DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800081 81 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760012751202377. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A HOTELARIA HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DO ENXOVAL HOSPITALAR E CONDUÇÃO DE PACIENTES, A SABER: ENCARREGADO, CAMAREIRO, COSTUREIRO, AUXILIAR DE LAVANDERIA E MAQUEIRO, Para alcançar o pleno funcionamento do Hospital das Clínicas de Goiás/HC- UFG/EBSERH. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/03/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537031806202391. Dispensa Nº 292/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de saco plástico transparente conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 14/03/2024 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 444/2022. Nº Processo: 23537.030201/2020-31. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e cláusula vigésima segunda do termo de referência.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.246.738,11. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23536.016949/2022-01. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar prazos, nos termos abaixo: alterar o prazo de execução dos serviços para 570 (quinhentos e setenta) dias, finalizando em 06/10/2024; prorrogar a vigência do contrato em mais 210 (duzentos e dez) dias, finalizando em 03/02/2025.. Vigência: 09/07/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.472.597,06. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23536.016949/2022-01. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar prazos, nos termos abaixo: alterar o prazo de execução dos serviços para 495 (quatrocentos e noventa e cinco) dias, finalizando em 30/07/2024; prorrogar a vigência do contrato em mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, finalizando em 27/11/2024.. Vigência: 15/07/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.574,48. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.021671/2021-02. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 10/2022, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh - filial hc/ufpe e a empresa d & l servicos de apoio administrativo ltda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759030050202359. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados pertencentes ao grupo de soluções de pequeno e grande volume (água estéril para injeção 10mL ampola e outros), para atender os pacientes Internados, Ambulatorial, Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico e todos os outros serviços em que estes medicamentos se fizerem necessários no CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 15/03/2024) 155902-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759035213202390. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados - Antimicrobianos neste CHC- UFPR para atender os pacientes Internados, Ambulatorial, Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico e todos os outros serviços em que estes medicamentos se fizerem necessários no Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC/UFPR).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 15/03/2024) 155902-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23860.001156/2021-16. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 18.816.867/0001-85 - DEL ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 21/03/2024 e encerramento em 19/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 21/03/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.625.562,69. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23530.001654/2018-03. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/03/2024 e encerramento em 09/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.232,70. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530005028202426. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de CATETER, EQUI P O, ENXERTO E AFINS , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 15/03/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530005005202411. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material Médico Hospitalar - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA OTORRINOLARINGOLOGIA I, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/03/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23522.001233/2023-31. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 01/2023, com base na tabela icti/ipea, acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, no montante de 1,66 %, conforme anexo cálculo reajuste (36982378), com efeitos a partir de 25/12/2023. Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.651,80. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.010/2024 - UASG 155903 O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, Luvas de Procedimento tamanhos P, M e G para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.003627/2024-51. Pretende-se com o chamamento público Nº 90010/2024 receber propostas de preços até 20 de março de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu- [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu- ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. Juiz de Fora, 18 de março de 2024. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente