DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085000796202499. Objeto: Aquisição de carimbos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais" e no site Oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais. . TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2024) 153035-15242-2024NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI 23086.000758/2024-26. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na instituição de Ensino a oportunidade de complementação educacional, em termos de treinamento, aperfeiçoamento técnico, científico, cultural e de relacionamento humano, por meio de estágio obrigatório nas dependências do IPT, desde que compatíveis com as áreas de atuação do IPT. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência 5 anos. Data da Assinatura:12/03/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Flávia Gutierrez Motta p/ IPT-SP. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2024 A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) torna público o resultado do leilão 001/2024, venda de leite bovino in natura e venda de bovinos vivos, pertencentes a Fazenda do Campus JK da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Foram arrematados o lote 1 (leite in natura - tipo "B") - R$ 1,9953, CELSO IDALMO DE MATOS, CNPJ: 17.294.960/0001-04 e o lote 2 (bovinos vivos) - R$ 13.400,00, CÁSSIO LUIZ DE MIRANDA, CPF: xxx.227.376-xx. GIOVANE SEBASTIÃO DOS SANTOS Leiloreiro UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 06/2024, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e RAFAELA PINO GOMES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 09/07/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 07/2024, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e ADRIANA RUTE CORDEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 09/07/2024. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23064.000703/2022-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 07.706.588/0002-23 - KURICA AMBIENTAL S/A. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência) e cláusula terceira (preço) do contrato nº 02/2022. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.319,21. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.010104/2024-69. Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, licenças do software orçafascio junto à empresa 3f ltda, inscrita no cnpj/mf sob nº 23.484.444/0001-45, para suprir a necessidade por programa computacional direcionado à elaboração de documentação de orçamento de obras e serviços de engenharia, para os campi medianeira, santa helena e toledo da universidade tecnológica federal do paraná - utfpr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 17.789,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23064.059411/2023-67. Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.072.453/0001-95 - CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e prorrogação).. Vigência: 17/04/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.700,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23064.058536/2023-70. Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 40.755.284/0001-40 - ULTRAMAQ MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e prorrogação).. Vigência: 13/03/2024 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.900,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23064.059906/2023-96. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.072.453/0001-95 - CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e prorrogação).. Vigência: 18/03/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.550,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.005/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.003665/2023-14, Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo em botijoes do tipo P-45, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903- 419. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23768.013304/2020-12. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 04.103.305/0001-80 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 14/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do preço mediante aplicação do indexador ipca/ibge de 4,50% (variação acumulada dos últimos 12 meses), em linha com o que se alberga na cláusula sexta do contrato (12307145).. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.186,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 Processo nº 23760.005312/2024-99. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: ULTRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.513.900/0001-93 Pregão Nº 053/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E : ULTRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.513.900/0001-93. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 1 a 5, consignados na Ata de Registro de Preços nº 213/2023, de uma máquina para circulação extracorpórea. O valor total do bem, conforme nota fiscal 168.509 é de R$ 97.780,00 (noventa e sete mil setecentos e oitenta reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 14/03/2024 a 23/06/2024 (data do término da ARP nº 213/2023), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 14/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.007441/2023-31. Pregão Nº 137/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 21.388.231/0001-94 - NOXTEC SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de backup em nuvem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 77.280,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760021771202339. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de SERVIÇOS EM PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE DIETAS NORMAIS, DIETAS ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL ORAL , MAMADEIRAS E FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A PACIENTES INTERNADOS, ACOMPANHANTES, DOADORES DO BANCO DE SANGUE, RESIDENTES E INTERNOS PLANTONISTAS do Hospital das Clínicas de Goiás/HC-UFG/EBSERH. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/03/2024) 155904-15226-2024NE000001