DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800082 82 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE BAINHA INTRODUTORA DE MULLINS, PARA PUNÇÃO TRANSEPTAL, LONGA E RADIOPACA PARA ACESSO PERCUTÂNEO VASCULAR, COM DIÂMETRO DE 14 FR COM X 85 CM DE COMPRIMENTO APROXIMADO COM PONTA ANGULADA DE 45° PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 20 de março de 2024 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e- aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 235410000422024. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção,para o Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM/EBSERH. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.. GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/03/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.003063/2023-01. Pregão Nº 1103/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 7 e 8 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) suporte para o invólucro sms para o grupo 4. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155018 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23531.002038/2019-32. Pregão. Nº 38/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 09.392.548/0001-07 - EFIRE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2024 e encerramento em 13/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.066,83. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). AVISO DE PENALIDADE O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa A F S DE MORAIS COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 42.545.548/0001- 67, no endereço Rua Dra. Heloiza, 88, sala 02, Zumbi dos Palmares, Manaus/AM - CEP: 69084-320 , dá ciência quanto à Decisão - SEI 7, Processo Administrativo 23531.011377/2023-96, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não atender aos chamados para manutenção preventiva e corretiva das longarinas dentro do período de garantia. Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail [email protected]. A ausência de manifestação quanto às razões de defesa ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e dispositivos de nutrição enteral e suplementos orais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses. DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIDEC - 15/03/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23771.000905/2021-97. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 139,92 (cento e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 4,621110%, acumulado ao período de 01/2023 a 01/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 04/2021, firmado entre as partes em 01 de março de 2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.181,20 Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO CONTRATO nº 08/2024 - Processo Administrativo nº 23538.010317/2023-96, Pregão Eletrônico 90.006/2024. ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: Caixa cirúrgica com instrumental de apoio: Implantes e Instrumental. Valor Total dos bens: R$ 361.639,72 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 12/2024, Processo Administrativo 23538.010317/2023-96 PE nº 90.006/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 03.785.610/0001-36. Valor Total R$ 239.740,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta reais). Objeto: Eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de procedimentos de Ortopedia - Fixadores, Placa Ponte e Prótese, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta registrada, independentemente de transcrição. Valor Global da R$ 239.740,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 13/2024, Processo Administrativo 23538.010931/2023-58 PE nº 84/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., CNPJ 31.673.254/0010-95. R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Objeto: Eventual aquisição parcelada de materiais do Serviço de Hemodinâmica: Endopróteses no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 84/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Global da ATA R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538026800202392. Objeto: Aquisição com instalação de gradil e portão para cercamento em todo o perímetro da Área de Preservação Permanente - APP do Córrego Cabaça e a substituição do cercado antigo e a instalação de cercado em novas regiões do Humap-UFMS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício (SIASGnet - 15/03/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23817.005716/2021-37. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 27.796.694/0001-71 - NET-X PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 02/05/2024 e encerramento em 01/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.499,44. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23817.012629/2022-17. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, §1º da lei nº 13.303/2016 e dos arts. 171, ii e 177 do RCLE 2.0..o valor anual do contrato com o presente termo aditivo passará de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para R$204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23533.011810/2019-97. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2024 E ENCERRAMENTO EM 31/03/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. Vigência: 07/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.251,52. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23533.032292/2023-21. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/03/2024 e encerramento em 21/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.633,52. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).