política, do Departamento de Ciências Sociais/Centro de Ciências Sociais e Humanas. MARTHA BOHRER ADAIME